por Romulo Saraiva | set 30, 2013 | Previdência
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão ter que trabalhar muito para poder compensar a demora na qual o julgamento do Mensalão provoca na sociedade. Milhares de aposentados e pensionistas esperam entediados para que seu processo possa andar, em razão de terem...
por Romulo Saraiva | set 22, 2013 | Previdência
Muitas pessoas têm tido surpresas desagradáveis quando tentam receber a revisão do art. 29 mais rapidamente na Justiça. Como não é nada generoso o prazo que o INSS possui para pagar a quem recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte...
por Romulo Saraiva | set 20, 2013 | Previdência
Há uma mística popular de que a aposentadoria por invalidez, quando atinge a duração de 5 anos, vira eterna. E, com base nisso, alguns empregadores sentem-se à vontade para rescindir o contrato de trabalho. Afinal, depois desse prazo o patrão pode dar baixa na CTPS?...
por Romulo Saraiva | set 18, 2013 | Previdência
Tem gente que não contribui apenas para o INSS, mas também para outros regimes previdenciários. Além de celetista, o trabalhador pode ocupar cargo público na União, Estado ou Município. E cada um desses tem autonomia de criar regras próprias, que podem atrapalhar a...
por Romulo Saraiva | set 9, 2013 | Previdência
Até que ponto o INSS tem o direito de negar um benefício previdenciário sem que isso gere dano moral? Mesmo diante de doenças graves, a Previdência Social tem adotado uma postura de sair negando a todo custo o direito de trabalhadores doentes. Justamente na hora em...