O Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) foi sancionado pelo governo federal em 5 de agosto de 2015, com o objetivo de refinanciar as dívidas fiscais dos clubes em até vinte anos. O primeiro quadro após a MP 671 mostra o tamanho do buraco. Os 27 times presentes no relatório do banco Itaú BBA (Análise Econômico-Financeira dos Clubes de Futebol Brasileiros de 2016) devem R$ 3,2 bilhões. No estudo, a partir dos balanços divulgados em abril, há a projeção de amortização cada um. Até mesmo de quem não aderiu ao Profut, como Sport, Palmeiras e Chape.
Por decisão do presidente Humberto Martorelli, o Leão ficou de fora por já ter negociado o seu passivo – ou seja, poderia cumprir sem ser submetido à rígida regra do projeto, como utilizar no máximo 80% da receita com futebol. No estado, a maior dívida fiscal é a do Náutico, de R$ 115 mi. O aumento (de 56% no passivo geral) se deve à atualização feita na gestão de Glauber Vasconcelos (2014/2015) nas informações fiscais junto à receita federal e à normalização da declaração de débitos e créditos tributários federais de 2010 a 2013. Segundo a nota do alvirrubro, houve uma redução de 70% do valor das multas, 40% do valor dos juros e 100% dos encargos legais por débitos até agosto de 2015.
Já o Santa acertou o parcelamento de R$ 15,3 milhões, apesar de o relatório apontar uma dívida fiscal de R$ 26 mi. Para manter o tricolor no Profut, o mandatário Alírio Moraes, que assinou a adesão, busca a regularização das certidões negativas de tributos federais, FGTS, INSS e de demandas com a Justiça do Trabalho e com a Prefeitura do Recife. Até porque não basta “pagar”, é preciso estar de acordo com todos os trâmites burocráticos.
As maiores dívidas fiscais do futebol brasileiro
1º) R$ 535 milhões – Botafogo
2º) R$ 347 milhões – Flamengo
3º) R$ 268 milhões – Vasco
4º) R$ 258 milhões – Atlético-MG
5º) R$ 237 milhões – Fluminense
6º) R$ 190 milhões – Corinthians
7º) R$ 167 milhões – Cruzeiro
8º) R$ 166 milhões – Santos
9º) R$ 146 milhões – Bahia
10º) R$ 124 milhões – Coritiba
As dívidas fiscais do Trio de Ferro
1º) R$ 115 milhões – Náutico
2º) R$ 47 milhões – Sport
3º) R$ 26 milhões – Santa Cruz
Como o Itaú calculou a amortização
Para fins de avaliação, utilizou todas as dívidas fiscais registradas no passivo exigível a longo prazo, que em tese abarcam todos os tributos renegociados. Considerou para fins de análise que todos os clubes optaram pelo padrão de 240 meses, dentro das regras de correção pela Selic e escalonamento de pagamento, sendo: 50% da parcela em 2016 e 2017; 75% da parcela em 2018 e 2019; 90% da parcela em 2020; 100% da parcela a partir de 2021.
À parte dos balanços financeiros produzidos e divulgados pelos clubes, a ESPN divulgou em 23 de março de 2015 uma lista com as dívidas dos clubes com a União, através do relatório obtido junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional , com dados entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2015.
As maiores dívidas com a União
1º) R$ 284,2 milhões – Atlético-MG
2º) R$ 235,0 milhões – Flamengo
3º) R$ 215,4 milhões – Botafogo
4º) R$ 186,5 milhões – Corinthians
5º) R$ 173,9 milhões – Fluminense
6º) R$ 148,8 milhões – Vasco
7º) R$ 129,6 milhões – Internacional
8º) R$ 101,9 milhões – Guarani
9º) R$ 73,8 milhões – Palmeiras
10º) R$ 68,6 milhóes – Portuguesa
As dívidas do Trio de Ferro com a União
1º) R$ 59,1 milhões – Sport
2º) R$ 45,6 milhões – Náutico
3º) R$ 42,4 milhões – Santa Cruz
