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Brasileiros que moram nos EUA têm cobertura do INSS

Brasileiros que moram nos EUA têm cobertura do INSS

por Romulo Saraiva | jul 29, 2015 | Aposentadoria

Depois daqui, se tem um país que tem mais brasileiros no mundo são os Estados Unidos. Estimativa do Ministério das Relações Exteriores indica que cerca de 1,4 milhões de pessoas formam a população tupiniquim lá. Parte desse contingente poderá se beneficiar do acordo...
Ferramenta do INSS permite calcular a aposentadoria com fator 85/95

Ferramenta do INSS permite calcular a aposentadoria com fator 85/95

por Romulo Saraiva | jul 27, 2015 | Aposentadoria

  A depender das características de cada trabalhador, é possível que ele preencha requisito para se aposentar por tempo de contribuição, podendo escolher entre duas metodologias de cálculo: o fator previdenciário ou o fator 85/95 progressivo. Fora os que já estão...
Após decisão do STF, pedidos de aposentadoria com ruído devem ter cautela

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por Romulo Saraiva | jul 22, 2015 | Aposentadoria

Depois que o Supremo Tribunal Federal resolveu a questão do trabalho insalubre e a utilização eficaz dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), os novos pedidos de aposentadoria que dependam do reconhecimento do barulho ou ruído no ambiente profissional exigem...
Cabe pensão por morte para filha que cuida do genitor doente?

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por Romulo Saraiva | jul 17, 2015 | Benefícios, Pensão por morte

A pergunta só leva em consideração as mulheres, pois normalmente são as filhas quem tomam a frente dessa responsabilidade, mas pode ser filho também. Trata-se da difícil e corriqueira situação de os filhos terem que cuidar daqueles que sempre o protegeram: os pais....
Licença-gestante é garantida para quem tem contrato temporário com Administração

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por Romulo Saraiva | jul 13, 2015 | Benefícios, Salário-maternidade

As servidoras públicas e empregadas gestantes que possuem contrato temporário ou cargo comissionado, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses...
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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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