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Terceirização dos peritos do INSS pode desafogar a fila por médicos

Terceirização dos peritos do INSS pode desafogar a fila por médicos

por Romulo Saraiva | abr 27, 2015 | Benefícios

Basta ligar para a central 135 e tentar marcar um horário com o perito para saber que o serviço público do INSS deixa a desejar. E não se fala inicialmente da qualidade da perícia em si, mas da quantidade de peritos disponíveis para atender a população. Por faltar...
Benefício assistencial necessita o crivo de assistente social

Benefício assistencial necessita o crivo de assistente social

por Romulo Saraiva | abr 23, 2015 | Benefício Assistencial

A opinião do assistente social não deve ficar de fora quando o trabalhador pede ao INSS o amparo social, conhecido também como benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). É que o INSS pode negar o benefício mesmo sem ocorrer a investigação por assistente social. Mas...
Aposentadoria por idade pode ser turbinada com o benefício por incapacidade

Aposentadoria por idade pode ser turbinada com o benefício por incapacidade

por Romulo Saraiva | abr 15, 2015 | Aposentadoria, Benefícios

O tempo em que o trabalhador recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode ajudar a fazer parte de outro benefício, a aposentadoria por idade. Mas somente quando a pessoa tenha recebido o benefício por incapacidade e voltado a trabalhar ou contribuir...
TNU passa a aceitar desaposentação sem esperar pela demora do Supremo

TNU passa a aceitar desaposentação sem esperar pela demora do Supremo

por Romulo Saraiva | abr 13, 2015 | Aposentadoria, Revisões

Quando o assunto é desaposentação, a divergência de opinião entre o STJ e a TNU não existe mais . A Turma Nacional, que serve de referência para abalizar o posicionamento de Juizados Federais em todo o país, se alinhou ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça....
Acaba dia 15 de abril a revisão do art 29 dos que perderam prazo

Acaba dia 15 de abril a revisão do art 29 dos que perderam prazo

por Romulo Saraiva | abr 10, 2015 | Pensão por morte, Revisões

  Depois que a Turma Nacional de Uniformização redefiniu o prazo de 10 anos para revisão do art. 29, as pessoas que receberam com erro o auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte (decorrente de algum dos benefícios...
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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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