Projeto de lei popular defende desmatamento zero

Quase 400 mil pessoas assinaram até hoje, Dia de Proteção às Florestas, a petição para o projeto de lei de iniciativa popular Desmatamento Zero.

Um projeto desse tipo precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para ser analisado e votado no Congresso Nacional.

A petição está disponível em http://www.ligadasflorestas.org.br/.

No projeto, a Liga das Florestas, formada por várias instituições, defende que municípios, estados, Distrito Federal e União não concedam licenças para desmatamentos.

Haveria exceções. Elas são tratadas em três dos cinco parágrafos do projeto.

Entre as exceções constam as questões consideradas de segurança nacional, defesa civil, pesquisa e planos de manejo florestal.

Também seriam tidas como exceções s atividades de interesse social e de utilidade pública especificadas em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

As áreas de imóveis rurais de agricultura familiar e de terras indígenas receberiam tratamento diferenciado por contarem com leis específicas.

O Brasil possui 17% das florestas nativas e 34% das florestas tropicais do mundo.

No minuto final

A novela para a aprovação do Código Florestal está em seus capítulos finais.

O processo como mostra a charge de Jarbas, do Diario de Pernambuco, rendeu sentimentos diversos ao longo dos últimos meses.

Ouvi-se elogios e questionamentos. Sobraram críticas.

E o Congresso Nacional precisa correr para ver o projeto aprovado.

Termina no dia 8 de outubro a validade da Medida Provisória (MP) 571, que trata do novo Código Florestal.

Deputados e senadores serão rápidos para votação?

Se prevalecer a lógica, a votação deve acontecer na virada do dia 8 para o dia 9.

Isso sob o risco da parte derrotada recorrer à Justiça para mudar o projeto.