por Romulo Saraiva | out 29, 2014 | Aposentadoria, Benefícios
Dentre os assuntos previdenciários que aguardam julgamento pelo STF, existe um processo que pode afetar a vida de milhares de pessoas. Está naquela corte um problema (processo ARE 664335) para ser resolvido que pode dificultar a pretensão de quem sonha com...
por Romulo Saraiva | out 21, 2014 | Previdência
A desaposentação não é bem-vinda na TNU, mas existe outra troca de aposentadoria que acaba de ser aceita por eles. Trata-se de ação judicial para o aposentado por idade migrar para a aposentadoria por invalidez. Mas alguém podia perguntar: se ambas não possuem fator...
por Romulo Saraiva | out 17, 2014 | Previdência
Quem vai brigar contra o ex-patrão sabe que não é fácil fechar um acordo na Justiça do Trabalho. Puxa daqui, empurra dali até chegar a um valor que satisfaça todos. A decisão envolve abdicar direitos numa demorada discussão, em prol de ter um pagamento mais rápido,...
por Romulo Saraiva | out 16, 2014 | Previdência
Enquanto os onze ministros do Supremo Tribunal Federal não definem o caso da desaposentação, muitas dúvidas surgem com o tema. Com o início do julgamento do processo Recurso Extraordinário (RE) 661256, apareceu novas diretrizes sobre a matéria, diferentemente do que...
por Romulo Saraiva | out 13, 2014 | Previdência
No mundo das leis, está bem claro que, quando ocorrer um acidente do trabalho, doença profissional ou ocupacional, deve ser expedida imediatamente a comunicação do acidente de trabalho (CAT), que pode ser elaborada pela empresa, sindicato de classe, médico do INSS,...