Metade da caatinga já foi devastada

Os números justificam a necessidade de se agir rápido para preservar a caatinga.

Ela recobre 52% da área da região Nordeste, enquanto em Pernambuco ultrapassa cerca de 2/3 do território.

Mas a devastação tem se acentuada nas últimas décadas. As perdas do bioma representam  metade do que existia originalmente.

“Espécies podem desaparecer sem nunca se conhecer o seu potencial para curas de doenças”, exemplificou Elcio Alves de Barros e Silva, coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – Pernambuco.

A caatinga é o segundo maior bioma do Brasil e a mais diversificada região semi-árida do planeta em quantidade de espécies.

Uma dos objetivos do governo pernambucano, assim como já se propuseram outros estados, é proteger ao menos 10% da área da caatinga.

Esse percentual é tido como o ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU) para as políticas de preservação dos biomas.

Em Pernambuco, a caatinga tem, com a criação do Parque Estadual Mata da Pimenteira (Serra Talhada) e da Estação Ecológica Serra da Canoa (Floresta), menos de 1% de área protegida.

O valor da Estação Ecológica Serra da Canoa, em Floresta

A segunda unidade estadual de conservação da caatinga, a Estação Ecológica Serra da Canoa, tem valor simbólico único.

A estação fica entre o Rio Pajeú e o Riacho do Navio, em Floresta, no Sertão.

Os dois cursos d’água, além de suas importâncias hídricas, ganharam notoriedade graças aos poetas populares e aos escritores sertanejos.

Mas foram imortalizados, principalmente, por Luiz Gongaza. O Rei do Baião assina com Zé Dantas a música Riacho do Navio, composta em 1955. A música tornou-se uma das mais conhecidas de Gonzaga.

Essa particularidade cultural reforça a importância da estação ecológica, cuja extensão é de 7.598,71 hectares.

O tamanho dela é 8,6 vezes maior do que o Parque Estadual Mata da Sementeira, a primeira unidade ecológica criada pelo estado..

O parque mede 887,24 hectares e fica no município de Serra Talhada.

A unidade Serra da Canoa resultou de parceria entre o estado e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

E atende à solicitação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA/PE) e da organização SOS Caatinga

A Codevasf está fechando a compra da área e a repassará para o governo do estado. Assim, a companhia quita o seu passivo ambiental.

Até 2014, pontuou o secretário estadual de Meio Ambiente Sérgio Xavier, o estado deve implantar outras 11 unidades ecológicas na caatinga.

Ministério Público quer animais fora do Parque Treze de Maio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pode ingressar com uma ação para o fechamento do minizoológico do Parque Treze de Maio, na Boa Vista, caso a prefeitura continue mantendo os animais no local.

A decisão foi anunciada pelo promotor Geraldo Margela, da 13ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital. O argumento para o pedido será a Lei 14.639, sancionada na última terça-feira pelo governador Eduardo Campos.

A lei proíbe a permanência de animais silvestres, selvagens e exóticas em praças, parques ou espaços urbanos em áreas com elevada densidade demográfica.

Áreas com elevada densidade demográfica são centros comerciais e de serviços, estacionamentos e lugares de tráfego intenso de veículos.

Segundo o promotor, a 14.639 fortalece o entendimento do Ministério Público de que o Treze de Maio não é apropriado para abrigar os animais.

“A lei é clara e, acredito, que os próprios gestores verão isso. Afinal, o parque está em um local de grande desindade demográfica, com tráfego intenso nos quatro lados”, disse Geraldo Margela.

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, André Silvani, vê o assunto sob ótica semelhante.

Em 2011, Geraldo Margela abriu um inquérito civil público para investigar a situação dos animais no Treze de Maio após a fuga de um dos macacos e, ao final, requereu a retirada dos bichos do parque.

O Ibama, no entanto, permitiu que macacos e aves ficassem no local desde que a Empresa de Manutenção de Limpeza Urbana (Emlurb) fizesse mudanças.

As alterações propostas, como uma distância maior entre as jaulas e o ponto de observação dos visitantes, começaram a ser feitas nesta semana.

Multa de até R$ 10 mil pode ser aplicada a quem mantiver, em Pernambuco, animais em praças e parques

O desrespeito à Lei 14.639, que proíbe a permanência de animais silvestres, selvagens e exóticos em praças e parques, pode sair caro aos infratores.

A nova lei estipula a aplicação de multas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas.

As multas somente serão aplicadas em uma segunda autuação. Na primeira, está previsto apenas uma advertência.

A Lei 14.639 ainda será regulamentada. E não pode ser aplicada a zoológicos, universidades ou centros de estudo e pesquisa.

Sancionada na última quarta-feira pelo governador Eduardo Campos (PSB), a lei resultado de um projeto do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB).

 

Nova lei proíbe a permanência de animais silvestres, selvagens e exóticos em praças de Pernambuco

O Parque Treze de Maio, na Boa Vista, pode ficar sem o minizoológico.

A possilibidade existe desde ontem, com a publicação, no Diario Oficial, da Lei 14.639.

Sancionada pelo governador Eduardo Campos, a lei proíbe a permanência de animais silvestres, selvagens ou exóticos em praças, parques ou espaços urbanos localizados em áreas de elevada densidade demográfica.

O minizoológico, com macacos e aves, foi criado na década de 1970.

A possibilidade de retirada existe, segundo ambientalistas, porque o parque não oferece condições de boa qualidade de vida para os bichos.

“As jaulas nem sempre estão limpas e o risco de intoxicação por alimentação indevida, jogada por visitantes, é grande”, argumenta Aline Gusmão, do Movimento de Defesa Animal de Pernambuco (MDA).

Os ambientalistas usam o argumento da qualidade de vida porque a Lei 14.639, embora limite os lugares para se manter os animais, cria a brecha para que permaneçam em pontos que simulem o habitat dos bichos.

A publicação da lei surpreendeu a Empresa de Limpeza e Manutenção Urbana do Recife (Emlurb), que iniciou a requalificação do minizoológico nesta semana.

Isso porque havia o risco dos bichos fugirem.

“Nossa  análise preliminar é que o parque simula o habitat dos animais”, disse o diretor de Limpeza Urbana, Rodrigo Brayner.

A Emlurb continuará fazendo as melhorias nas jaulas e no entorno delas como sugeriu o Ibama.

Mas a empresa pedirá, paralelamente, esclarecimentos ao governo do estado e fará uma consulta àsua assessoria jurídica sobre o assunto.

E agora presidente Dilma?

A charge de Samuca, publicada hoje no Diario de Pernambuco, retrata bem o  problema que a presidente Dilma Rousseff terá em relação ao projeto do Código Florestal.

A derrota do governo na Câmara dos Deputados era crônica anunciada. E não é de hoje. O que ocorreu ontem repete o que se viu em maio do ano passado, quando ruralistas impuseram suas posições pela primeira vez na Câmara.

Agora a encruzilhada chega, de fato, à Presidência da República.

Se vetar as mudanças propostas pelos ruralistas, a presidente pode manter votos no Congresso Nacional. Uma das mudanças reduziu a exigência do tamanho das áreas a serem reflorestadas nas margens dos rios.

O sim aos ruralistas pode resultar em muitas críticas internacionais. Elas virão especialmente dos ambientalistas. Com um agravante, o sim virá às portas da Rio+20, conferência da ONU que discutirá desenvolvimento sustentável.

Se disser não à bancada ruralista, o apoio parlamentar pode diminuir no Congresso. Em contrapartida, os aplausos internacionais virão. A  imagem de pulso firme da presidente será fortalecida. Desta vez, em favor do planeta.

E agora presidente?

Pernambuco terá a primeira escola do Brasil que formará profissionais para aterros sanitários

O município de Glória de Goitá, na Mata Norte do estado, terá a primeira escola do Brasil voltada à formação de mão de obra para aterros sanitários.

A unidade, nomeada de Centro Tecnológico da Cadeia Produtiva de Resíduos (CT Resíduos), deve preparar cerca de uma centena de profissionais até 2014.

Agosto de 2014 é o limite, segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para  municípios e estados terem seus aterros em funcionamento.

Um dos nós para a implantação dos aterros, ao menos agora, é a falta de profissionais qualificados para a área.

Há um detalhe em relação ao CT Resíduos.

Instituída por decreto estadual, a escola funcionará provisoriamente no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), no Recife.

Técnicos do Itep e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) finalizam os currículos dos cursos.

O CT Resíduos segue a linha dos nove centros tecnológicos já instalados  no estado. Um deles, o do gesso, funciona em Araripina, no Sertão.

Em Glória do Goitá, a unidade será construída em um terreno doado pela prefeitura e com recursos da União.

O governo do estado cuida da parte técnica do projeto.

Pesca com compressor pode provocar embolia e alucinações

Os pescadores e não apenas o meio ambiente perdem ao recorrem à pesca com compressor. Para esses, as perdas no campo da saúde são grandes.

Eis a explicação da ciência:

“A cada 10 metros de profundidade, a pressão sobre o corpo duplica”,  ensina o professor Valdim Luna, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Quanto mais a pressão aumenta e maior for o tempo embaixo d’água, uma maior quantidade de gases se dissolve no organismo de quem mergulha.

Aí cresce o perigo.

Para que os gases desapareçam do corpo, o pescador precisa permanecer  determinado tempo sob a água para voltar à superfície.

Há normas técnicas mundiais que estabelecem esse tempo.

Nem todos, infelizmente, obedecem à essa regra.

“O tempo é desrespeitado, muitas vezes, por falta de qualificação profissional dos trabalhadores”, pontua o presidente da Federação dos Pescadores de Pernambuco (Fapepe), José Fernandes de Oliveira.

A subida rápida do pescador à superfície, em outros casos, acontece por quebra do equipamento. São comuns relatos que falam da quebra de mangueiras utilizadas na pesca com compressor.

Quando isso acontece, o gás tende a formar bolhas dentro do corpo. É a chamada embolia, também conhecida como “doença descompressiva”.

Francisco de Assis Fernandes, o Natal, 50 anos, passou por isso.

Ele mergulhava a 40 metros de profundidade quando a mangueira apresentou problema, obrigando-o a subir rapidamente para o barco.

A movimentação brusca provocou dores insuportáveis em Francisco, que pesca desde os 12 anos de idade,  e gerou bolhas no abdome.

Para as bolhas sumirem, o pescador teve que mergulhar novamente no dia seguinte. “Não indico esse risco a ninguém”, aconselha.

Além da embolia, o professor Valdir Luna destaca o risco de “alucinações” em mergulhos de grandes profundidades com o uso do nitrogênio.

As alucinações tendem a ocorrer porque, a partir de 30 metros de profundidade, o nitrogênio pode se tornar um embriagante.

Pesca ilegal pode acabar com estoques naturais de lagostas

O principal objetivo da pesca com compressor é a captura de lagostas.

E a captura ocorre, muitas vezes, no período de defeso (reprodução).

“Quando agem assim, os pescadores esquecem que estão colocando em risco o estoque mínimo sustentável das lagostas”, explicou o fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Cláudio Pessôa.

Esse estoque é necessário para a sobrevivência da espécie para a sobrevivência da espécie, que fica na base da cadeia alimentar.

Para quem consome lagosta, é bom ficar atento ao tamanho da cauda do crustáceo. Ele é um indicativo da pesca predatória, pois mostra se o animal está na fase adulta.

Os especialistas afirmam que a cauda da lagosta cabo verde, para consumo, não deve medir menos de 11 centímetros. E a do tipo vermelha, 13 centímetros.

Outros pontos importantes são verificar se o vendedor possui cópia da declaração do estoque e nota fiscal das lagostas.

Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-1 do Pina, no Recife, Augusto Lima, o pescador comete esse tipo de crime ambiental porque há quem compre ou incentive a pesca com compressor.

O incentivo seria dado por restaurantes e frigoríficos.

Mas a culpa, entende Augusto, costuma cair sobre os pescadores.

Ministério Público denuncia pesca com compressor à Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) fechou o cerco à pesca com compressor.

A procuradora da República Mona Lisa Duarte Ismail denunciou à Justiça, recentemente, três pescadores  por tal crime.

Os acusados foram pegos, no Cabo, com equipamentos  de pesca (cabeçote de compressor, filtro de ar e válvula de mergulho) e oito quilos de lagosta.

A pena por esse crime ambiental é de até três anos de reclusão e multa.

No ano passado, o MPF abriu pelo menos oito investigações para apurar possíveis crimes de pesca ilegal no litoral pernambucano.

Os processos trataram do uso de equipamentos proibidos  redes de malha fina, por exemplo) e de pesca no período de defeso (reprodução das espécies).

A Justiça, segundo o MPF, condenou alguns pescadores e aplicou medidas alternativas em outros casos.

As medidas alternativas somente são aplicadas em quem não é reincidente.

Os infratores também foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).