por Romulo Saraiva | maio 28, 2011 | Previdência
A extinção do fator previdenciário é o sonho de milhares de brasileiros, cuja missão está nas mãos das Centrais Sindicais que negocia a idéia com o Palácio do Planalto. A mudança, contudo, não vai voltar ao que era antes de 1999, quando a Lei n.º 9.876/99 adotou o uso...
por Romulo Saraiva | maio 25, 2011 | Previdência
Uma novidade para quem é pensionista. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão mandando revisar o benefício de pensão por morte decorrente de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, recebido durante o período de 29 de abril de 1995 até 9 de...
por Romulo Saraiva | maio 24, 2011 | Previdência
O art. 118 da Lei n.º 8213/91 prevê a estabilidade acidentária quando o afastamento for precedido do pagamento do auxílio-doença, situação que ocorre a avaliação da perícia médica do INSS. O Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador com...
por Romulo Saraiva | maio 23, 2011 | Previdência
Quando a atividade profissional envolve fatores como insalubridade ou periculosidade, a lei garante a possibilidade de o INSS conceder aposentadoria a partir de 15 anos de labor, como é o de caso dos mineiros de subsolo. Também existem aposentadorias com 20 anos...
por Romulo Saraiva | maio 18, 2011 | Previdência
Até pouco tempo, as ações judiciais contra o INSS podiam ser reclamadas com a certeza de que os últimos 5 anos seriam pagos a título de retroativo. Em fevereiro/2010, uma decisão tomada pela Turma Nacional de Uniformização deu uma reviravolta nesse entendimento,...
