por Romulo Saraiva | out 30, 2013 | Previdência
Aumentam as possibilidades de o trabalhador se aposentar mais cedo. Pelas regras atuais, ganha a aposentadoria especial (com apenas 25 anos de contribuição) quem está exposto à insalubridade e à periculosidade. Mas até então não havia previsão, de forma clara, para as...
por Romulo Saraiva | out 28, 2013 | Previdência
A equiparação salarial é uma previsão legal que se aplica com frequência aos servidores públicos inativos anteriores a dezembro/2003. Sua vantagem financeira é que o aumento dado a quem está na ativa atinge aposentados ou dependentes. No âmbito do regime geral do...
por Romulo Saraiva | out 25, 2013 | Previdência
RUÍDO: prejudicial ao trabalhador e mais difícil de reconhecer de 1997 a 2003 Calor, radiação, poeira, vibrações, produtos químicos, vírus, bactérias e umidade são hipóteses de insalubridade, mas o ruído é o mais comum no dia a dia do trabalhador. Na hora de o patrão...
por Romulo Saraiva | out 23, 2013 | Previdência
Às vezes os funcionários do INSS se esquecem que a sociedade brasileira vive num Estado Democrático de Direito, bem como de que a lei maior do país – a Constituição Federal – garante a todos os direitos ao contraditório e ampla defesa. Criticando essa postura, a Turma...
por Romulo Saraiva | out 18, 2013 | Previdência
Milhões de aposentados tinham esperanças que o STF julgasse em favor deles. Mas a esperança foi esvaziada quando os ministros decidiram que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes de 1997, quando foi...