Entre a censura e o bom senso nas faixas de protesto

Faixa de protesto da torcida alvirrubra no jogo Náutico 2x0 Atlético-GO. Foto: Simone Vilar/Náutico

Uma faixa preta composta por uma frase com letras brancas, exposta na arquibancada.

“Não irão nos derrubar no apito”.

A reação do árbitro, ao exigir a retirada da faixa nos Aflitos, desencadeou uma série de discussões país afora sobre o limite da liberdade de expressão nos estádios.

O próprio clube alvirrubro emitiu uma nota de apoio ao ato da torcida.

“A manifestação deste sábado partiu do povo, da massa vermelha e branca e nós, do Clube Náutico Capibaribe temos o orgulho dessa torcida, pois, não precisamos incentivar, convocar, agitar o torcedor para uma situação absurdamente escancarada contra o Náutico quando o assunto é arbitragem.”

De antemão, há o amparo da lei, como preza o artigo 5º da Constituição Federal vigente no país, elaborada em 1988.

Um dos trechos diz:

“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”

Ou seja, caso encerrado? Na prática, não. Há o debate. Há a divergência.

Faixa de protesto da torcida do Joinville, de Santa Catarina. Foto: Juliano Schmmitd (torcidadojec.blogspot.com.br)

Não foi a primeira vez que uma torcida brasileira se manifestou assim em um jogo de futebol. O excesso de erros de arbitragem, cujo nível técnico no Brasil realmente é baixo, acaba gerando a “união” de pensamentos nas arquibancadas, gerando a reação.

Por muitas vezes, em coro. Em outras, simbolizadas em um cartaz, uma faixa.

Não se discute aqui se o Náutico (ou qualquer outro clube, em qualquer divisão) foi prejudicado desta forma. O post foca apenas o gesto da torcida alvirrubra.

A faixa foi ofensiva? De alguma forma, a presença dela na arquibancada pressionaria o desempenho do árbitro Leandro Pedro Vuaden?

Torcidas de Joinville, América de Natal (“Por favor, senhor juiz: nos roube com moderação”), Ceará e outras tantas já levaram mensagens semelhantes.

Em alguns casos, o protesto ficou visível o jogo inteiro. A torcida do Vasco, por exemplo, personificou o protesto, contra o árbitro Leonardo Gaciba (veja aqui).

No entanto, as reações aos protestos sempre foram distintas. Fato que de certa forma agrava a polêmica. Quem deixou a faixa foi omisso ou quem a tirou foi autoritário?

Faixa da campanha "Fora Teixeira", no Brasileirão de 2011. Neste caso, a torcida do Internacional. Foto: http://averdade.org.br

Juridicamente falando, nenhuma lei (regra) se sobrepõe à Constituição Federal. Aí, entra em ação o Estatuto do Torcedor, criado em 2003 para a proteção e defesa do torcedor.

Está lá, no 4º capítulo…

Da segurança do torcedor partícipe do evento esportivo

Artigo 13, inciso IV – Não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo

Parágrafo único. O não cumprimento das condições estabelecidas neste artigo implicará a impossibilidade de ingresso do torcedor ao recinto esportivo, ou, se for o caso, o seu afastamento imediato do recinto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais eventualmente cabíveis.

Uma das manifestações mais bem organizadas nos estádios brasileiros ocorreu em 2011, pedindo a saída do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, alvo de inúmeras denúncias de corrupção. A atitude das massas se propagou nas redes sociais.

As maiores torcidas do país encamparam a ideia e levaram faixas “Fora Teixeira” aos jogos no mesmo dia, em 28 de agosto. Porém, houve a proibição em alguns estados, como Minas Gerais e Santa Catarina. Neste, o Ministério Público conseguiu derrubar a liminar da federação catarinense e liberou a manifestação de última hora.

Apesar de Teixeira ter deixado a entidade, no início deste ano, ficou registrado no megaprotesto o confronto entre o Estatuto do Torcedor, que proíbe mensagens tidas como “ofensivas”, e a liberdade de expressão garantida pela Constituição.

Há o limite para a censura? Precisa existir, no mínimo, o bom senso.

As faixas “Vergonha do Nordeste”, utilizadas várias vezes em direção à torcida nordestina do Flamengo nos jogos na região, ultrapassam esse ponto…

Faixa de protesto da torcida do Sport

15 Replies to “Entre a censura e o bom senso nas faixas de protesto”

  1. A EMISSORA DE TV JOGA FUTEBOL AGORA É??? SABIA NÃO!

    O QUE ELES FALAM DOS CLUBES NADA TEM A VER! E SIM AS ADMINISTRAÇÕES QUE SÃO RUIM!

    BROTHER TU SÓ ESCREVE BESTEIRA MESMO EM LEONARDO??

  2. LEONARDO-PE NUNCA SAÍSSE NEM DE PERNAMBUCO!

    SE TU NÃO SABE! E PELO JEITO NÃO SABE  MESMO!  EXISTE SIM UM MOVIMENTO SEPARATISTA NO RS!

    SAI PRIMEIRO DE RECIFE ANTES DE ESCREVER TANTA ASNEIRA!

    PARA DIZER A VERDADE EU ACHO QUEM NEM DE PERNAMBUCO VC É!

  3. Eduardo Jorge:Aa nossa imprensa é q mais incentiva a violencia não só em Recife.mas,infelizmente,temos uma sociedade TAPADA,IMBECIL E BURRA.q poupa e endeusa essa gente a qualquer custo.é muito mole falar da CBF q é isso,aquilo.duvido esses caras descerem o pau na emissora q bota pra lascar nos clubes.

  4. Será que nos próximos jogos a CBF vai distribuir MORDAÇAS e VENDAS…e quando vão nos proibir de pensar também¿

  5. Otimo debate , este da liberdade de expressão.Estamos cheios de “democratas” que falam em liberdade de expressão, e pregam a punição por uma frase pouco ofensiva, impessoal,porém realista.A CBF não e propriamente um exemplo de órgão controlador da decência e honestidade no Brasil.Creio que a própria imprensa , alguns setores,diariamente através da imprensa falada ou escrita, incitam a violência com muito mais veemência , que a faixa da apaixonada torcedora alvirrubra cansada das arbitragem prejudicais ao seu clube.Mais uma vez estes falsos democratas tentam suprimir o direito sublime e provavelmente único desta torcedora protestar contra as injustiças cometidas contra seu clube.Parece que ainda falta muito para que grande número de brasileiros entendam o que e liberdade de expressão.E uma pena

  6. GOSTEI DO CARTAZ, VERGONHA DO NORDESTE, SE REFERINDO A TORCIDA DO FLAMENGO, QUER DIZER TORCIDA QUE MORA NO NORDESTE E TORCE PARA OUTRO TIME DO SUL, POR ISSO QUE EU ACHEI BOM EXCLUIR TIMES DA PARAIBA E DO MARANHÃO DA COPA DO NORDESTE, ELES SÓ TORCEM POR TIMES DO SUL.

    VERGONHA ESSES CARAS DA PARAIBA !!!!!!!

  7. o FluminenC saiu do inferno da terceira e os nossos”éticos e limpinhos”torcedores daqui,ficam falando.a inveja é triste!

  8. MAS NÃO FOI O APITO QUE DERRUBOU. FOI O GUM.
    se aquele penalti não marcado fosse corintias no lugar do flumineC, a imprensa sulista parava o país!

  9. engraçado isso.o cara diz”não acho ofensa”.se alguem da sua famila é desrespeitada,voce concordaria?é por isso q o sulista ODEIA Pernambucano.e até os da Região Nordeste.mas,como temos uma imprensa feita de cobras espertas e um povo IMBECIL,esse povo se ferra.é a mesma babaquice de”pedir a separação de Pernambuco do Brasil”.nem no Rio Grande Do Sul,chega a tanto.e eles sabem separar o bairrismo do Futebol.aqui,é tudo misturado.mas infelizmente o Pernambucano(sobretudo da capital),não aprende.continua no mesmo erro!

  10. Não acho grande ofensa o tal “vergonha do nordeste”, pra mim aquilo é mais com o objetivo de criticar e mostrar opinião contrária a estes “torcedores”, do que propriamente para ofender. É tipo como se estivessem tentando abrir os olhos destas pessoas…

  11. Foi uma palhaçada desse cara,Companheiros Alvirrubros,levem essa faixa de novo no jogo contra o corinthians

  12. Alexandre,

    1) Obrigado. 2) Sim, me referi ao nível técnico dos árbitros sim. Para que ninguém mais fique com essa dúvida, vou adaptar o texto.

  13. Cássio,

    Muito bom o post. Eu achei um exagero do árbitro ontem…
    Bom, fiquei com uma dúvida… quando você diz: “O excesso de erros de arbitragem, cujo nível no Brasil realmente é baixo..” você se refere ao nível baixo dos erros de arbitragem ou ao nível técnico dos árbitros?
    Abs, 

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