INSS consegue cancelar súmula do ruído

RUÍDO: prejudicial ao trabalhador e mais difícil de reconhecer de 1997 a 2003 Calor, radiação, poeira, vibrações, produtos químicos, vírus, bactérias e umidade são hipóteses de insalubridade, mas o ruído é o mais comum no dia a dia do trabalhador. Na hora de o patrão...
TNU anula cobrança do INSS sem contraditório

TNU anula cobrança do INSS sem contraditório

Às vezes os funcionários do INSS se esquecem que a sociedade brasileira vive num Estado Democrático de Direito, bem como de que a lei maior do país – a Constituição Federal – garante a todos os direitos ao contraditório e ampla defesa. Criticando essa postura, a Turma...