Carlos Queiroz Advogados

Ao lado de Juliana Neves (E) e José Cordeiro (D), Carlos Queiroz vem expandindo atuação de seu escritório

Com o compliance, montamos um planejamento para que colaboradores não cometam ilícitos. Um ato ilícito de um colaborador pode afetar não apenas a empresa, como o seu diretor enquanto pessoa física

José Cordeiro

advogado

Perfil

O direito na era do compliance

Escritório Carlos Queiroz Advogados protege empresas de cometerem potenciais ilícitos

Fundado há cinco anos, a história do escritório Carlos Queiroz Advogados, localizado no bairro da Tamarineira, confunde-se com a evolução da Lei 12.846, também de 2013. Com mais de dez anos atuando nas áreas do Direito Penal clássico e do Direito Empresarial, o advogado Carlos Queiroz viu na Lei Anticorrupção – como é conhecida a legislação instituída em 2013 e que pune empresas por atos de corrupção contra a administração pública – a possibilidade de expandir suas atividades jurídicas para as áreas do Direito Penal econômico e do Compliance, os dois maiores diferenciais do escritório hoje.

Essas duas áreas de atuação chegaram ao escritório com a Lava Jato. “O penalista não pode mais ser um advogado de reação e, historicamente, ele não tinha esse foco de prevenir o delito. Hoje, ele tem que ser um profissional que atua na prevenção, algo muito tratado no Direito Empresarial, mas não com foco no Direito Penal. Sempre se planejou a empresa para não ter muita demanda jurídica em relação ao consumidor, às questões trabalhistas, à responsabilidade civil, mas não se planejava em relação à prevenção de crimes contra a administração pública. Mas o advogado penalista que começa a atuar em compliance tem que mudar a visão dele. Trabalhar a empresa para se prevenir contra eventuais delitos que muitas vezes o empresário comete sem saber. A Lei Anticorrupção trouxe a responsabilidade objetiva para o empresário. Ela não é uma legislação penal, mas o gestor pode ser punido penalmente, como acontece quando há sonegação fiscal, porque o delito de sonegação cai nas costas da pessoa física. Por isso o direito penal econômico é tão importante”, explica Carlos Queiroz.

A sócia Juliana Neves lembra que, quando uma empresa comete algum delito, a responsabilidade cai em cima do dono da empresa e por isso, nesses casos, o cliente vira pessoa física. “Só existe uma responsabilidade penal para pessoas jurídicas no Brasil, que é em relação a crimes ambientais”, completa Carlos Queiroz. Segundo ele, na área do Direito Penal, seus clientes são 100% pessoas físicas. Já no Direito Empresarial, a carteira é basicamente formada por pessoas jurídicas, mas há demandas para pessoas físicas que pretendem constituir uma empresa. “Atendemos pessoas físicas de um modo geral, tanto em penal como em outras áreas do Direito, como na de responsabilidade civil”, acrescenta Juliana Neves, que chegou ao escritório em 2017. Dentro do campo da advocacia preventiva, consultoria jurídica e o contencioso judicial e administrativo, o escritório atua também em questões de natureza constitucional, tributária, administrativa, cível e societária.

Na área do direito penal econômico, o escritório atua desde a fase do procedimento administrativo, quando acontece a investigação, até a execução penal, quando há o cumprimento da pena. “Com o compliance, montamos um planejamento para que a empresa se proteja. Para que seus colaboradores não cometam ilícitos que desaguem num ilícito penal. Um ato ilícito de um colaborador pode afetar não apenas a empresa, como o seu diretor enquanto pessoa física, que pode responder por um ato penal de algo que ele sequer cometeu”, explica o advogado José Cordeiro, sócio desde 2016.

O departamento de compliance foi criado há dois anos. O setor surgiu para oferecer às empresas e a seus gestores a sustentabilidade e a segurança jurídica de seus negócios, através da implantação e/ou revisão de programas de compliance personalizados. Inclusive com treinamento e criação de uma cultura para que os funcionários estejam cientes do tipo de postura ética desejada pela empresa. A equipe do escritório, que vem se especializando nessa área em São Paulo e em Coimbra, Portugal, utiliza metodologias consagradas juntamente com ferramentas inovadoras de gestão. “Temos especializações na PUC-SP, Insper, LEC-Legal Ethics Compliance, e estamos concluindo uma pós-graduação no Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito Penal da Universidade de Coimbra”, destaca Carlos Queiroz.

José Cordeiro ressalta também que o escritório é conhecido por primar por um atendimento personalizado e efetivo. “Quando um cliente chega aqui, a petição dele é feita por um dos sócios e revisada pelos demais sócios. Desde a primeira fase até a última linha, a peça é personalizada para cada cliente, não trabalhamos com ‘copiar e colar’. Oferecer um atendimento personalizado e focar em demandas estratégicas são os maiores diferenciais do Carlos Queiroz Advogados”, diz Cordeiro. Atualmente, o escritório possui cerca de mil processos ativos. Além dos três sócios, atuam na empresa mais três advogados associados e uma funcionária no apoio administrativo.

Saiba mais

Carlos Queiroz Advogados

OAB/PE 1.895

Sócio fundador

Carlos Alberto Bezerra de Queiroz Filho
OAB/PE nº 26.727

Sócios

José Cordeiro de Albuquerque Bisneto
OAB/PE nº44.875
Juliana Nóbrega Neves
OAB/PE nº 46.412

Áreas de atuação

Direito penal clássico, Direito Penal econômico, Empresarial e Compliance.