INSS cria agência para brasileiros no exterior

INSS cria agência para brasileiros no exterior

O brasileiro que trabalha ou trabalhou no exterior fica meio perdido na hora em que precisar usar o tempo e as contribuições do estrangeiro na Previdência brasileira. Os funcionários do INSS também, pois antes somente em algumas agências tinham pessoas qualificadas...

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Universidade e a prorrogação de pensão

Universidade e a prorrogação de pensão

Muitos jovens com idade abaixo de 21 anos e que recebem pensão por morte ficam na dúvida se poderão prorrogar o pagamento do benefício previdenciário em função da matrícula na faculdade ou universidade. Justamente nessa época iniciam-se despesas significativas com a...

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Não se devolvem os valores dados em tutela

Não se devolvem os valores dados em tutela

Tutela antecipada é a decisão do juiz que autoriza, por exemplo, o aposentado receber um pagamento logo no início do processo, antes de concluir as demoradas etapas da discussão judicial. Em superveniência, pode o mesmo magistrado que a concedeu não ratificá-la quando...

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INSS quer fixar prazo para as doenças

INSS quer fixar prazo para as doenças

O Ministério da Previdência Social tem se empenhado em criar tabela na qual cada doença terá um prazo definido para concessão de auxílio-doença. A ideia é determinar o tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências. Para isso, o INSS faz...

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Doença preexistente impede benefício

Doença preexistente impede benefício

Nem sempre o trabalhador está constantemente segurado do INSS. Depois de passar um tempo sem contribuir, ele perde o direito de ter acesso aos benefícios. Essas constantes idas e vindas pode atrapalhar a vida da pessoa, caso ela reingresse no regime com alguma doença...

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Devedores do INSS: perdão de até R$ 20 mil

Devedores do INSS: perdão de até R$ 20 mil

O tempo e o dinheiro gastos pelo INSS para cobrar as contribuições sociais valem muito. Por isso, a depender do valor da cobrança, não vale a pena insistir em ir atrás de alguns devedores. Atualmente, o INSS deixa de executar os processos de quem deve abaixo de R$ 10...

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O que precisa ter no laudo médico?

O que precisa ter no laudo médico?

O laudo médico pode fazer diferença na vida de um segurado da Previdência Social. Quando se trata de benefícios por incapacidade (auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), o parecer do médico particular que acompanha o trabalhador ajuda muito na...

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Pai recebe salário-maternidade

Pai recebe salário-maternidade

De acordo com a lei, o salário-maternidade é devido apenas à mulher segurada da Previdência Social, durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste. Trata-se, portanto, de um benefício direcionado à mãe e ao nascituro....

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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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