Uma novidade para quem é pensionista. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão mandando revisar o benefício de pensão por morte decorrente de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, recebido durante o período de 29 de abril de 1995 até 9 de dezembro de 1997, que pode resultar um aumento de até 30% do valor do benefício.
A Quinta Turma do STJ entendeu que a mudança promovida pela Lei n.º 9.032/95 deve considerar 100% do salário de benefício do segurado, considerando a média das contribuições feitas ao INSS. No caso, como a aposentadoria proporcional sofre redução nos cálculos, o precedente do STJ determinou que a pensão por morte fosse calculada de forma integral, sem a redução promovida no benefício instituidor.
A importância da decisão do STJ defende que o valor da pensão por morte deve ser de 100% do salário de benefício e não do valor da aposentadoria. Com isso, é possível evitar a perda no cálculos de quem recebe uma pensão proveniente de aposentadoria proporcional.
A redação do art. 75 da Lei nº 8.213/91, nos termos da Lei nº 9.032/95, elevou a pensão por morte previdenciária a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício. A revisão anunciada pelo STJ alcança até a data de 09.12.1997, quando no dia seguinte começou a vigorar a Lei n.º 9.528/97.
Antes, o cálculo da pensão por morte de acordo com a Lei n.º 8.213/91 (art. 86), o valor mensal da pensão por morte era constituído de uma parcela, relativa à família, de 80% do valor da aposentadoria que o segurado recebia mais as parcelas de 10% do valor da mesma aposentadoria, limitada até dois dependentes.
Depois de muito tempo, surge então uma luz no fim do túnel para quem recebe pensão por morte. A decisão do STJ traz à tona possibilidade de ajuizar ação revisional para quem teve a pensão por morte decorrente de aposentadoria proporcional. A decisão é diferente da que foi pacificada pelo STF, quando bateu o martelo sobre a incidência imediata da Lei n.º 9032/95 nos autos dos Recursos Extraordinários 415454 e 416827, interpostos pelo INSS.
No início do ano de 2007, o Supremo jogou um balde de água fria na esperança de milhões de brasileiros que aguardava daquela Corte um posicionamento favorável. A discussão envolvia a constitucionalidade do pagamento integral das pensões por morte concedidas antes de 1995. Em outras palavras, os pensionistas buscavam a isonomia e a retroatividade da Lei n.º 9032/95, tendo em vista que não parecia razoável alguns pensionistas receberam o benefício com base em 100% do salário de benefício por terem o feito após 1995.
É que antes de 1995 havia várias rendas mensais para pensão por morte. Até 1991, a pensão por morte era calculada usando 50% do valor da aposentadoria do beneficiário falecido acrescida de 10% para cada dependente. Entre 1991 a 1995, na vigência da Lei n.º 8.213/91, o percentual da pensão passou a ser de 80% mais 10% para cada dependente.
A partir de 28 de abril de 1995, foi criada a Lei n.º 9032 que modificou novamente o valor da pensão por morte, passando a ficar integral (100% do salário de benefício). Com a mudança da lei, o cálculo do benefício considerava também os últimos 36 salários de contribuição.
Em curto espaço de tempo, essas sucessivas mudanças favorecem conflitos e instabilidade jurídica. Dessa vez, o precedente anunciado pelo STJ assegura uma nova discussão judicial calcada justamente na mudança da norma previdenciária. Agora, espera-se que o STF não dê o mesmo desfecho ao entendimento formulado pelo STJ, quando decidiu sobre a retroatividade da lei para beneficiar os segurados. Até a próxima.
Bom dia, senhor,
Preciso de ajuda:
Meu pai faleceu decorrente de um acidente de trabalho em 1991.
Minha mãe conseguiu ser pensionista em março de 1991 e recebeu na época 37.272, 47 Cruzeiros. Hoje ela recebe R$ 607,00 de pensão.
Houve o reajuste nesse benefício previsto na Lei n.º 9.032/95????
Grato pela a ajuda!
EU PRESISADO FALA
Minha mãe recebe uma pensão por morte calculada segundo a lei 8213/91, que foi concedida a partir de 23/06/1995. Ela terá direito ao reajuste anunciado pela previdência?
gostaria de saber se tenho direito a revisão de minha pensão , comsedida em janeiro de 1980 . meu marido era bancario , fiquei com 3,97 salarios minimos . hoje recebo apenas $ 822,00 reais . obrigada por me atender .
bom dia!!! tenho o benificio desde 1996 tenho direito ao reajuste?
BOA NOITE,
RECEBO PENSÃO, 1SALÁRIO POIS A EMPRESA CONTRIBUIA SOBRE O MÍNIMO, ENTREI NA JUSTIÇA E GANHEI A AÇÃO DE VINCULO DE EMPREGO.
AS CONTRIBUIÇÕES SERÃO PELO MAXIMO.
TENHO UMA DUVIDA,FAÇO O CALCULO PELO SITE DA DATA PREVI E DÁ UM VALOR, MAS ME DISSERAM QUE RECEBEREI APENAS 50% DO VALOR
ELE FALECEU EM 2007 E EU TENHO 56 ANOS ONDE OBTER O CÁLCULO CORRETO. DESDE JÁ AGRADEÇO A RESPOSTA
Gostaria de saber se a minha revisão foi feita e quais foram os valores
Atenciosamente,
Euzi
NÚMERO DO BENEFÍCIO: 43.429.635-0
MEU PAI MORREU EM 1996 E EU COMEÇEI A RECEBER A PENSÃO POR MORTE PELO INSS, MAIS EM FEVEREIRO COMPLETEI 21 ANOS E FOI CORTADA, TENHO DIREITO AO REAJUSTE OU ALGUMA INTENIZAÇÃO?
GRATO.
minha mãe fico viúva em 1980, e recebeu 50% do beneficio pois ela tinha 5 filhos menores onde cada um recebia 10% e totalizava 100% .Só que a medida que eles ficavam maior esse dinheiro não era repassado para minha mãe.
como posso saber se ela tem direito a Revisão do Teto Previdenciário nas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003.Pois a mesma tem 73 anos e recebe salario minimo.
atenciosamente
Louise Cardoso
NÃO COLOQUEM O NUMERO DE SEUS BENEFICIOS NESTE OU EM QUALQUER SITE A EXEMPLO DA DONA EUZI BENEVIDES, CUIDADO COM OS ESTELIONATÁRIOS VIRTUAIS.
Olá. Meu avô se aposentou por invalidez em 1987 e minha avó passou a receber pensão por morte em 1988. Ela ainda tem direito a revisão da pensão por morte? Ela começou a receber a pensão no percentual de 60%, e recebe este percentual até hoje. Ela teria direito a outra revisão como por exemplo a OTN/ORTN? Obrigado.
Oi bom dia. Eu recebo beneficio desde de 2006 gotsaria de saber se tenho direito a revisao do meu beneficio
Olá. Minha mãe em 1987 passou a receber pensão por morte do marido. Ela ainda tem direito a revisão da pensão por morte? Ela começou a receber a pensão no valor de dois salários mínimos , e hoje está defazada. Ela teria direito a outra revisão como por exemplo a OTN/ORTN? Obrigado.
olá!Meu marido faleceu em abril de 1998,comecei recebendo 2 salarios minimos e um poquinho hoje estou com quase um salario minimo o meu beneficio está bem defazado,gostaria de saber se tenho direito a algum reajuste.Por favor me dá um parecer .Muito obrigada!
minha mae era pensionista da bahiminas e por ter casado ela perdeu o benefício,e hoje ,encontra -se divorciada .Quero saber se ela pode recorrer o direito de receber pensaõ pois a mesma não trabalha.
era pensionista da bahiminas e por ter casado ela perdeu o benefício,e hoje ,encontra -se divorciada .Quero saber se ela pode recorrer o direito de receber pensaõ pois a mesma não trabalha.
bom dia,minha irma recebia 1 salario e meio de pensao por morte…hoj so receb um salario..ja faz um 10 anos q ele faleceu ela tem direito a revisao desses calculos ou esta certo o tal desconto..obrigado..
é verdade ou mentira pra continuar tirando pensão por morte até os 21 anos,tem que ta estudando???
Meu esposo se aposentou com 1,70% do salário mínimo(proporcional). Este valor foi se defasando até o valor de 1 salário. Hoje sou a pensionista. Tem como fazer uma revisão?
Numero do meu Benificio é …. minha pensâo se deu com o 100% depois foi so decaindo. Comeicei com Dois Salarios e meio hoje recebo o valor de 639,49 um pouco mais de um salario.Ja entrei duas vezes com Revisâo, e nâo tive nenhum resposta.Gostaria que estudasse meu caso e me respondesse se tenho direito desse reajuste e se tenhocomo receber meus atrazados. Por favor ,aguardo uma resposta de Vossa senhoria,esperando que seja efetuado meu pagamento da forma de quando entrei com minha Pensâo por Morte.Desde ja antecipo meus agradecimentos,pela vossa atençâo que sera dispensada ao meu pedido.Deus abençoe vc nessa jornada. Um abraço1 Gilceia.
ola o pai da minha filha faleceu,ele era funcionario publico,ela ja recebia 30%de pensao alimenticia,porem ela e a unica filha de menor que ele deixou,ele e casado e os filhos tds de maior idade,agora entrei com processo de pensao apos amorte e demorado e o que inclui os beneficios de tempo de serviço ele tinha 39anos de careira.
Boa tarde,
Gostaria de saber se minha vô tem direito a revisão d
Boa tarde,
Gostaria de saber se minha vô tem direito a revisão da pencão
por morte, meu avó morreu em 1987 de infarto já era aposentado na época e recebia 5 salários mínimos e minha vô passou a receber apenas 1 salario apos a morte dele,ela teria direito ao reajuste?
Obrigada!
Boa tarde,
Gostaria de saber se minha vô tem direito a revisão da pencão
por morte, meu avó morreu em 1987 de infarto já era aposentado na época e recebia 5 salários mínimos e minha vô passou a receber apenas 1 salario apos a morte dele,ela teria direito ao reajuste?
Obrigada!
bom dia gostaria de saber se minha mãe Zulmira consegue a revisão do benicio do 97.apos a morte de meu pai ela nunca revisou sua pensão.obrigada espero que esclarece minhas duvidas .
Meu pai faleceu em 1990 e minha mãe ficou três anos sem receber a pensão deu entrada,mas só passou a receber em 1993, mas não recebeu os atrasados devido aos 3 anos ele ainda pode pedir pra revisar a pensão dela?
Meu Pai faleceu em 1979, ele estava baixado por problemas cardiacos, e veio a falecer , então mamãe passou a receber 3,2 salarios na época, hoje o salário de Pensionista é o valor do Mínimo Nacional R$ 622,00, veio achatando, será que ela teria algum direito a alguma revisão?
Se for atendida fico muito agradecida, pois na idade dela, 75 já está acometida de Alzheimer, o que dificulta muito a falta de recursos.
gostaria de saber se tenho direito da revisão, sou pensionista de 05/01/1997.
meu marido faleceu em 2003 moramos junto 7anos tenho um ele era aposentado por invalides gostaria de saber se tenho direito a uma pensão meu filho ja recebe e tambem gostaria de saber se tem direito a revisãopor favor me responda com urgencia
Olá, sou pensionista desde Setembro de 2007, tenho direito a revisão?
Pensao por morte previdenciaria.
Grata.
Odete
Boa tarde, minha mãe recebe a pensão por morte de meu pai desde 2006,sabe me informar se ela já pode pedir revisão?
Obrigado!!!
Boa tarde
Minha mãe recebe pensão por morte de meu pai desde 2006, na época correspondia a 02 salários mínimos, hoje ela rece apenas 01 salário e ainda tem descontos.
Solicito informações se podemos entrar com revisão de calculos.
Agradeço
o meu marido faleceu em 20/09/2010 e eu fiquei recebendo a pensao; qero saber se eu tenho algun direio a revisao
recebo pensão pr morte desde 9 de março de 2007 eu quero saber se tenho direito em revisão da minha pensão???
Boa Noite,
Minha mãe recebe pensão por morte (1 salario minimo)desde de 1985, quando meu pai faleceu, minha dúvida é se ela pode pedir revisão. Ela irá completar 60 anos, ela poderá receber as 2 pensões(por morte e por idade)?
Grata,
a minha filha recebe pensao por morte do pai que morreu em 1995 mas ela so conseguiu quando ja estava com 13 anos ela recebera ate que idade/me responda com urgencia por favor
ola ,boa tarde? meu pai faleceu 1990, acidente de trabalho, e erro medico,,,,minha mae entrou com um processo contra o inss 6 anos depois minha mae faleceu, e ficamos orfãos……ai o advogado nos chamou e nos anunciou que ganhamos a causa e que o valor era de de 650 reais p cada filho…como eramos em 6 o valor foi de 3900…..ele tirou 30%dele….mais nao nos mostrou nem 1 documento….assinamos um papel em branco….. hoje mais velha, acho que o adovogaDO AGIU DE MÁ FÉ CONOSCO…..fui até o inss…..p saber o valor, mais preciso do numero do processo …fui no forum e ja foi arquivado…..a unica prova que tenho…..foi que o valor do meu irmao menor deficiente foi depositado em juizo…650 reais….ele até ja faleceu…..mais quero saber o procedimento…que posso tomar nos ajude ….obrigado
Bom Dia.
Meu marido faleceu em 1998 , e comecei a receber o beneficio em março do mesmo ano.
Gostaria de saber se tenho direito a esta revisão.
Um abraço.
Ola, Meu pai faleceu em 1991.deixando minha mãe com uma pensão de aproximadamente 5 salários mínimos na epoca. Hoje ela recebe um pouca mais que R$1000,00.Isso esta correto? Como devemos proceder para o governo corrigir isso?
agradecido
meu pai pagava o equivalente de 7 salarios pro nsss.ele faleceu ja algum tendo.e a mae mae recebe a pensao equivalente ha um salario minimo.creio eu que ela esta sendo lograda.o que deve fazer pra reaver esse problemasegue o numero do processo-2010.38137004888888886.obrigado
meu pai faleceu em 1997 de cancer e minha mae requereu a pençao em 1998 ele na epoca ganhava um salario na carteira e ela nao sabe se foi feito pelo salario ou peloa gategoria que ele exercia ate o seguinte momento sera q ela tem direito a revisao ?
meu marido si aposentou em 09/07/1995 eu como viuva recebo pensão por morte eu terei direito a esse reajuste.
oi meu marido recebe uma pensao por morte do pai dele que era funcinario federal (trabalhava na universidade do estado)o pai dele morreu em 1987 e ele recebe so um salario minimo sendo que o seu pai recebia bem mas gostaria de saber se ele tem direito a revisão e se o valor esta certo obrigada.
GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO REAJUSTE COMO FACO PRA PASSAR A PENSAO PRA ME POIS ESTA NO NOME DO MEU FILHO QUE COMPLETARA 21 ANOS ESTE ANO DE 2012 MEU ESPOSO FALECEU EM 06 06 1998 A PENSAO FOI CONCEDIDA APOS -+ 4 ANOS APÓS A MORTE DELE.
Oi bom dia, gostaria de saber como fica no caso da minha mãe.
Meu pai faleceu em 1996 e minha mãe recebeu a pensão por morte mas nunca teve revisão.
E a dois anos ela tambem faleceu gostaria de saber se nos filhos podemos recorrer a revisão, por que se não pra onde vai esse dinheiro obrigada.
preciso saber se o meu filho porem de menor terá o direito de receber os atrasados da pensão por morte do pai dele.Ele faleceu em 2007 mas,o beneficio só foi concedido agora em março de 2012,pois o pai não teria registrado o filho e veio a falecer mas só agora consegui o regisrto com o nome do pai.
aguardo resposta
minha mae recebe pensao por morte acidente de trabalho desde 1983. ela tera direito a revisao
Meu pai morreu em 25 de dezembro de 1996, ele pagava 4 salarios minimos deixou 3 filhos de menores na epoca e minha mãe recebe a pensão na faixa de quase 2 salarios gostaria de saber se ela tem direito a revisão
Bom dia.
minha mae e pencionista desde setembro de 1980,gostaria de saber se ela tem direito a revisao,pois a muito tempo espera por resposta mas ninguem informa com objetividade.
Um abraco e espero por resposta.
gostaria de saber se eu tenho dereito a esta revisao eu dei a entrada na pensoa por morte em 2003 eu tenho de reito
Desde abril de 2010 meu filho rece pensão devido a morte do pai,ele recebe 710,ouve algum reajuste,e quanto foi?
Grata.
meu marido si aposentou em 30/05/1995 veio a falecer em 2002 terei direito a essa revisão prevista pelo governo.
Agradeço e fico no aguardo de uma informação
Meu pedido de esclarecimento foi feito dia 25 de janeiro de 2012. Estou aguardando uma resposta. Obrigada
Bom dia, minha dúvida é a seguinte: meu pai começou a trabalhar em uma empresa dia 19/03 e veio a falecer ¨no emprego¨no dia 02/04/12, ninguem morre no emprego mas a dúvida é a seguinte: quais os direitos de minha mãe, ele possuia seguro de vida santander pela empresa mais ninguem sabe dizer valores isto é certo ou é enrolação disseram que a seguradora não calculou o valor, quais nossos direitos? o que fazer? quem procurar? preciso de ajuda,esclarecimentos. Desde já agradeço.
Meu pai faleceu no ano de 2005, gostaria de saber se a minha mae tem direito a revisao do beneficio que ela recebe.Obrigada
vivo com minha companheira a 14 anos ela tem um filho que recebe pensao por morte do pai que faleceu a aproxidante 12anos no entanto ale deixou uma filha que ja compretou 18 anos miha [mulher] e mae da outra filha do falecido deram entrada a pensao por morte a 12 anos atras mas pela demora do inss a mae da menina nao quis mas dar quantinidade no prosseço mas eu com minha mulher nao decistimos.A te que conseguimos a pensao de 1 salario minino e uma parte dos atrassados isso a uns 5 anos a pensao saiu + ou – em 2008 ficando so o meu enteado recebendo pois segundo ao advogado responsavel do caso a mae resp da outra flha tinha que dar continuidade para poder receber a pensao agora em 2012 recebemos uma carta do inss que a pensao vai ser dividida entre os 2 dependentes sendo que vai ser dividido o salario devo pedir uma revisao do processo pois o juis ja concedeu que meu enteado recebeceria 1 sal minimo . pq agora que foi autorizado a pensao a outra filha devo pedir uma revisao do processo pois a menina ja fez 18 anos .nao que eu acho que ela nao tem o direito muito obrigado por favor me de um retorno fico aguardado obrigado marcelo teofilo da silva 18/04/2012
minha irma ganha pensao por morte e tem um filho com o falecido de 6 anos, ele tem duas filhas com outra mulher a mais velha tem mais de 18 anos e a outra de 17anos,pois o juiz nao fez partilha gostaria de saber quantos ganha cada um e ate quantos anos. E se a pensao e so dela.
Vocês ainda estão respondendo a estas questões?.Gostaria muito de uma resposta
minha esposa recebe pensao por morte concedida em 1996 mais requereu em l993 e recebeu com data retroativa a 1991 ela teria direito a revisao de pensao?
meu esposo faleceu em 2007 e nao tive direito a nada tenho tres filhos com ele
Sou pensionista desde out/2004, meu marido não recebia nenhum tipo de beneficio do inss, era contribuinte….tenho direito à revisão da pensão por morte previdenciária? Obrigada.
gostaria de saber se tenho direito em reajuste eu fiquei viuva em 10/05/1999 tenho dois filhos oq posso fazer pra ter o reajuste. obrigado
bom dia gotaria de saber se minha pensao esta correta recebo um quese um salari minimo meu marido trbalhou em hospital faleceu em 1999 tenho direito a receber mas ou esta certo isso? matricula111699244or favor aguardo resposta e o que devo fazer tenho uma filha que ainda ajudo que tem sindrome do panico constatado pelos medicos ela tem direito a pensao tem 34 anos muito obrigado e aguardo ansiosa uma respósta
sou pensionista desde maio/2003 minha esposa estava recebendo aux doença quando faleceu. era contribuiente…. tenho direito a revisao da pensao por morte. obbrigado
Eu recebo pensão de um salario minimo,e meu falecido esposo contribuia com 3 salarios minimos,desde 2002 eu recebo pensao por morte tenho direito essa revisao do stj?grata pela atenção!
boa noite recebo pensao por morte do meu marido falecido em 1999 recebo um pouco a mas que um salario meu falecido era auxiliar de administraçao do hospital pedro hernesto quero saber se o meu salario esta correto? muito obrigada espero uma resposta
ainda nao tive resposta se minha pensao esta correta com vou saber ? obrigada aguardo com anciedade
ainda nao tive resposta se minha pensao esta correta com vou saber ? obrigada aguardo com anciedade mas cade a resposta da minha pergunta?
por favor prefiro minha resposta clara e objetiva sem a minha pensao esta certa ou nao nao estou entendendo tem muitas resposta nao sei qual e a minha se tenho direito o que devo fazer como ja disse meu salario nao condiz o que eu deveria receber por favor espero uma respostop ou no meu face ou por tel muito obrigada em tempo eu sou do rio de janeiro e nao de pernanbuco bjs
sueli barbosa lya
cade as respostas que eles nunca mandam ja nao acreditamos em mas nada sera uma farsa ou ……… eu sou do rio de janeiro capital meu endereço nao e de fortaleza por favor ou mande a resposta pro meu endereço ou esquece o povo nao esta mas para SE ENGANADO EU TENHO 68 ANOS JA ESTOU CHEIA DE IPOCLISIA DE VCS
boa tarde meu nome e sueli barbosa lyra gostari de saber de vcs aonde esta a resposta de nossas perquntas e pedido nao estamos sabendo aonde ler as nossas perquntas agradeço
bom dia
meu filho recebe pensao por morte do pai, e ja vai fazer 21 anos.
pergunto: ele pode receber ate aos 24 anos, pois esta cursando faculdade?
precisa entrar na JUSTIÇA, OU O QUE DEVEMOS FAZER?
meu esposo faleu em 2010 e minha pensão foi dividida pra mim e a ex mulher dele mil e doze pra e mil e doze pra ela ela tem esse direito ou não oque devo fazer
bom dia!
tenho 22 anos,perdi meus pais quando ainda tinha 6 meses de nascido.Nunca recebi beneficios nenhum pois minha avo não procurou meus direitos.Gostaria de saber se tenho direito a receber aos anos que deveria ter recebido?
obrigado