Uma dúvida sempre atormenta a população quanto aos cálculos da aposentadoria. Muitas vezes parece que a fórmula previdenciária é enigmática e impossibilita que o segurado saiba - antes de dar entrada nos “papéis” - a noção de quanto daria o valor da aposentadoria. A...

Em razão das condições de vida e de emprego, muitos brasileiros saem da terra natal para empreender a força do seu trabalho no estrangeiro. Contudo, o trabalho no exterior é um risco e tanto para aqueles que regressam e se aposentam no INSS. O Brasil tem acordo de...

Via de regra o auxílio-acidente não pode ser recebido em conjunto com qualquer aposentadoria. A exceção ocorre quando a doença que causou o pagamento do auxílio-acidente for anterior a 1997, quando mais uma vez se mexeu na lei previdenciária. Até aquele ano, o art. 86...

Não se aperreie se, por acaso, o funcionário do INSS - ao receber a documentação referente a sua vida profissional - fizer uma besteira justamente no ato da concessão da sua aposentadoria, aquela que vai sustentar você (e família) até a morte. Regra geral, os...

Dano moral até depois da morte do aposentado  Os direitos da personalidade (a honra e a imagem) fazem parte da personalidade da pessoa. E até mesmo depois da morte devem ser respeitados. Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nos autos do processo n.º...

A atividade exercida pelo estagiário pode ser considerada para contagem do tempo de serviço, desde que esse seja inscrito na Previdência Social como segurado facultativo. A lei previdenciária sofre mudanças ao longo do tempo e, com isso, se modifica também as regas do...

Soa esquisito uma criança com problema de saúde dispor de uma aposentadoria por invalidez (por meio do Amparo Social), algo que normalmente é concedido no final da vida. Algumas decisões entendem precoce decretar a invalidez de uma pessoa tão jovem, que pode no futuro...

Questão melindrosa na vida do trabalhador é a perícia previdenciária. Os benefícios (auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) que necessitam do aval de um médico para seu deferimento normalmente geram muita discórdia, ainda mais quando esse...

A extinção do fator previdenciário é o sonho de milhares de brasileiros, cuja missão está nas mãos das Centrais Sindicais que negocia a idéia com o Palácio do Planalto. A mudança, contudo, não vai voltar ao que era antes de 1999, quando a Lei n.º 9.876/99 adotou o uso...

Uma novidade para quem é pensionista. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão mandando revisar o benefício de pensão por morte decorrente de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, recebido durante o período de 29 de abril de 1995 até 9 de...