Defensor público-geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, anuncia concurso para preencher 50 vagas de defensores.
Marcionila Teixeira (texto)
Guilherme Verissimo/Esp DP (foto)
No próximo mês, a Defensoria Pública de Pernambuco abre concurso público para preencher 50 vagas de defensores públicos. O déficit total na instituição é de 104 profissionais. A expectativa é, ao menos, desafogar um pouco o atendimento à população que busca garantir direitos na área de consumidor, sistema prisional e infância e juventude, onde estão os maiores gargalos na prestação de serviço. Quem sabe até montar uma equipe semelhante à do Núcleo de Direitos da Saúde, implantado há três anos na capital. Lá, cinco defensores, quatro servidores e doze estagiários de direito atuam exclusivamente para garantir juridicamente o acesso da população à saúde. Algo como uma ilha dentro do serviço, na análise do defensor público-geral do estado, Manoel Jerônimo. Tem sentido. No estado, os outros defensores públicos atendem demandas de todas as áreas. Hoje, a maior demanda da população está concentrada em saúde e direito de família.
O direito à saúde está previsto no artigo 196 da Constituição. Parece óbvio dizer que vale para todos, sejam ricos ou pobres, e que é dever do estado – seja união, estado ou município – garanti-lo. Não tem sido assim, entretanto. Diante desse cenário, na última semana, Manoel Jerônimo abraçou pessoalmente a causa do auditor júnior David Nilo da Silva, 35 anos. Ele perdeu todo o intestino delgado e metade do grosso. Uma necrose provavelmente influenciada por uma cirurgia bariátrica realizada em 2014, condição rarísssima, na realidade, pois a intervenção corresponde a menos de 9% das causas de todas as isquemias intestinais. O fato é que, repentinamente, David precisa juntar R$ 5 milhões para custear um transplante de intestino nos Estados Unidos, além do tratamento naquele país, que deve durar pelo menos um ano e meio. Tentativas de realização do procedimento no Brasil já feitas não obtiveram êxito.
O Núcleo da Saúde da Defensoria atende uma média de 40 pessoas por dia. Fica na Rua Marquês do Amorim, 127, na Boa Vista. Os encontros são agendados pelo telefone 0800 081 0129. Os casos mais urgentes são atendidos dentro de 24 horas. Na ligação as pessoas são informadas sobre a necessidade de levarem cópias de documentos de identificação, comprovante de residência, além de laudos médicos comprovando a necesssidade de medicação ou de uma cirurgia, ou, caso tenham, documentações relativas a negativas de plano de saúde para atendimento.
“A maioria das pessoas nos procura para conseguir ter acesso a remédios, principalmente para o tratamento de diabetes e de câncer. Muitas vezes o SUS tem uma relação de remédios, mas os médicos passam outros, mais modernos, mais eficazes, e a lista no SUS não está atualizada. Então, o defensor público propõe a ação para conseguir o remédio. A partir da decisão da Justiça, o oficial de justiça manda cumprir a determinação em um prazo, sob pena de multa”, explica Manoel Jerônimo. Em meio à luta pela vida, muitos pacientes morrem. E o mais cruel, os municípios, estado ou união sempre recorrem da decisão judicial. “Em dez dias, conseguimos garantir o direito de acesso ao remédio ou cirurgia”, garante o defensor público-geral.
Em todo o estado são atendidas 300 pessoas, por dia, com demandas relacionadas à saúde. Entre os principais pedidos estão, nessa ordem, de remédios, de cirurgias e de home care. Das 150 comarcas do estado, 107 têm a presença da Defensoria Pública.A Emenda Constitucional 80/14 determina que até 2022 deve haver um defensor público em cada vara do Poder Judiciário. “Qualquer pessoa que precisar, independentemente da situação econômica, pode ser atendida com base na vulnerabilidade social É o caso de um idoso com câncer ou de uma criança doente, por exemplo”, explica Manoel Jerônimo.
Em tempo. Quem quiser colaborar com a campanha de David pode fazer uma doação nas seguintes contas: Banco do Brasil, agência: 0697-1, poupança: 67.615-2, variação 51; Caixa Econômica, agência: 2348, poupança: 2096-6, operação: 013; e Bradesco, agência: 6327-4, poupança: 1000636-8.