por Romulo Saraiva | set 23, 2011 | Previdência
“Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. O recurso, de autoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionava acórdão da...
por Romulo Saraiva | set 22, 2011 | Previdência
Pagar as contas em dia é um desafio e tanto na vida agitada atual, tão típica da nossa sociedade. As contas se avolumam todo fim de mês e nem sempre o compromisso de pagar pontualmente é satisfeito. As contribuições previdenciária do “autônomo”, “empregado doméstico”...
por Romulo Saraiva | set 21, 2011 | Previdência
Período de graça, como o nome sugere, é o lapso temporal que o INSS admite pagar benefício sem haver contraprestação financeira do segurado. A depender do caso, a norma previdenciária tolera o prazo de 12, 24 ou 36 meses. Uma decisão do Judiciário de Minas Gerais faz...
por Romulo Saraiva | set 19, 2011 | Previdência
As pessoas portadoras de autismo, deficiência intelectual ou deficiência múltipla podem ter garantido da Previdência Social o pagamento de um salário mínimo mensal. Hoje, quem sofre desses problemas de saúde não estão necessariamente acobertados pela legislação...
por Romulo Saraiva | set 14, 2011 | Previdência
Quando alguém procura se aposentar via Judiciário, não é raro encontrar decisões que considerem o tempo de serviço até o momento do ajuizamento da ação ou até a data de entrada do requerimento no posto da Previdência. Isso ocorre quando o segurado reivindica os seus...
