por Romulo Saraiva | out 19, 2016 | Previdência
As coisas poderiam ser mais simples se o INSS não criasse tanto obstáculos na vida dos trabalhadores. Ao invés de facilitar o reconhecimento de direitos, muitas vezes termina se criando a cultura de impedi-los. Parte dessa distorção foi corrigida pelo juiz da 21º Vara...
por Romulo Saraiva | out 11, 2016 | Previdência
Algumas pessoas que têm processo na Justiça podem ser beneficiar de artifício processual que consiste em receber o pagamento de um direito, antes mesmo de finalizar toda celeuma. A antecipação dos efeitos da tutela é um ato do juiz por meio de decisão que adianta,...
por Romulo Saraiva | set 16, 2016 | Previdência
A operação Pente-Fino, a qual prevê o chamamento pelo INSS de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para revisão pericial com a possibilidade de cessar tais benefícios, começa a dar os primeiros passos e preocupar muita gente. Principalmente...
por Romulo Saraiva | jul 17, 2016 | Previdência
Bastou o novo Código do Processo Civil ser lançado no início do ano que algumas novidades dele foram usadas na seara previdenciária. Uma ferramenta, conhecida como tutela de evidência, está fazendo muito sucesso depois que caiu nas graças de alguns juízes, que está...
por Romulo Saraiva | jun 17, 2016 | Previdência
Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu (RE 626.489/SE) em outubro/2013 que os aposentados devem reclamar os erros nos seus benefícios no prazo de até 10 anos após a concessão, mesmo para aqueles que se aposentaram antes de 1997, ficou muito difícil encontrar...
por Romulo Saraiva | jun 13, 2016 | Previdência
Se em 2015 o Governo criou uma lei que estabelece a idade mínima de até 65 anos para aposentadoria por tempo de contribuição, por que então em 2016 a reforma previdenciária aborda novamente o assunto ‘idade mínima’? A partir de 17 de junho de 2015 começou a vigorar no...
