Isenção do IPTU para os clubes de futebol, de novo

IPTU

IPTU, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Sempre foi um problema para os grandes clubes do Recife, com dívidas milionárias nas mais distintas épocas.

Pressionados pela alta taxa calculada no imposto devido às enormes áreas das agremiações, e atacados por gestões sem compasso algum com o mercado, alvirrubros, rubro-negros e tricolores já deixaram de pagar o imposto. Há décadas é assim.

Agora, o presidente do Sport, Gustavo Dubeux, antecipou que o prefeito do Recife, João da Costa, irá assinar a isenção da taxa para os clubes de futebol (veja aqui).

Somente os municípios têm competência para aplicar o IPTU. Cidades como Curitiba e Campinas já contam com isenção total. Em Fortaleza, o índice chega a 80%.

Em 2008, o então prefeito da capital pernambucana, João Paulo, sancionou duas leis para clubes sociais e esportivos criando incentivos através do IPTU. A verdade é que esta taxa sofre de uma séria “crise de identidade” em relação aos clubes.

Esta não será a primeira vez que Náutico, Sport e Santa Cruz ganharão o benefício da isenção absoluta.  Na gestão do prefeito Geraldo Magalhães, em 1970, os clubes conquistaram a benesse após muita negociação.

O ato, no entanto, foi revogado no mandato seguinte. Apesar disso, parte das dívidas foram perdoadas algumas vezes depois, como em 1995. Em todos os casos sempre houve uma contrapartida dos times. A mesma deverá constar na pauta agora.

Em 2012, a Prefeitura do Recife distribuiu 304.664 carnês com o imposto…

Você acha que os clubes deveriam ter isenção total de IPTU? Comente.

Náutico – 41 mil metros quadrados

Santa Cruz – 57 mil metros quadrados

Sport – 141 mil metros quadrados

8 thoughts on “Isenção do IPTU para os clubes de futebol, de novo

  1. Srs.
    Este tema em Campinas tem gerado muita discussão.
    Aqui foi criada uma “entidade”  na qual os clubes se associavam para terem direito à isenção de IPTU mediante “contrapartidas” entre prefeitura e clubes. Tem até condomínio que se diz ter Clube internamente pleiteando isenção de IPTU…
    As contrapartidas sem nenhum controle….A Entidade a qual os clubes deveriam se associar, cobra um pedágio e que pedágio, de alguns mill R$/mes para perante a Prefeitura pleitear a isenção que pode ser solicitada pelo próprio setor Jurídico dos clubes já que a Lei do Município é para todos. Ah, a Lei inicialmente dizia que o clube tinha que ser filiado a esta “entidade” para obter o beneficio…Depois mudaram a função da entidade no processo…
    Não julgo correta. Os clubes que tiverem área de proteção ambiental podem solicitar a isenção de acordo com as leis Municipais, sem a necessidade de acordos com terceiras entidades.

    Wilson Barbosa

  2. Excelente para o Sport que tem um patrimônio imobiliário enorme, principalmente se sair a construção da nova arena, com hotel, shopping e empresariais.

  3. Fábio Lucas,

    O decreto foi regulamentohooje. Para entrar na lista, os clubes precisam ter pelo menos 5 anos de existências e realizar continuamente tividades culturais, sociais e esportivas.

    As dívidas dos clubes, acredite, ainda estão sendo calculadas. Milionárias, certamente. Serão abatidas entre 70% e 100%. Achei um bom acordo.

  4. Cássio, isso reduziria em quanto a dívida dos clubes? Sabe em quanto está a divida de cada um?

    Abraços!

  5. Pingback: | Blog do JJ

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