Perfil

O escritório com maior número de processos de recuperação judicial do Nordeste fica no Recife. O Matos Advogados, especializado em advocacia contenciosa e consultiva no Direito Empresarial, com destaque para a recuperação judicial de empresas e re-estruturação de dívidas, atua desde 2006 na capital, com sócios que têm mais de 20 anos de experiência no assunto. Recuperação de créditos e contratos empresariais é uma das especialidades para atender empresas dos setores sucroalcooleiro, de serviços, indústria, construção civil, petróleo e gás.

Os tempos de crise no país têm demandado do escritório uma forte atuação. Para atender à crescente procura, o Matos Advogados se mudou para novo endereço, no Empresarial Charles Darwin, na Ilha do Leite. Com instalações mais modernas e maiores, os advogados atendem pessoas físicas e empresas de pequeno, médio e grande porte. “A crise clama uma presença forte do escritório, porque atuamos justamente para que a empresa saia da dificuldade financeira. Tem sido um ano de muito trabalho, muita dedicação, mas também de muita realização”, ressalta o sócio Carlos Gustavo de Matos.

De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, o total de recuperações requeridas no Brasil, no primeiro semestre de 2018, subiu 9,9% em comparação com o mesmo período de 2017. Foram 753 pedidos contra os 685 registrados no acumulado de janeiro a junho de 2017. Na análise mês a mês, o indicador apontou 99 pedidos de recuperações judiciais em junho deste ano, ou seja, uma redução de 27,2% em relação a maio, quando foram registrados 136 pedidos.

O aumento nos pedidos de recuperação judicial durante a primeira metade de 2018 reflete um contexto de mercado sob os efeitos do ritmo abaixo do esperado para a recuperação da atividade econômica brasileira, segundo economistas. As micro e pequenas empresas responderam por 474 do total de recuperações judiciais requeridas no país. Na sequência, aparecem as médias (170) e as grandes empresas (109). Os dados são obtidos a partir do levantamento mensal das estatísticas de falências (requeridas e decretadas) e das recuperações judiciais e extrajudiciais registradas mensalmente em fóruns, varas de falências e nos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

Recurso

A recuperação judicial, especialidade do escritório, é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. O assunto é abordado no capítulo 3 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005. Por essa lei, a recuperação judicial tem como objetivo viabilizar que a empresa supere a situação de crise econômico-financeira, mantendo sua produção, o emprego dos trabalhadores e o interesses dos credores.

“Nosso diferencial é a advocacia personalizada, objetivando a melhor solução jurídica para atender às necessidades do cliente”, pontua Matos. A liderança local no assunto fez o escritório adquirir reconhecimento regional e nacional. “Nossa atuação se estende para estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Goiás e São Paulo, onde também atuamos”, completa. Atualmente, a empresa conta com os serviços de 15 profissionais, entre advogados, estagiários e corpo administrativo. “Temos uma política de estimular a especialização e o constante aperfeiçoamento profissional dos nossos quadros”, enfatiza Matos.

Pioneiros na mediação de conflitos

Um dos pioneirismos do escritório em Pernambuco é a mediação em processos de recuperação judicial. Um método mais célere, menos custoso e mais amigável de se buscar a resolução de conflitos. A Lei 13.140 (Lei de Mediação), disciplina “que pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação”, podendo, assim, ser aplicada em processos de recuperação judicial e falência. “A aplicação da mediação é uma novidade que conseguimos introduzir como solução para os clientes”, afirma o sócio Carlos Gustavo de Matos. “Como temos atuação marcada por essa questão, trabalhamos muito também em parceria com outros grandes escritórios de Pernambuco e outros estados que têm clientes passando por dificuldades. Eles confiam no nosso trabalho e nos procuram”, diz Matos.

“Não atuamos apenas com recuperação judicial. Trabalhamos com tudo que envolve Direito Empresarial, exceto criminal e trabalhista. Com a experiência ao longo dos anos, conseguimos agregar outros negócios dentro da recuperação judicial, como a negociação e a compra e venda de ativos. Ou seja, trazemos soluções não só para a devedora em si. Conseguimos agregar não só o carro-chefe, mas atuamos também em ‘casos satélite’”, destaca o sócio Guilherme Sertório Canto.