A nossa primeira independência

Há 199 anos, em 6 de maio de 1817, pernambucanos formaram o primeiro governo livre brasileiro

Quando chegou ao quartel do Regimento de Artilharia, no bairro de Santo Antônio, por volta das 13h de 6 de março de 1817, o brigadeiro português Manoel Barbosa não poderia imaginar que logo estaria morto. E, menos ainda, que o seu passamento daria início a um movimento político capaz de influenciar os rumos das histórias de Portugal e do Brasil.

Pela manhã, Barbosa recebera do governador Caetano Pinto Montenegro a incumbência de prender alguns oficiais brasileiros da Artilharia, sob seu comando, acusados de conspirar pela independência do país. Já o brigadeiro Moscoso, comandante do Regimento de Infantaria, sediado em Olinda, deteria os seus subversivos, enquanto o marechal José Roberto Pereira faria os mesmo com os líderes civis da pretensa intentona. Os outros dois cumpriram as suas tarefas sem dificuldades. Só Barbosa deu azar. Em grande parte, por culpa dele mesmo.

O fato é que o brigadeiro se achava muito valente. Moscoso, por exemplo, mandou seus oficiais se apresentarem no Forte do Brum, sem lhes dizer o motivo. E, lá chegando, eles foram detidos. Barbosa, não. Ele quis prender os acusados na frente da tropa, para mostrar quem era o galo que cantava naquele terreiro. Aí, lascou-se. O capitão José de Barros Lima, apelidado de “Leão Coroado”, por ser muito valente e careca no topo da cabeça, porém com longos cabelos nos lados, parecendo uma juba, não acatou a ordem de prisão. Em vez disso, sacou espada e varou, de um lado para o outro, a barriga de Barbosa. E a revolução, planejada secretamente pelos maçons para rebentar daí a um mês, na Semana Santa, simultaneamente em Pernambuco, no Rio de Janeiro e na Bahia, nasceu de forma prematura no Recife.

Do quartel da Artilharia, o movimento ganhou as ruas de Santo Antônio, habitado pelos recifenses pobres e remediados (os ricos preferiam a Boa Vista). E invadiu o antigo bairro do Recife, onde ficava o porto e vivia a grande colônia portuguesa.

No dia seguinte, o governador, que se asilara no Forte do Brum, capitulou. E os pernambucanos, reunidos no velho prédio do Erário, que fica onde é hoje o Palácio do Campo das Princesas, formaram o primeiro governo do povo brasileiro livre.

Democracia dos maracatus

Do novo governo, que era colegiado e provisório — funcionaria até que houvesse eleições livres, também pela primeira vez, no país –, fazia parte o comerciante Domingos Martins, o padre João Ribeiro, o senhor de engenho Manoel Correia de Araújo, o advogado José Luiz Mendonça e o capitão Domingos Teotônio Jorge. Já o trabalho administrativo ficou a cargo de três religiosos: Padre Miguelinho, Frei Caneca e Vigário Tenório.
Então, o povo começou a festejar. Os maracatus, ou “batuques de negros”, que estavam proibidos, foram liberados. E motivos para comemoração não faltaram, nos dias seguintes. O governo revolucionário foi logo extinguindo as distinções sociais. Todos passaram a se tratar de “vós” e “patriota”, equivalentes, hoje, a “você” e “companheiro”. Também comprou alimentos em grosso para revender, assim evitando a especulação dos comerciantes portugueses, que monopolizavam o comércio; reduziu impostos; e criou a primeira polícia nacional, que garantiu, de fato, a segurança pública, por algum tempo.

O casamento do governador Domingos José Martins com a jovem Maria Teodora, cujo namoro era proibido há quatro anos, porque ele era brasileiro e ela filha de um português muito rico, foi uma tremenda festança. E a bênção da bandeira — azul e branca, com um sol, um arco-íris e três estrelas, representando, além de Pernambuco, a Paraíba e o Rio Grande do Norte, que também haviam se rebelado — foi outra. Mas toda essa alegria durou pouco.

Já no dia 11 de abril uma esquadrilha portuguesa bloqueou o Porto do Recife, e a fome começou a acirrar os ânimos contrários, pois em Pernambuco só se plantava cana e algodão.

Um sonho que durou 74 dias

Panorama do Recife na primeira metade do século 19

Panorama do Recife na primeira metade do século 19

No dia 1º de maio um exército inimigo, vindo da Bahia, cruzou o São Francisco. E com apoio nos senhores de engenho das Alagoas e da Mata Sul, que temiam a libertação dos seus escravos, derrotou as tropas republicanas, mal armadas e sem preparo. No dia 19 de maio, a revolução acabou, e Pernambuco foi ocupado e tratado como um país inimigo.

Dezenas de republicanos foram executados, tendo as suas cabeças e mãos cortadas e expostas em praça pública. Centenas foram despachados para a prisão, na Bahia, onde muitos morreram, devido aos maus tratos, e a comarca das Alagoas foi declarada independente, como prêmio por ter ficado ao lado do Rei.

Apesar disso, a Revolução de 1817 teve grande repercussão, na época, e inspirou os maçons portugueses que promoveram a Revolta do Porto, em 1820; a qual, por sua vez, provocou a independência do Brasil, em 1822. E seus remanescentes — entre eles Gervásio Pires, Frei Caneca e Manoel de Carvalho — seriam protagonistas das novas rebeliões pernambucanas de 1821 e 1824. Alguns deles, de 1848.

Até a memória da Revolução foi perseguida. Por ser independentista, o governo português fez o que pôde para ocultá-la, até 1822. Por ser republicana, continuou no ostracismo durante o Império. Apenas durante a República Velha ela foi reconhecida.

O dia 6 de março foi considerado feriado nacional no seu centenário, em 1917, e sua bandeira tornou-se, então, o símbolo de Pernambuco. Mas aí vieram o Estado Novo, depois o golpe militar de 1964, e, por ser radicalmente democrática, ela foi empurrada, novamente, para baixo do tapete.

Que as comemorações do bicentenário possam tirá-la de lá.

Domingos José Martins

1.600 mártires

Número de mortos e feridos na revolução, como Domingos José Martins, que foi fuzilado na Bahia. Mais de 800 foram degredados. Na Inconfidência Mineira, em 1789, foram dois mortos e meia dúzia de degredados.

A atual bandeira pernambucana

Intenção preservada na bandeira

A atual bandeira pernambucana foi originada na da Revolução de 1817. A versão atual, oficializada pelo decreto nº 459/1917, na comemoração do centenário, apenas deixou uma estrela acima do arco-íris. As outras duas eram da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Napoleão Bonaparte

O plano para soltar Napoleão

A revolução de 1817 foi tão ousada que planejou libertar o francês da ilha de Santa Helena. Antonio Gonçalves da Cruz, o Cabugá, era o contato com os aliados europeus nos Estados Unidos.

Uma data que contém muitas lutas

O dia 6 de março representa o espírito popular do Quilombo de Palmares, o nativismo da Restauração e o projeto da República de 1817. Nele tem suas raízes a Convenção de Beberibe, de 1817, a Confederação do Equador, de 1824, e a Praieira, de 1848.

Tudo que o novo país precisava

Cinco antes do Sete de Setembro de 1822 foi constituída a primeira república brasileira, com governo próprio, exército, marinha, constituição, polícia, bandeira e até embaixador nos Estados Unidos (Cruz Cabugá).

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Alguns pontos da agenda do governo revolucionário

Qualquer semelhança do Brasil de hoje com o de quase 200 anos atrás não é mera coincidência.

1) Reduzir a ineficiência e combater a corrupção na administração pública.
2) Baixar impostos e melhorar radicalmente o sistema tributário.
3) Combater os monopólios comerciais e a consequente carestia; em especial, dos alimentos.
4) Criar um sistema de segurança eficaz.
5) Promover a educação.
6) Abrir estradas para facilitar o transporte de mercadorias entre o interior e os portos.
7) Acabar com a escravidão e com as discriminações raciais e sociais.
8) Prestar contas rigorosas dos dinheiros públicos.