por Romulo Saraiva | ago 31, 2012 | Previdência
Sem precisar entrar na Justiça, o INSS em decisão inédita reconhece que o salário-maternidade deve ser pago a um casal de homens gays que adotaram uma criança em Porto Alegre. Depois de esperar três anos na fila de adoção, o segurado passou mais dois anos para obter a...
por Romulo Saraiva | ago 28, 2012 | Previdência
Por ser uma atividade penosa e de muito desgaste emocional, a aposentadoria do professor recebeu tratamento diferenciado ao permitir que os docentes se aposentassem mais cedo. O professor, após 30 anos, e a professora após 25 anos de efetivo exercício em funções de...
por Romulo Saraiva | ago 24, 2012 | Previdência
Gari, responsável pela limpeza e higiene da cidade, é aquela profissional que não sabe o que vai encontrar pela frente. Melhor dizendo, na labuta diária ele pode se deparar com todo tipo de agente insalutífero dentro de latas, recipientes, ensacados ou mesmo na...
por Romulo Saraiva | ago 24, 2012 | Previdência
A fim de facilitar a vida dos aposentados, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) de Jurisprudência criou duas súmulas para ser aplicada em todo o país. A idéia é evitar que um problema tenha duas soluções diferentes, uma vez que essa nova orientação uniformizaria as...
por Romulo Saraiva | ago 21, 2012 | Previdência
Agora é lei. A presidente Dilma sancionou uma alteração na norma previdenciária que vai beneficiar os trabalhadores que recolhem o INSS. A medida tenta diminuir um problema que é corriqueiro para quem está na ativa: a fiscalização para saber se a contribuição...
