por Romulo Saraiva | jul 12, 2011 | Previdência
Uma dúvida sempre atormenta a população quanto aos cálculos da aposentadoria. Muitas vezes parece que a fórmula previdenciária é enigmática e impossibilita que o segurado saiba – antes de dar entrada nos “papéis” – a noção de quanto daria o valor da...
por Romulo Saraiva | jul 6, 2011 | Previdência
Em razão das condições de vida e de emprego, muitos brasileiros saem da terra natal para empreender a força do seu trabalho no estrangeiro. Contudo, o trabalho no exterior é um risco e tanto para aqueles que regressam e se aposentam no INSS. O Brasil tem acordo de...
por Romulo Saraiva | jun 29, 2011 | Previdência
Via de regra o auxílio-acidente não pode ser recebido em conjunto com qualquer aposentadoria. A exceção ocorre quando a doença que causou o pagamento do auxílio-acidente for anterior a 1997, quando mais uma vez se mexeu na lei previdenciária. Até aquele ano, o art. 86...
por Romulo Saraiva | jun 27, 2011 | Previdência
Não se aperreie se, por acaso, o funcionário do INSS – ao receber a documentação referente a sua vida profissional – fizer uma besteira justamente no ato da concessão da sua aposentadoria, aquela que vai sustentar você (e família) até a morte. Regra geral,...
por Romulo Saraiva | jun 15, 2011 | Previdência
Dano moral até depois da morte do aposentado Os direitos da personalidade (a honra e a imagem) fazem parte da personalidade da pessoa. E até mesmo depois da morte devem ser respeitados. Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nos autos do processo n.º...
