Senado aprova invalidez integral para servidor

Senado aprova invalidez integral para servidor

Depois da Câmara dos Deputados, o Senado por unanimidade deu ontem o sinal verde para que a aposentadoria por invalidez do serviço público seja integral. Falta pouco para a PEC (Proposta de Emenda da Constituição) 5/2012 comece a valer. Com a medida, quem recebeu...

ler mais
Ex-mulher e a pensão por morte

Ex-mulher e a pensão por morte

Depois que acaba o casamento, a ex-mulher desquitada, separada judicialmente ou divorciada pode receber a pensão por morte do falecido cônjuge? Em regra, não é para receber. A exceção é quando essa mesma pessoa conquista, no âmbito do direito de família, a pensão...

ler mais
Carta de concessão é referência para dano moral

Carta de concessão é referência para dano moral

Quem recebe aposentadoria por invalidez acidentária, deve fica atento com o momento em que o carteiro deixa na sua residência o documento chamado ‘carta de concessão’. Nele, há informação do início, do cálculo e do valor do benefício, entre outras informações...

ler mais
Empréstimo de 70% derrubado na Justiça

Empréstimo de 70% derrubado na Justiça

A capacidade de endividamento dos aposentados é regulada por norma, que normalmente fixa o percentual de 30% do orçamento para ser comprometido com os empréstimos consignados. Mais do que isso é proibido, pois quem toma o empréstimo muito alto se enrola e termina...

ler mais
O patrão embolsou a contribuição

O patrão embolsou a contribuição

Todo mês aparece no contracheque o desconto do INSS no salário, mas não aparece nada na Previdência. O empregado deve ter atenção com essa prática; em bom português, conhecida como roubo. O crime de apropriação indébita previdenciária é justamente o fato de o patrão...

ler mais
Meu irmão deixou uma pensão

Meu irmão deixou uma pensão

Quando não tem mais ninguém para se habilitar a uma pensão por morte, os irmãos são a última opção da lista para se receber o benefício previdenciário do INSS. Não é muito comum o pagamento de pensão ao irmão. Normalmente o segurado tem descendentes ou ascendentes que...

ler mais
TRF5 congela prazo de reclamar

TRF5 congela prazo de reclamar

Em matéria previdenciária, sempre houve o entendimento de que o segurado poderia procurar o Judiciário para corrigir seu benefício e garantir o pagamento dos últimos 5 anos de atrasados, independente de quanto tempo tinha se passado a concessão do benefício. Esse...

ler mais
Senado discute extinção do fator

Senado discute extinção do fator

Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de sindicatos defenderam hoje a extinção do fator previdenciário e nova política de valorização dos benefícios daqueles que ganham acima do salário mínimo. A discussão se deu no...

ler mais
Consignado-fantasma dá dano moral

Consignado-fantasma dá dano moral

Com o orçamento apertado, muitas vezes o aposentado se socorre aos empréstimos consignados disponíveis no mercado. As taxas são altas, mas o dinheiro tomado termina sendo útil para algumas emergências. O problema é quando você não faz o negócio jurídico e, mesmo...

ler mais
Intermediários na porta do INSS

Intermediários na porta do INSS

No entorno do portões do INSS, não é difícil encontrar pessoas oferecendo serviços para ajudar na concessãode benefício previdenciário. Esses intermediários muitas vezes prometem o que não podem cumprir ou negociam objetos ilícitos, como o acréscimo de tempo de...

ler mais

Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

Publicidade

Publicidade

No Twitter

Publicidade

Arquivos

YouTube