Taxa Robin Hood para financiar a solidariedade

Robin Hood

Ele já teve os rostos (e que rostos) de Errol Flynn, Sean Connery, Kevin Costner e Russell Crowe. Mas pode ganhar o rosto de todos nós. Isso se vingar a ideia da Taxa Robin Hood. A Taxa sobre Transações Financeiras (TTF) – este o nome oficial dela – tem o mesmo espírito do sujeito que rouba dos ricos para dar aos pobres. Um imposto solidário para conseguir recursos para combater a pobreza, a Aids, os impactos das mudanças climáticas. A discussão começou no Reino Unido e ganhou o mundo. Se aprovada pelos governos, em conjunto, pode gerar uma arrecadação global de cerca de US$ 400 bilhões (R$ 800 bilhões) por ano.

A TTF teria uma taxa variando entre 0,005% e 0,05% sobre as operações do mercado financeiro internacional, principalmente ações, derivativos e câmbio. A adoção desse imposto solidário está sendo discutida pelo G20, grupo de países com as 20 maiores economias do planeta. “As taxas internacionais poderiam ajudar a financiar os grandes fundos globais. Esses fundos já existem para o combate à pobreza, a habitação”, diz Alessandra Nilo, coordenadora da ONG pernambucana Gestos, responsável pelo seminário Taxas sobre Transações Financeiras e o Brasil, que acontece hoje e amanhã no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.

Para quem já está fazendo cara feia, imaginando um novo imposto nas costas, Alessandra lembra que ele já existe no Brasil. É o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pagamos, por exemplo, ao usarmos nosso cartão de crédito em compras no exterior. O IOF também entrou no pacote de estímulo ao crédito anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A coordenadora da Gestos lembra que grande parte desses recursos vai para o pagamento do serviço da dívida brasileira. A ideia é pegar um pedacinho desse IOF já pago para repassar ao fundo global. …Continue lendo…

Viajantes não estão nem aí para o IOF no cartão

IOF no cartão. Crédito: Greg/DP

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O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) está mais para Gasparzinho do que para Bicho Papão. Ninguém parece ter medo dele, principalmente quem viaja ao exterior e faz compras com o cartão de crédito. Em setembro, o dinheiro de plástico respondeu por 62,5% do total dos gastos feitos por brasileiros fora do país. Mês passado, os viajantes brasileiros deixaram em outros países US$ 1,77 bilhão. Desse total, US$ 1,11 bilhão foram pagos com o cartão, segundo os dados da Nota do Setor Externo, divulgada pelo Banco Central.

No fim de abril, começou a valer uma determinação do governo federal elevando de 2,38% para 6,38% a alíquota do imposto sobre as compras com cartão feitas lá fora. Naquele mês, o cartão reinou com o equivalente a 60,7% dos gastos. Já em maio, com receio do aumento do imposto, o dinheiro de plástico foi responsável por “apenas” 54,7%. Na ocasião, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, reforçou que a elevação da alíquota tinha mesmo o objetivo de reduzir as despesas dos brasileiros com cartão de crédito.

Mas a estratégia só deu certo nos dois primeiros meses. …Continue lendo…

Hamlet à brasileira

Consumismo

Há algo de podre no reino do consumo brasileiro. Pode não ter cheiro ruim, mas que está esquisito, está. Durante os últimos anos, vivemos em euforia constante. Nem a crise mundial nos abalou. É só se lembrar da marolinha do ex-presidente (e hoje palestrante milionário) Lula e da “ordem” de ir às compras. IPI reduzido para que todo mundo pudesse comprar geladeira, máquina de lavar, carro zero. O crédito estava farto, especialmente para a nova classe média.

Mas alguma coisa aconteceu. A Selic, a taxa básica de juros da economia, pegou o elevador e já entrou na faixa de 12% ao ano. Vai continuar subindo. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dobrou de 1,5% para 3% para empréstimos para pessoas físicas. Diferentemente do que acontecia até o ano passado, o governo agora se esforça para reduzir a fartura do crédito. Acha que o povo está consumindo demais e que isso impacta na inflação. Sempre ela.

“O governo quer evitar um aumento da demanda exagerado de modo que isso venha a influenciar a inflação. O governo não vai permitir que a inflação fuja do controle”, justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A preocupação em não deixar o dragão voltar é louvável. Mas será que a população entende como um governo, que meses atrás incentivava o consumo sobre todas as coisas, agora quer restringi-lo? E agora a restrição não vem só do governo.

Nesta semana, pela primeira vez na história do crédito farto, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) “orientou” os comerciantes a reduzir o volume de financiamento aos clientes. Quem não tem capacidade de pagar a dívida, não ganha o crédito. Afinação com o governo? Não. Medo da inadimplência mesmo, que em abril aumentou 17,3% na comparação com abril de 2010, segundo uma pesquisa da Serasa Experian. No acumulado do primeiro quadrimestre do ano, taxa ainda mais assustadora: 20,3%.

É o descontrole das finanças batendo à porta dos brasileiros, que vem atingindo especialmente as mulheres. Em abril, elas foram responsáveis por 55,85% dos registros de inadimplência no varejo, segundo a CNDL. Pagar a fatura toda do cartão ou apenas o mínimo, eis a questão? “Ah, vai o mínimo mesmo. No mês que vem a gente resolve”. Péssima escolha. Mas tão comum. Reflexo óbvio da falta de educação financeira da população.

Se o governo quer que o povo compre menos, por que não ensina como ele deve comprar? Por que não incentivar a pessoa a juntar R$ 1.500 e comprar uma geladeira à vista ao invés de dividir em 12 vezes, com uma taxa de juros 5,66% ao mês e preço final de R$ 2.107,20? E o que dizer dos R$ 25.000 de um carro comprado à vista que se transformam em R$ 47.500 se ele for financiado em 60 meses? Por que não ensinar o brasileiro a dar uma entrada maior e financiar o mínimo possível?

Há algo de podre no reino do consumo brasileiro. Mas vai ficar ainda mais podre se perdermos esta chance de ensinar a população como comprar sem ficar com corda no pescoço.

Lula Noel

lula-noelAgora vai ficar difícil o presidente Lula dizer que não existe pacote contra a crise. Hoje foram anunciadas a criação de duas novas alíquotas do Imposto de Renda, a isenção por um ano do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos 1.0 zero quilômetro, a redução de 3,5% para 1,5% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas. Que fique claro que eu não estou reclamando.

As novas alíquotas do IR já deveriam ter sido criadas há tempo. Governo e Receita Federal viviam falando que não era possível, que haveria muita perda na arrecadação. Bem, como a arrecadação bateu recorde atrás de recorde este ano, deve ter sobrado um troco para nós. Ironias à parte, não há como não deixar de elogiar essa iniciativa.

Que o governo tome gosto e coloque ainda mais alíquotas. Ainda acho que não é nada justo uma pessoa que tem um rendimento mensal de R$ 3.582 pagar os mesmos 27,5% de Ronaldo Fenômeno, que vai receber um salário de R$ 400 mil por mês no Corinthians.

Uma dica. O Portal G1 está com uma calculadora para você saber quando vai pagar de imposto a partir de 1º de janeiro (e como ele seria hoje, sem a mudança). Bem legal. Só é preciso colocar o salário bruto e o valor do desconto do INSS. Clique aqui para fazer o cálculo.

666. O número da besta? Não! Do IOF

IOFÉ isso mesmo. 666. Ou melhor, R$ 666 milhões. Foi quanto os brasileiros pagaram de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) apenas no mês de setembro. Para quem não se lembra, o IOF teve a alíquota ampliada para 0,38% no início do ano como forma de compensar a “perda” da CPMF. O imposto incide sobre as operações de crédito, como empréstimos e financiamentos. Também atinge operações de câmbio.

No ano, a arrecadação do governo só com o IOF já chegou aos R$ 15,29 bilhões. Entre janeiro e setembro de 2007, tinham entrado nos cofres R$ 6,08 bilhões. O crescimento foi de R$ 9,21 bilhões.

Quando os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciaram as mudanças com o fim da CPMF, previam arrecadar durante todo o ano R$ 8,5 bilhões a mais com o IOF. Em nove meses, esse número já foi ultrapassado.

Só mais uns números para o post não ficar muito (mais) chato. A arrecadação total entre janeiro e setembro foi de R$ 499,22 bilhões. O crescimento em relação aos nove primeiros meses de 2007 foi de R$ 46,5 bilhões.

Isso é mais que os R$ 40 bilhões que o governo previa arrecadar com a CPMF em todo o ano. A CPMF tão chorada pelos ministros. A CPMF que, segundo o presidente Lula, faria falta e deixaria ”truncados” alguns projetos da área de saúde. Pois é… O pessoal deve estar rindo de satisfação em Brasília.