Estudo de viabilidade de R$ 2,2 milhões e nova parceria privada na Arena em 2017

Arena Pernambuco. Foto: Odebrecht/divulgação

Foi dada a largada para compor uma nova operação privada na Arena Pernambuco. O governo do estado lançou o o edital (abaixo) para um estudo de viabilidade do estádio em São Lourenço, considerando, entre outras coisas, momento econômico, potencial de ocupação e clubes engajados, com possíveis cenários entre Náutico, Santa e Sport – hoje, nenhum tem acordo oficial para mandar jogos. O curioso é que em 5 de março deste ano foi entregue o relatório da Fundação Getúlio Vargas, com o mesmo tema. Porém, na ocasião foi voltado para o “aprimoramento do programa estadual de parcerias público-privadas, a partir do estudo de caso de concessão administrativa para a exploração da arena multiuso da Copa 2014”. Considerava, claro, o contrato de 30 anos com a Odebrecht, já desfeito. Com dispensa de licitação, aquele estudo, de 225 páginas, custou R$ 1,3 milhão aos cofres do Palácio do Campo das Princesas.

Desta vez será ainda mais caro, R$ 2,2 milhões. Segundo o edital, entretanto, não deve haver ônus para o estado, pois o valor será ressarcido justamente pela empresa que, posteriormente, vencer a licitação de operação da arena multiuso. Sim, são dois processos. Cronologia a seguir.

08/11/2016 – Públicação do edital para o estudo de viabilidade da Arena
30/11/2016 – Fim do prazo para a retirada do edital por parte dos interessados
30/12/2016 – Anúncio da empresa que ficará responsável pelo estudo
30/04/2017 – Limite para a produção do relatório (120 dias)

Concluída a etapa, será aberta uma licitação internacional, com expectativa para o segundo semestre de 2017. O novo operador pode ser anunciado no fim do ano. Na primeira vez em que estádio passou por um processo do tipo, em 22 de março de 2010, três grupos apareceram: as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS. Antes da operação, teriam que construir o estádio. Do edital à contratação oficial foram seis meses. Agora, há apenas a operação em disputa, num formato de concessão a ser definido de acordo com o futuro estudo de viabilidade, com projeções de receita mais modestas.

Em nota, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (atual operadora) justifica:

“a finalidade (do estudo) é identificar o tipo de operação menos dispendiosa para a administração pública na exploração, manutenção e operação futura do empreendimento” 

“(o estudo) estará atualizado com a nova realidade da Arena de Pernambuco, com nova administração, custos bem mais baixos do que antes de o Governo do Estado assumir e uma realidade econômica nacional diferente da apresentada na época do material da FGV”.

Espera-se uma modelagem bem distinta e justa. Ou seja, nada de contratos longínquos ou garantia de receita mesmo com prejuízo operacional…

Licitação para estudo de viabilidade da Arena Pernambuco em novembro de 2016. Reprodução: Diário Oficial de Pernambuco

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