por Romulo Saraiva | jun 29, 2011 | Previdência
Via de regra o auxílio-acidente não pode ser recebido em conjunto com qualquer aposentadoria. A exceção ocorre quando a doença que causou o pagamento do auxílio-acidente for anterior a 1997, quando mais uma vez se mexeu na lei previdenciária. Até aquele ano, o art. 86...
por Romulo Saraiva | jun 27, 2011 | Previdência
Não se aperreie se, por acaso, o funcionário do INSS – ao receber a documentação referente a sua vida profissional – fizer uma besteira justamente no ato da concessão da sua aposentadoria, aquela que vai sustentar você (e família) até a morte. Regra geral,...
por Romulo Saraiva | jun 15, 2011 | Previdência
Dano moral até depois da morte do aposentado Os direitos da personalidade (a honra e a imagem) fazem parte da personalidade da pessoa. E até mesmo depois da morte devem ser respeitados. Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nos autos do processo n.º...
por Romulo Saraiva | jun 8, 2011 | Previdência
A atividade exercida pelo estagiário pode ser considerada para contagem do tempo de serviço, desde que esse seja inscrito na Previdência Social como segurado facultativo. A lei previdenciária sofre mudanças ao longo do tempo e, com isso, se modifica também as regas do...
por Romulo Saraiva | jun 6, 2011 | Previdência
Soa esquisito uma criança com problema de saúde dispor de uma aposentadoria por invalidez (por meio do Amparo Social), algo que normalmente é concedido no final da vida. Algumas decisões entendem precoce decretar a invalidez de uma pessoa tão jovem, que pode no futuro...
