Um monte de gente finge que ela não existe. Deixa o documento “esquecido” na gaveta. Mas todo ano ela chega. É a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), mais conhecida como a taxa dos Bombeiros. Pode se preparar que em 2012 ela chegará para você pagar. E virá com um aumento de 6,64%.
O decreto com o reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de hoje. O aumento corresponde ao IPCA do período entre dezembro de 2010 e novembro de 2011.
O pagamento da taxa é obrigatório e pode ser feito em cota única, no dia 31 de maio, ou em quatro parcelas (31 de maio, 29 de junho, 31 de julho e 31 de agosto).
Quem não pagar no prazo ganha de presente uma multa de 10% mais juros simples de 1% ao mês.
O valor do imposto varia de acordo com o risco de incêndio (residencial, comercial e industrial) e a área do imóvel. Os imóveis residenciais com até 50 metros quadrados de área construída são isentos. Veja como ficam os valores para os demais imóveis residenciais na Região Metropolitana do Recife:
De 50,01 m2 a 80 m2………………….R$ 65,83
De 80,01 m2 a 120 m2…………………..R$ 80,87
De 120,01 m2 a 160 m2…………………..R$ 97,79
De 160,01 m2 a 200 m2…………………….R$ 120,37
De 200,01 m2 a 300 m2……………………….R$ 154,21
De 301,01 m2 a 1.000 m2……………………..R$ 204,99
Os imóveis acima de 1.000 metros quadrados pagam R$ 0,20 por metro quadrado. Um imóvel com 1.500 metros quadrados, por exemplo, pagará R$ 300.
A lista completa com os valores de todos os imóveis (residenciais, comerciais e industriais) da Região Metropolitana do Recife e do interior podem ser acessada na página do Diário Oficial do Estado.