Filho, que recebia a pensão do pai morto, é condenado por estelionato
O pai morreu, mas o filho não informou o óbito ao INSS. E o pior: além de não informar, com a procuração outorgada em vida pelo genitor, ficou recebendo por anos o benefício previdenciário. Inclusive chegou a renovar o Termo de Responsabilidade, no qual dava ciência...
STJ dá aposentadoria híbrida para quem teve atividade rural
Nem sempre quem trabalhou na zona rural consegue concluir sua carreira profissional nessa área. Às vezes, melhores oportunidades aparecem na cidade, justificando a mudança de endereço. O trabalhador, que era rural, passa a ter uma vida urbana. Esse êxodo pode...
Técnica de enfermagem tem direito a aposentadoria especial
Até 1995, é muito fácil para muitas categorias profissionais (ver tabela no final do post) reconhecer o tempo insalubre para aposentadoria especial. Basta apresentar ao INSS a carteira profissional mostrando a profissão dela e pronto. Não precisa de mais nada....
STF pode dificultar aceitação do tempo insalubre
Dentre os assuntos previdenciários que aguardam julgamento pelo STF, existe um processo que pode afetar a vida de milhares de pessoas. Está naquela corte um problema (processo ARE 664335) para ser resolvido que pode dificultar a pretensão de quem sonha com...
A troca de aposentadoria aceita pela TNU que aumenta 25%
A desaposentação não é bem-vinda na TNU, mas existe outra troca de aposentadoria que acaba de ser aceita por eles. Trata-se de ação judicial para o aposentado por idade migrar para a aposentadoria por invalidez. Mas alguém podia perguntar: se ambas não possuem fator...
Acordo trabalhista pode não ser bom para aposentadoria
Quem vai brigar contra o ex-patrão sabe que não é fácil fechar um acordo na Justiça do Trabalho. Puxa daqui, empurra dali até chegar a um valor que satisfaça todos. A decisão envolve abdicar direitos numa demorada discussão, em prol de ter um pagamento mais rápido,...
20 dúvidas sobre a desaposentação
Enquanto os onze ministros do Supremo Tribunal Federal não definem o caso da desaposentação, muitas dúvidas surgem com o tema. Com o início do julgamento do processo Recurso Extraordinário (RE) 661256, apareceu novas diretrizes sobre a matéria, diferentemente do que...
O preconceito da CAT quando não é emitida pelo patrão
No mundo das leis, está bem claro que, quando ocorrer um acidente do trabalho, doença profissional ou ocupacional, deve ser expedida imediatamente a comunicação do acidente de trabalho (CAT), que pode ser elaborada pela empresa, sindicato de classe, médico do INSS,...
STF sinaliza nova forma de desaposentação
Quem pensava que o Supremo Tribunal Federal fosse julgar contra ou a favor da desaposentação, o relator do caso, ministro Luis Barroso, inovou ao defender uma solução meio-termo. Nem oito, nem oitenta. Talvez, ele queira agradar ao INSS e aos aposentados. Na tarde de...
STF pode julgar hoje desaposentação
A atenção de muitos aposentados estará voltada para Brasília. Em tramitação há 3 anos no Supremo Tribunal Federal e com vários adiamentos, o processo da desaposentação está marcado para hoje ser enfrentado pelos Ministros, se não acontecer nenhum imprevisto na pauta....