por Romulo Saraiva | nov 28, 2011 | Previdência
Nenhum segurado pode receber pagamento acima do teto fixado pelo INSS para o salário-de-benefício, atualmente no patamar de R$ 3.691,74. Porém, como toda regra tem exceção, essa não foge ao preceito. Alguns felizardos podem furar essa norma e receber aposentadoria de...
por Romulo Saraiva | nov 25, 2011 | Previdência
Uma coisa que tem perturbado o INSS é a movimentação dos aposentados em fazerem upgrade nos benefícios. Principalmente quando a mudança é para melhorar os ganhos, o que significa oneração na folha de pagamento. Embora o ato concessório seja enfrentado pela Previdência...
por Romulo Saraiva | nov 23, 2011 | Previdência
As constantes mudanças na norma previdenciária quase sempre atrapalham a vida das pessoas, principalmente por aparecerem para tolher direitos. O menor sob guarda é um exemplo disso. Até 1997, a lei-mestra do INSS previa que esse tipo de dependente recebesse pensão por...
por Romulo Saraiva | nov 16, 2011 | Previdência
O Superior Tribunal de Justiça garantiu a um professor inativo da Universidade Federal de Santa Catarina o direito de continuar aposentado, ainda que constatadas irregularidades na concessão do benefício, em razão de uma série de erros da Administração Pública. No...
por Romulo Saraiva | nov 12, 2011 | Previdência
Quando se recebe a aposentadoria por invalidez, a perspectiva é que o empregado nunca não mais vai voltar ao trabalho. Esse benefício dá uma idéia de imutabilidade. Contudo, embora remota, existe possibilidade de convalescença. Por isso, o contrato de trabalho fica...