Auxílio-doença sem carência para gestante

Auxílio-doença sem carência para gestante

Pelas regras atuais, para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez o empregado tem de passar 12 meses no sistema e pagar as contribuições por esse prazo mínimo de acesso aos benefícios. A exceção se dá apenas para casos de acidente de qualquer...

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INSS nega o direito de pedir

INSS nega o direito de pedir

Se existe uma coisa que é detestável no INSS é justamente a conduta de alguns servidores em negar verbalmente o direito de o trabalhador simplesmente formular o seu pedido por escrito, por mais absurdo que possa parecer. A prática consiste em sumariamente o...

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Médicos da rede pública se aposentam com 25 anos

Médicos da rede pública se aposentam com 25 anos

Muitos médicos (servidores públicos) não sabem, mas eles podem ir para casa mais cedo. Melhor dizendo, podem se aposentar com apenas 25 anos de atividade profissional. Graças às bacteriazinhas do hospital, esses doutores se expõem mais ao agente biológico e, por isso,...

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Petros é obrigada a respeitar paridade

Petros é obrigada a respeitar paridade

Se tem uma coisa que qualquer regime de previdência gostaria que não existisse é a chamada paridade salarial. E esforço para acabar com ela nunca faltou. Não importa aonde. O INSS comemorou quando o Judiciário acabou em 1999 (RE 208684) com a vinculação de pagar...

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Filho menor recebe pensão desde o óbito

Filho menor recebe pensão desde o óbito

Quando a pensão por morte é reclamada em até 30 dias após o óbito, o INSS é obrigado a pagar desde o evento morte. Mas, se o dependente demorar a reclamar, a grana só começa a contar da data do pedido em diante. Embora essa seja a regra aplicada pelo INSS, a Justiça...

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Salário-maternidade para pai adotivo gay

Salário-maternidade para pai adotivo gay

Sem precisar entrar na Justiça, o INSS em decisão inédita reconhece que o salário-maternidade deve ser pago a um casal de homens gays que adotaram uma criança em Porto Alegre. Depois de esperar três anos na fila de adoção, o segurado passou mais dois anos para obter a...

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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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