Oficialmente, a Arena Pernambuco foi lançada pelo governo do estado em 15 de janeiro de 2009. Na ocasião, o seu investimento foi estimado em R$ 532,615 milhões, considerando o projeto executivo, as obras e o início da operação da arena multiuso. A licitação foi encerrada em 12 de maio de 2010, com a vitória do consórcio liderado pela construtora Odebrecht, que no mesmo ano deu início ao empreendimento. Desde então, aquele preço, com base de maio de 2009, segue como padrão. Mas não fica nisso.
Na prática, o reajuste nos últimos três anos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme o acordo da parceria público-privada na qual se insere o estádio em São Lourenço, deixará a obra com um custo final de R$ 610,037 milhões, com a soma das parcelas correntes. A diferença é de 77,422 milhões de reais, acrescida através de percentuais anuais do índice, e vem sendo bancada desde os primeiros meses.
A engenharia financeira do projeto é complexa, mas de certa forma segue o padrão da compra de um apartamento, por exemplo. Ao pagar R$ 100 mil por um imóvel, o consumidor geralmente termina o financiamento quitando o local por um preço maior, R$ 125 mil. Neste caso, corrigido pelo INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), também aplicado na arena. O contrato entre o governo de Pernambuco e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que comandará o estádio, a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, teve como cálculo o IPCA. Já entre a SPE e a construtora responsável, a Odebrecht Infraestrutura, o índice é o INCC. Isso porque a mão de obra tem uma variação bem maior no preço – efetivo e salários.
Considerando os dois reajustes, que não se modificarão mais até o fim da obra, a despesa total seria de R$ 569 milhões, com 22,95% de reajuste acumulado no INCC a partir do gasto de R$ 479 milhões com o estádio, e R$ 610 milhões, calculando o percentual agregado de 17,71% do IPCA sobre o valor geral de contrato mais conhecido pelo público, de R$ 532 milhões. A diferença orçamentária deve ser equilibrada pelo próprio consórcio. Segundo o diretor de engenharia e novos investimentos do consórcio, José Ayres, o valor é uma projeção normal em qualquer empreendimento na construção civil – e presente nos outros estádios da Copa do Mundo. É preciso seguir o mercado.
“A concessão não paga um centavo a mais que o contratado de maio de 2009, mas todo contrato prevê um índice de reajuste, porque no período os insumos variam. Aço, gasolina, tudo. Não estamos fazendo jogo financeiro, para ganhar através de um indicador. No nosso negócio (construção civil), a mão de obra é importante e tem um peso maior no INCC do que no IPCA”, pontua Ayres, que adianta o acerto do cadastro do estádio no Recopa, um incentivo do governo, na insenção dos impostos PIS e Cofins.
Assim, o valor de R$ 508 mi, visto nas medições reveladas no copatransparente.gov.br, será readequado para R$ 479 milhões, como preza o contrato, só com o estádio. Além disso, o consórcio buscará junto ao governo federal o ressacimento aos impostos pagos.
Entre reajustes, isenção e investimento extra, a despesa definitiva da arena, hoje com 77,11% de avanço físico, será conhecida só após a abertura, em 2013. Desde abril deste ano está em vigor o “plano de aceleração”, que antecipou a obra em dez meses para garantir o estado na Copa das Confederações. Esse gasto ainda será auditado e o seu pagamento está previsto no aumento da contrapartida estatal ao consórcio.
O consórcio tem um pacote de até R$ 670 milhões para a obra, entre três empréstimos e recursos próprios. Que não seja necessário gastar tudo…
