Arquivos Mensais: março 2012

Um núcleo, no Ministério Público, para defender os animais

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem um grande desafio.

Após a criação do Núcleo de Defesa Legal dos Animais, neste mês, vem o desafio de fazê-lo funcionar bem. O núcleo foi criado pela Portaria Nº 506/2012.

Nesse aspecto, a colunista do Diario de Pernambuco, Luce Pereira, foi precisa em um dos seus comentários:

“Embora contasse no rol de preocupação dos promotores mais sensíveis do MPPE, poucos se davam ao trabalho de agir com rigor para impedir ataques frenquentemente vistos em vias públicas, sobretudo de municípios do interior”.

O Recife também mostra essa face cruel contra os animais.

É corriqueiro ver no bairro de Joana Bezerra, por exemplo, cavalos e burros puxando carroças abarrotadas de material reciclado.

Os animais, magros e feridos em sua maioria, trabalham a chicotadas.

Com o núcleo, espera-se que ações contra os agressores desse tipo não se limitem aos promotores sensíveis ao assunto.

Acredito, assim como a colunista,  ser um bom começo envolver as prefeituras do inteior. E também da Região Metropolitana.

O envolvimento dos promotores e  dos procuradores também é importantel. São eles, afinal, que podem investigar e denunciar os casos à Justiça.

A portaria Nº 506/2012 subordina o núcleo ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

O custo para despoluir a Baía de Guanabara

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Nunca é demais dizer, quando se trata de meio ambiente, que o melhor é prevenir.

A comprovação, neste Dia Mundial da Água, vem do Rio de Janeiro.

Para limpar a Baía de Guanabara, o governo do estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) devem investir R$ 1,13 bilhão.

O BID financia a maior parte, R$ 800 milhões.

Os recursos terão como destino a recuperação de três estações de tratamento de esgoto e a retirada dos lixões próximos à baía.

Com a ação, pretende-se tratar 80% do esgoto lançado no cartão postal.

A despoluição da Baía da Guanabara beneficiará 15 municípios.

Com informações da Agência Brasil

Edifícios podem ser obrigados a reutilizar a água

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Os edifícios, privados ou públicos, deverão ser obrigados a instalar sistemas de coleta, tratamento e reutilização da água.

O projeto que trata do assunto, o 2457/2011, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta passou pelo crivo do Senado.

Caso aprovado, o projeto determina a coleta, tratamento de água da chuva e de água servida (usada em banho e máquina de lavar, por exemplo).

Mas o sistema, segundo a proposta, somente deverá ser instalado se houver viabilidade técnica e econômica.

Do contrário, os prédios terão que implementar medidas compensatórias pelo uso da água.

As compensações devem atender a metas de redução do consumo estabelecidas pelos municípios.

Esses são responsáveis, segundo a Constituição Federal, por planejar e executar a política de desenvolvimento urbano.

O projeto, conforme a Agência Câmara de Notícias, está sendo analisado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Quando as mudanças climáticas e a poluição matam

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Pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Hospital Albert Einstein reforça a relação entre doenças, mudanças climáticas e poluição.

A temperatura e a umidade, segundo o estudo, são fatores importantes na sazonalidade de algumas doenças.

Constatou-se uma menor mortalidade, entre 12.007 óbitos por infarto do miocárdio analisados, quando a temperatura ficava entre 21,6º C e 22,6ºC.

Também se registrou queda na mortalidade por infarto nos dias em que a umidade relativa do ar era maior.

A mortalidade aumentou em 3,4% nos dias de maior concentração de dióxido de carbono, um dos principais gases do efeito estufa.

Nos casos de AVC do tipo hemorrágico, verificou-se maior incidência quando existiu maior variação de temperatura no mesmo dia.

O estudo apontou que 40,1% das mortes entre pessoas acima de 65 anos, de maio a agosto, foram por doenças circulatórias.

No mesmo período, conforme a Agência Fapesp, as doenças respiratórias provocaram o óbito de 16,3% da população acima de 65 anos.

A temperatura é mais baixa na capital paulista entre maio e agosto.

Para chegar ao resultado da pesquisa, os estudiosos analisaram dados, fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, de 2002 a 2006.

Crimes ambientais poderão ser denunciados por um 0800

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A partir da próxima quarta-feira, os moradores do Recife poderão denunciar crimes ambientais pelo sistema 0800.

As ligações pelo 0800-720-4444, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, poderão ser feitas de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Destaque-se que o serviço estará disponível de segunda à sexta-feira.

O ideal seria que funcionasse todos os dias da semana.

Afinal, muitos infratores agem aos sábados e aos domingos, quando setores do poder público descansam ou reduzem suas atividades.

Mas a instalação do novo serviço, reconheçamos, é um bom começo para se resolver alguns problemas ambientais da capital.

“Decidimos implantar o serviço ao percerbemos o aumento do número de denúncias recebidas pela secretaria. Denúncias feitas por telefone e pela internet”, justificou o secretário Marcelo Rodrigues.

Pelo 0800, os recifenses poderão denunciar crimes como queimada, poluição sonora, despejo de lixo em lugares impróprios.

Montadoras de carro elétrico podem se instalar no estado

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Duas montadoras de carros elétricos podem se instalar em Pernambuco.

As empresas fizeram consulta ao governo do estado, que já respondeu.

“A decisão depende agora mais dos investidores privados”, informou o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier.

É possível, segundo Xavier, que uma das montadoras comece a se instalar em Pernambuco até o fim deste ano.

O funcionamento das montadoras teria forte impacto nos projeto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Um deles seria o de substituir a frota atual de Fernando Noronha, de aproximadamente 900 veículos, por carros elétricos.

A mudança no arquipélago contribuiria para uma menor emissão de gases poluentes e reduziria os custos com combustíveis.

Gasolina, diesel e álcool são transportados do continente.

Um projeto da Celpe para produzir energia solar em Noronha é outro fator importante para viabilizar a sustituição dos veículos da ilha.

A Celpe firmou parceria com as agências de desenvolvimento dos Estados Unidos e da Alemanha para concretizar o projeto.

Placas solares serão instaladas em um terreno da Aeronáutica.

Pernambuco: entre os últimos na produção de energia eólica

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No ranking da produção de energia eólica, Pernambuco, embora tenha o melhor cluster (cadeia produtiva) do setor no Brasil, aparece nas últimas posições.

O estado possui apenas cinco parques de geração de energia a partir dos ventos. Isso representa 7,04% da soma nacional.

Piauí, Rio de Janeiro e Paraná aparecem na laterna, tendo cada apenas um parque.

Nesse ranking, Ceará está no topo. São 17 parques, número que representa 23,94% das 71 unidades instaladas no país.

Paraíba e Santa Catarina aparecem na segunda colocação, ambos com 13 usinas.

Rio Grande Norte e Rio Grande do Sul também estão empatados. Cada um possui 10 parques eólicos. Ou seja, 14,1% do total brasileiro.

Dos 26 estados, 17 não possuem parques eólicos. Nenhum estado do Norte e do Centro-Oeste, bem como o Distrito Federal, não dispõem desse tipo de usina.

Quanto à potência instalada em megawatt (MW), Pernambuco representa bem menos para o Brasil do que em número de usinas.

A capacidade dos parques pernambucanos é de somente 1,69% de toda potência instalada no país, que é 1.471,2 MW.

Os números, apontados pela Power Purchase Agreement (PPA), ainda são pequenos diante do potencial do país para gerar uma energia menos poluente.

A energia eólica é responsável por somente 1,26% do consumo brasileiro.

Nordeste produz mais da metade da energia eólica brasileira

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O Nordeste é a região brasileira com o maior número de parques eólicos. No ano passado, o país gerou a energia dos ventos mais barata do planeta.

Ds 71 usinas instaladas no Brasil, 46 funcionam nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O número nordestino representa 64,8% do parque nacional. E é quase o dobro do que existe no Sul, onde há 24 parques.

Por sua vez, o Sudeste, apesar de ser o maior consumidor de energia no país, possui somente um parque. Ele fica no Rio de Janeiro.

O peso do Nordeste é menor quando comparada a sua capacidade de produção de energia dos ventos com outras regiões.

Nesse quesito, o Nordeste possui 58,75% da potência instalada no país. A participação do Sul é de 39,35%, enquanto o Sul responde por apenas 1,9%.

Apenas 500 metros de vias são pavimentados por ano, no Brasil, com asfalto produzido de pneus usados

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O Brasil tem muito o que fazer em matéria de aproveitamento de pneus usados.

Apenas 4,9 mil quilômetros foram pavimentados, de 2001 a 2010, com asfalto-borracha, material proveniente da reciclagem de pneus.

Isso significa menos 500 metros por ano.

Esse tipo de asfalto, já aplicado em vários países, aumenta em 30% a vida útil do pavimento se comparado com o asfalto tradicional.

Entre as vantagens do asfalto-borracha está a demora no aparecimento de trincas, o fechamento de trincas existentes e o aumento do atrito entre o pneu e o asfalto.

O Recife, onde se descarta 7 toneladas pneus por mês, utiliza o asfalto-borracha para tapar os buracos da cidade desde o ano passado.

O engenheiro Carlos Lagarinhos, especialista no assunto, em entrevista à Agência Brasil, criticou os governos federal, estaduais e municipais pela falta de incentivo para utilização do asfalto-borracha.

Na maioria dos casos, municípios, estados e União nem incentiva nem emprega o asfalto ecológico na recuperação e construção de ruas, estradas e rodovias.

Pneus velhos são jogados fora por falta de campanhas

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O que dificulta o avanço dos programas de reutilização de pneus no Brasil?

Há dois motivos, segundo Carlos Lagarinhos, engenheiro mecânico que abordou o assunto em sua tese de doutrorado pela Universidade de São Paulo (USP).

O alto custo da coleta e do transporte dos pneus é apontado como a principal dificuldade.

Também dificulta o andamento dos programas a falta de campanhas para  coleta e destinação dos pneus que não servem mais para os carros.

Qem peca pela ausência dessas campanhas, afirma Lagarinhos, são os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores de pneus.

2,1 milhões de toneladas de pneus velhos, só para lembrar, foram descartadas inadequadamente, no Brasil, entre 2002 e abril de 2011.

Logo, não basta ao estado baixar resoluções e criar leis. É preciso fiscalizar a execução das normas.