Crédito/Fonte: www.pontorh.com.br/Chargista Fordelfo
A segunda parcela do 13.º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, ao invés de ser paga no mês de dezembro como ocorre com os demais trabalhadores, é antecipada pelo Governo para ser paga logo em agosto. Desde 2006, essa tradição vem sendo mantida. Talvez esse ano seja quebrada. Com a crise econômica, a presidente Dilma Rousseff já mandou o recado de que falta dinheiro e que talvez a gratificação natalina não seja antecipada. O decreto presidencial que autoriza o pagamento normalmente é assinado no início de agosto e, para evitar desgaste político, o Governo está se desdobrando para vê se ainda consegue liberar a outra metade do décimo.
Em 2014, o Governo gastou R$ 13,9 bilhões em adiantamento de 13º para cerca de 27,6 milhões de segurados. Neste ano, a conta é de que o gasto seria aproximadamente em R$ 15 bilhões aos cofres públicos, para pagar a segunda parcela do décimo a quase 30 milhões de aposentados e pensionistas. Normalmente, o calendário de pagamento ocorria de 25 de agosto e 5 de setembro.
Se de fato o Governo manter a decisão de não antecipar o décimo terceiro salário, as centrais sindicais e sindicatos de aposentados devem acionar o Poder Judiciário para manter o pagamento em agosto. Hipótese que os aposentados não devem acreditar com tanta ênfase, já que a antecipação de um pagamento é uma liberalidade do Governo, não representando necessariamente um direito adquirido. Diferente seria se o INSS quisesse dar o calote na gratificação natalina de 2015. Não há na legislação previdenciária nenhum dispositivo de que o décimo terceiro salário deva ser pago antecipadamente em agosto, mas tão-somente os decretos presidenciais quando o Governo resolve espontaneamente antecipar.
Por outro lado, o retardo dessa grana vai frustrar milhões de famílias que já tinham incorporado ao seu cronograma de despesa doméstica o mês de agosto como certo para receber a segunda parcela do 13.º salário. É possível que o número de empréstimo consignado aumente no país, caso o dinheiro não saia de fato. Solução que nem sempre é a indicada, por sair bastante cara a contratação de mútuo por parte do aposentado. A proporção dos empréstimos normalmente respeita a lógica de que para cada R$ 1,00 obtido de empréstimo você ficará devendo R$ 3,00. Até a próxima.