por Romulo Saraiva | abr 29, 2013 | Previdência
Ainda bem que nem tudo no direito é estático. As ideias mudam com o tempo, o que pode ser bom ou não para o aposentado. Assim aconteceu com a possibilidade de o auxílio-acidente ser usado para compor a renda de aposentadoria. Dessa vez, a mudança foi boa. Em 1999, o...
por Romulo Saraiva | abr 22, 2013 | Previdência
Da mesma forma que não pode existir vários casamentos simultâneos, o ordenamento jurídico também proíbe o mesmo para a união estável. Embora a lei proíba, não é raro encontrar situações de pessoas com mais de uma união estável concomitante. Dessa vez, um caso de...
por Romulo Saraiva | abr 18, 2013 | Previdência
Para quem achava que o Supremo Tribunal Federal não mudava de opinião, a Corte acaba de alterar seu entendimento em relação ao critério de concessão do Amparo Social ou BPC/LOAS. A lei 8472/93 diz que só pode receber o benefício assistencial quem tiver uma renda...
por Romulo Saraiva | abr 17, 2013 | Previdência
Quando os filhos são gerados dentro do casamento, não há muita dificuldade em se reconhecer o direito desses dependentes obterem a pensão por morte. O mesmo não se pode dizer quando os filhos são frutos de união estável e gerados a partir de técnicas de reprodução...
por Romulo Saraiva | abr 11, 2013 | Previdência
Na informática, quando alguém deseja desfazer algo basta clicar nas teclas “CTRL” + “Z”. Na Previdência, o ato do aposentado do INSS que deseja desfazer sua aposentadoria ganha o nome de desaposentação, reaposentadoria ou desaposentadoria. E não é tão simples assim....