Está quase tudo pronto para o acerto de contas com o leão do Imposto de Renda, que começa nesta quinta-feira, 1º de março. Você até já baixou o programa no computador. Mas e o informe de rendimentos? Cadê o papel? A empresa ainda não entregou o documento e você quer enviar a declaração nas primeiras horas. Nada de entrar em pânico.
De acordo com a legislação, a fonte pagadora tem até o último dia de fevereiro (amanhã) para entregar ao funcionário o informe, onde constam os dados de toda a renda recebida por ele durante o ano passado, assim como o que foi descontado. As informações contidas no comprovante devem ser seguidas rigorosamente pelo contribuinte na hora de preencher a declaração.
Se o dia 29 acabar e você não tiver recebido nada, nem mesmo um “oi” do seu empregador, é preciso procurar o departamento de Recursos Humanos da empresa e solicitar o documento. “O melhor é procurar resolver com a empresa mesmo”, diz Gabriela Vale Araújo, chefe do centro de atendimento ao contribuinte da Receita Federal no Bairro do Recife (CAC-Centro).
Se a empresa fizer “ouvido de mercador”, o jeito é fazer uma denúncia na Receita. A empresa está sujeita a multa de R$ 41,43 por funcionário. Amanhã termina também o prazo para as empresas enviarem as informações dos empregados – Dirf – para a própria Receita. Quem não entregar fica sujeito à multa de 2% ao mês-calendário.
“A multa mínima é de R$ 200 para as pessoas físicas ou pessoas jurídicas inativas ou optante do Simples Nacional e de R$ 500 nos demais casos”, explica Gabriela Araújo. O sistema eletrônico da Receita Federal cruza as informações usando o CPF do trabalhador e o CNPJ da empresa. Se houver diferença entre os dados, a declaração do contribuinte pode cair na malha fina.
“Às vezes a pessoa cai na malha porque a empresa ou não fez a declaração ou fez errado”, lembra o auditor fiscal Alexandre Rego. Os bancos também devem disponibilizar aos clientes o informe de rendimentos financeiros. A Receita autorizou as instituições a informarem os rendimentos via e-mail ou caixa postal.
* Matéria publicada na edição de 28/02 do Diario de Pernambuco