Perfil

Em um estado onde os maiores grupos empresariais são familiares, os sócios do escritório Ferraz|Friedheim Advogados possuem um plus em relação a outras equipes. Isso porque Fernando Friedheim e Érika Ferraz são pós-graduados em Direito Empresarial, mas ambos também têm experiência com Direito de Família.

“Conseguimos entrelaçar essas questões. Muitas vezes costumamos lidar com o empresário que está muito sensível, abalado com uma dissolução de casamento, por exemplo, e precisa lidar com a divisão da empresa”, explica Friedheim. Em outros casos, cita o advogado, a pessoa não é cotista na empresa, mas tem direitos pela antiga relação conjugal. “Costumo dizer que desatamos nós que fazem parte da vida empresarial, mas que estão vinculados à vida familiar”, acrescenta o advogado.

O escritório montado em 2004 preza pelo atendimento personalizado. Além dos dois sócios, conta com uma equipe multidisciplinar de advogados associados. “Há advogados que só atuam na consultoria e não participam da briga na Justiça. Nós, no entanto, atuamos fortemente nesse campo. É cômodo para o cliente ter um escritório que canalize a maioria dos seus problemas. Por isso realizamos esse atendimento em caráter multidisciplinar”, destaca Érica Ferraz.

Nova área

Atualmente, os sócios estão focados em uma área considerada nova para quem atua com direito, que é a consultoria jurídica junto a empresas do tipo startup e investidores anjos, ou seja, pessoas que atuam como incentivadores financeiros de boas ideias. Além de sua sede em Pernambuco, o escritório tem oito correspondentes em outros estados do país e, fora do Brasil, já atuou com consultoria também na África.

Os anjos da nova economia

Saber escolher para onde direcionar os investimentos é fundamental em meio a um momento de crise. Além de optar pelo destino certo, também é necessário observar a questão da segurança jurídica. Empresas de assessoria jurídica como a Ferraz|Friedheim ajudam neste processo e, no atual momento, um dos segmentos mais quentes são as startups, mercado que sofre um boom mundial. O Ferraz|Friedheim auxilia tanto essas empresas quanto as companhias que aplicam dinheiro nelas, os chamados “investidores anjo”.

As startups são empresas de inovação que devem ser rentáveis, independemente do ramo de atividade. Seus idealizadores nem sempre têm dinheiro para investir, mas têm boas ideias. Exemplos de startups que deram certo são Uber e Ifood. O Porto Digital, por exemplo, fomentou muitas empresas nas quais enxergou um futuro promissor, mas que não tinham faturamento. O Recife Antigo é um bairro que tem incentivo fiscal para a área digital e terminou se transformando em um verdadeiro ninho de grandes mentes, com várias startups, algumas delas localizadas no espaço antes ocioso do Shopping Paço Alfândega. “São novos contratos jurídicos. Temos sete clientes que já fomentaram o coworking com a nossa consultoria jurídica”, acrescentou Érika Ferraz.

“Como advogados, estamos estudando esse mercado e procurando entender o que muda nos contratos, as relações que vêm dela. Damos consultoria a essas empresas e aos investidores. Esclarecemos dúvidas como: e se a empresa quebrar, o investidor vai pagar?”, explica Fernando Friedheim. Nos tempos atuais, colocar dinheiro na poupança para render não é mais a única opção do brasileiro. Muita gente opta por investir nesse tipo de empresa. No Brasil, o universo das startups está ganhando força agora, mas começou desde os anos 1990, no Vale do Silício.

“Trata-se de uma pessoa experiente, que tem capital e investe em alguém que considera que tem talento. Só que essa figura de guru e conselheiro não pode ultrapassar determinada linha. Ele não pode ser sócio, não tem poderes de gestão, por exemplo”, explica Érika Ferraz. A figura do investidor anjo já foi inclusa na legislação brasileira através da Lei Complementar de 2016.

Regras

O anjo não responde pelas dívidas da empresa ou qualquer passivo. Não participa do contrato social da empresa. Há, inclusive, alguns modelos de contrato mais usados no Brasil. “O investidor anjo fica de fora, vendo o faturamento e participando, mas não dentro da empresa, aparecendo para terceiros. Outra coisa importante é que ele estipula um prazo para retirar o investimento. Não pode exigir de uma hora para a outra a retirada do investimento. Se não prosperar, o dinheiro vai para o espaço. Mas o mercado está crescendo muito no Brasil e a regulamentação vem acontecendo em vários aspectos”, completa a advogada.