Audiência pública para discutir o avanço do mar

O projeto de contenção do avanço do mar no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista passa, amanhã, por uma fase importante: a audiência pública.

O encontro começa às 9h, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções.

Digo teste importante por dois motivos.

Primeiro, por ser uma etapa a menos de uma obra esperado há décadas por quem mora próximo ao mar, estudiosos do assunto e governos.

A audiência, além de exigência legal para o projeto ser executado, tem os propósitos de apresentar o projeto à população, bem como ouvir e acatar sugestões desta.

Aqui, entra o segundo ponto importante.

O encontro não pode cair no descrédito de muitas audiências públicas, que funcionam como mero detalhe legal.

Ou melhor, os condutores da discussão desconsideram vozes discordantes de alguns pontos dos projetos.

Ouvir e acatar mudanças, quando pertinentes, são exercícios necessários para se construir uma sociedade participativa. Do contrário, desistimulam a participação.

E as obras para contenção do avanço mar podem ser um bom exercício.

Afinal, a orla marítima de Jaboatão, Recife, Olinda e Paulista reúne 70% dos moradores da Região Metropolitana.

Mas não podemos perder de vista que a vulnerabilidade da área está relacionada há erros do passado, quando os municípios permitiram construções indevidas.

“O ideal seria ter sido respeitado, no passdo, o limite natural de movimentação das marés”, avalia o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

O respeito ao limite, completa Xavier, garantiria recuos seguros, com maiores espaços para as faixas de areia e vegetação.

A audiência está sendo convocada pela Secretaria de Meio Ambiente  e pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).

 

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