O Titanic e a Rio+20

Clóvis Cavalcanti, economista ecológico e pesquisador social

Em que medida o destino do Titanic tem a ver com a conferência da ONU no Rio de Janeiro em 20-22 de junho próximo, a Rio+20?

Nada, aparentemente, uma vez que a grande reunião que se aproxima é uma comemoração da conferência de junho de 1992, a Cúpula da Terra, também conhecida como Rio 92, cujo tema foi meio ambiente e desenvolvimento (o da que irá ocorrer é desenvolvimento sustentável, com ênfase no que se está chamando de “economia verde”). Ambas dizem respeito às possibilidades de se promover oportunidades econômicas à luz das restrições ecológicas do planeta. É aqui que o fim do Titanic no dia 15 de abril de 1912 e o encontro da ONU se cruzariam.

A ideia vem do cineasta James Cameron, diretor do aclamado filme Titanic, que declarou, em recente programa da TV a cabo National Geographic, ser o afundamento do navio uma metáfora do que acontece no mundo, hoje, em termos de arrogância, prepotência e fé na impossibilidade de dar errado o modelo econômico de crescimento que as nações do mundo consideram como solução para o progresso.

Como se sabe, do navio, que fazia sua viagem inaugural, dizia-se que jamais naufragaria. Segundo Cameron, a enorme máquina, “esse sistema humano, marchava para frente com tal dinâmica que não podia dar volta, não podia parar a tempo de evitar um desastre”. A seu ver, “isso é o que temos agora. Não podemos dar meia volta por causa da dinâmica do sistema, da dinâmica política, da dinâmica dos negócios”.

Sobre o assunto, o blogueiro Dave Gardner, no site http://steadystate.org, postou uma coluna (“O Código do Titanic”) no dia 19.4.2012 em que considera a metáfora de Cameron bastante adequada na medida em que o tamanho do navio significa que ele não era ágil. Nem podia parar bruscamente, nem mudar de curso. Era necessário que o comandante pudesse ver muito à frente para sondar o horizonte distante e planejar o curso da viagem com antecedência.

Com uma população de 7 bilhões de pessoas, um PIB de US$ 75 trilhões, cidades em toda parte (do Nepal ao Marrocos, da China ao Brasil) entupidas de carros, obras de infraestrutura monumentais que se erguem de todos os lados, o mundo vê sua máquina econômica mover-se a todo pano, com ímpeto inexorável. Com um agravante: quase ninguém deseja vê-la parar.

Em 1992, percebia-se claramente que a Terra estava com seus limites ameaçados pelo crescimento econômico (ficou pior em 2012). Daí, a noção de desenvolvimento sustentável – que a ONU conceituou como o da economia que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de satisfação das necessidades das gerações que virão.

O uso excessivo da natureza conduz ao esgotamento não só de recursos não-renováveis, como também de renováveis cujas taxas de reposição não forem respeitadas. Isso é o que se vê agora, com a capacidade de assimilação de CO2 da atmosfera ultrapassada, pesqueiros esgotados, rios que secam, solos que se desertificam, biodiversidade que se extingue.

É nesse contexto que se persegue uma “economia verde”, um sistema que respeite a capacidade da natureza de prover recursos. Sentido da Rio%2b20. Para que não nos aconteça o destino trágico do Titanic.

Em três anos, Prefeituras do Recife, Cabo e Petrolina concederam 2,5 mil licenças ambientais

O número de licenciamentos ambientais concedidos pelas prefeituras do Recife, Cabo e Petrolina  mostram o peso da municipalização dessa competência.

Desde 2009, os três municípios, os únicos preparados para esse tipo de serviço no estado, aprovaram mais de 2,5 mil projetos.

Os licenciamentos vão de padarias e postos de gasolina a grandes indústrias.

A média anual de processos aprovados na capital tem sido de 500. Ao todo, a  Secretaria de Meio Ambiente do Recife avalizou 1,3 mil licenças.

No Cabo, o governo municipal deu aval para 948 empreendimentos. Um deles é o complexo logístico localizado na antiga BR-101.

Petrolina aprovou cerca de 280 projetos do ponto de vista ambiental.

Os trabalhos em Petrolina, Cabo e Recife antecedem a sanção pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2012, da Lei Complementar 140.

Essa lei divide a competência do licenciamento ambiental, antes limitada à União e aos estados, com os municípios.