Secretário-executivo das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, Bráulio Ferreira de Souza Dias acredita que a extinção de espécies da fauna e da flora somente será freada quando todas as repartições públicas incluírem a biodiversidade em suas políticas.
Bráulio, doutor em Zoologia, trabalhou no Ministério do Meio Ambiente, onde chefiou a Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
Abaixo, entrevista que o brasileiro concedeu ao Inter Press Service (IPS) para o projeto Terramérica, ligado aos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud).
Por que se extinguem as espécies e por que isto é grave?
Darei um exemplo. A agricultura tem muito impacto sobre a biodiversidade. A conversão de terras causa a perda de serviços fornecidos pelos ecossistemas naturais, como reduzir as inundações e limpar e reter a água. Também perdemos diversidade genética, o que significa menos opções para combater doenças no futuro, e muitas outras coisas potencialmente úteis para a humanidade. Quando uma espécie se extingue, se vai para sempre.
Como novo secretário executivo do Convênio, como espera reduzir o desaparecimento cada vez mais acelerado de espécies?
Um objetivo importante é incluir a biodiversidade na agenda de todos os departamentos governamentais de todos os governos nacionais. Queremos que entendam e considerem os impactos sobre a biodiversidade quando elaboram normas e políticas. Estudos como o TEEB (sigla em inglês para “a economia dos ecossistemas e da biodiversidade”) fornecem dados sobre a importância da diversidade biológica para as economias de todos os países. Não é fácil conseguir e não há soluções mágicas.
As mudanças no Código Florestal brasileiro podem levar a um aumento do desmatamento na Amazônia. A controvérsia que esta reforma gerou ilustra o desafio de incluir a biodiversidade nas políticas de Estado?
Este é um exemplo concreto. Os governos devem lidar com interesses que competem entre si. Neste caso, produtores agropecuários e ambientalistas, interesses agrícolas e o público em geral. O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses econômicos, a sobrevivência e a conservação. Em 2011, a Câmara adotou uma versão do Código que parecia favorecer os interesses agropecuários. Em dezembro, o Senado introduziu mudanças ao projeto que dão um enfoque mais equilibrado. Esta versão será apresenta em março na Câmara. O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento na última década devido a uma melhor educação sobre o real valor da conservação e dos ecossistemas naturais. O público, definitivamente, aumentou a pressão sobre o governo.
Quanto é importante a educação nesse sentido?
A informação é fundamental, mas também o são os instrumentos financeiros. Por exemplo, gostaria que a próxima Conferência das Partes (COP 11, que acontecerá em outubro, em Hyderabad, na Índia) surja um acordo para que os governos usem critérios de sustentabilidade ao realizar qualquer compra.
Em 2010, a COP 10 adotou o Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e a Participação Justa e Equitativa nos Benefícios Derivados de sua Utilização no Convênio sobre a Diversidade Biológico. A que os países signatários deste documento estão obrigados?
Em Nagoya as nações assumiram o firme compromisso de reduzir as perdas de biodiversidade. Foi um grande êxito. Agora, cada país tem uma estratégia nacional e um plano de ação para proteger a biodiversidade em seu território. Este compromisso deve ser levado aos âmbitos domésticos e a todos os setores para que haja resultados concretos. Não é fácil para a maioria dos países e exigirá financiamento e assistência técnica.
Os especialistas e diplomatas que negociaram o Protocolo de Nagoya têm que conseguir que seus governos o adotem. Quando espera que o tratado seja ratificado e legalmente vinculante?
Mais de 90 países apresentaram cartas de acordo sobre a ratificação do Protocolo. Contudo, o trâmite legislativo em cada país demora. Temos algumas ratificações, mas não chegaremos às 50 necessárias para que o Protocolo entre em vigor a tempo da COP11.
Quais outros temas a agenda dessa Conferência incluirá?
Trabalharemos para criar um novo mecanismo de financiamento e um programa de trabalho. Esta é a parte de “como fazer” para cumprir os objetivos mundiais de biodiversidade. A conservação em alto mar será um tema especial. Nenhum país tem jurisdição sobre estas áreas, assim não é parte dos planos nacionais. As águas oceânicas são extremamente importantes em matéria de biodiversidade e de processos ecológicos (o plâncton oceânico fornece boa parte do oxigênio que respiramos).
O que acontecerá com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), prevista para junho, quando estará completando 20 anos da histórica Cúpula da Terra, na qual nasceu o CDB?
Há uma agenda ampla para avançar para uma economia verde. Esta não será uma grande conferência sobre biodiversidade, mas sobre tudo o que se relaciona com ela. Se a Rio+20 puser esta agenda em movimento, também ajudará a biodiversidade.
