Leão, leão…
Para 10.730 pernambucanos que prestaram contas com o leão do Imposto de Renda neste ano, a espera pelo “troco” do felino acaba no próximo dia 16. Eles estão no penúltimo lote regular de restituições do IR 2012. Já para quem acessou o site da Receita Federal e deu de cara com a famosa frase “sua declaração está na base de dados”, resta mais uma chance antes de ter a certeza de que a declaração foi parar na malha fina. Se este for o seu caso, não precisa entrar em pânico – a não ser que você tenha tentado enrolar o felino de propósito, claro.
O melhor a fazer é entrar novamente no site da Receita e tirar o extrato da declaração. Para acessar o extrato, além do CPF, é preciso informar os números dos recibos das duas últimas declarações e gerar um código. Depois de gerar o código e entrar no portal e-CAC, o site apresenta um quadro com as declarações dos últimos anos. Basta clicar na última declaração. “É importante que a pessoa busque o extrato para tentar descobrir o que aconteceu e tentar resolver”, lembra o delegado adjunto da Receita no Recife, Paulo Lira.
O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, explica que o problema – se existir – é apontado na hora no site, assim como é dada a orientação de como fazer a correção. Se for coisa simples dá para resolver sozinho. Segundo Paulo Lira, a autocorreção é responsável por tirar pelo menos 50% das declarações da malha fina. Não tem o recibo da declaração do ano passado para gerar o código? Neste caso é preciso ir até a Receita fazer a solicitação. Mas a ida também pode ser agendada no site.
De acordo com o delegado adjunto, informações sobre dependentes, ausência de fonte pagadora e erro no preenchimento são os principais motivos que levam o contribuinte à malha. “Às vezes, a pessoa recebeu R$ 1 mil por um trabalho e, como não é o trabalho principal, esquece que colocar essa renda na declaração.” Divergências nas despesas médicas também põem o contribuinte na malha. E pode acontecer também de o contribuinte não ter nenhuma culpa no cartório e mesmo assim ir parar na malha.
Isso existe quando a fonte pagadora deixa, por exemplo, de repassar os impostos recolhidos dos funcionários para a Receita. Maldade. Mas acontece (e muito). Se no seu caso der para resolver a bronca sozinho, basta fazer uma declaração retificadora. É quase igual a uma declaração comum. A diferença é que no campo “identificação do contribuinte” é preciso informar que a declaração é retificadora. Outra coisa: a pessoa também tem de colocar o número do recibo da primeira declaração (a que ficou errada).
Welinton Mota reforça que na retificadora é preciso manter o modelo da original (simplificado ou completo). Não dá para trocar. Depois de enviar o documento, é só ter paciência. Paulo Lira diz que será meio difícil entrar no último lote do ano. É por isso que os lotes são multiexercício. “Todos os lotes pagos pela Receita são multiexercício e incluem contribuintes de outros anos.” O lote do próximo dia 16, por exemplo, terá um total de 12.561 beneficiados. Além dos 10.730 do IR 2012, 1.831 contribuintes dos anos de 2008 a 2011 vão receber suas restituições.
* Texto publicado na edição de 10/11 do Diario de Pernambuco
