por Romulo Saraiva | jan 22, 2016 | Aposentadoria
Com sua missão de dar uma solução que se aplique em todo território nacional, o Supremo Tribunal Federal ao decidir questões com repercussão geral nem sempre deixa claro alguns aspectos. No julgamento do ARE 664.335, no qual um trabalhador se expunha a ruído, os...
por Romulo Saraiva | jan 22, 2016 | Previdência
Durante o período de 31/12/2015 a 20/01/2016, o blog Espaço da Previdência apresentou problemas técnicos no provedor de acesso e, por isso, seu conteúdo ficou indisponível. Ultrapassado o problema, as matérias poderão ser acessadas normalmente. Desculpem o...
por Romulo Saraiva | dez 14, 2015 | Benefícios
Não é muito comum um recém-nascido se habilitar a receber benefício previdenciário, mas é possível. Embora não muito divulgado, o benefício assistencial é destinado aos deficientes de qualquer idade no valor de um salário mínimo, inclusive aos bebês que estão nascendo...
por Romulo Saraiva | dez 11, 2015 | Aposentadoria
Depois de anos sofrendo campanha difamatória perante a sociedade, o fator previdenciário tornou-se o inimigo número um dos aposentados. E com razão. Desde que foi criado em 1999, várias tentativas almejavam extirpá-lo do universo das leis, seja via Congresso Nacional...
por Romulo Saraiva | nov 27, 2015 | Previdência
Antes eram os médicos os principais beneficiários de se aposentarem com a caracterização de que sua atividade é realmente insalubre, além das enfermeiras e técnicas em enfermagem. Hoje, os Tribunais começam a corrigir uma injustiça com os demais trabalhadores que...
