Perfil

A advocacia faz parte da família Moraes Guerra há 112 anos. Já são quatro gerações de advogados formados na Faculdade de Direito do Recife, cujos atuais representantes seguem firmes ampliando horizontes jurídicos até mesmo para fora do Brasil. Além da MG Advocacia, montada na Avenida Rosa e Silva, nos Aflitos, há um escritório em Portugal.

A expansão foi pensada para atender mais de perto a clientela daquele país que deseja fazer negócios no Brasil. Um ponto a favor é que as normas de Direito Imobiliário dos dois países têm mais semelhanças que divergências. A equipe da MG é especialista em advocacia empresarial nas áreas cível, comercial, tributária e trabalhista, com ênfase para a área imobiliária.

Quem iniciou a tradição do Direito na família foi Manoel Claro de Moraes Guerra, logo seguido por Adalberto Gomes Pereira Guerra. Quem mantém firme a história da advocacia na família são os descendentes deles: Murilo Roberto de Moraes Guerra e o filho, Guilherme Freire de Moraes Guerra. Apesar de o escritório contar com mais de 100 anos de Direito, os sócios ressaltam a importância dos jovens advogados.

O patrimônio imobiliário sucessório é um dos casos mais atendidos na MG Advocacia. “Quanto menos se planeja a sucessão, maior a possibilidade de conflito na família”, explica Guilherme Guerra. No escritório, atuam 30 funcionários. A equipe principal é composta por Lindivaldo Júnior, advogado associado; Gabriela Ferraz, associada; Sérgio Rodrigues, novo sócio; Murilo Guerra, sócio-fundador, e novo sócio, e Taísa Rodrigues, nova sócia.

Os principais clientes são empresas e grupos familiares de médio e grande portes do segmento imobiliário e de outros setores, além de construtoras, incorporadoras e demais empresas que têm como objeto social o investimento, a implementação e a prestação de serviços de natureza imobiliária, pessoas físicas e grupo de pessoas físicas proprietárias de imóveis, e segmentos como automotivo, financeiro, de saúde, educacional e industrial. Além do Recife, o escritório atua em todo estado de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal.

Informação é fundamental

Possuir e gerir um patrimônio requer estar bem informado sobre obrigações e possibilidades previstas pela lei. O advogado Guilherme Guerra explica que, em sucessões, não se pode seguir o hábito do brasileiro de deixar tudo para a última hora, pois deve haver planejamento sobre o destino do imóvel antes da morte do proprietário. Quando morava na Alemanha, durante uma de suas pós-graduações, o advogado ouviu de um professor algo que usa até hoje no trato com os clientes. “Nós devemos procurar ditar ou protagonizar o nosso destino. A pessoa mais planejada começa se preocupando com o que possa vir. Aos 50, 60 anos, por exemplo, eu posso passar por um evento e faltar. Se a pessoa planeja o testamento, o processo anda sem muitos conflitos”, explica.

Uma das situações mais perigosas, e ao mesmo tempo bastante comum, como lembra o advogado, é a falta de registro dos imóveis. Muitas vezes, a pessoa não deseja pagar as taxas para fazer o registro. O prejuízo, no entanto, pode ser grande. “Um vendedor de má-fé pode, por exemplo, negociar um imóvel não registrado duas vezes”, alertou.