Contrato para obras contra o avanço do mar será assinado

Será assinado nesta segunda-feira o contrato para o início das obras de contenção do avanço em Jaboatão dos Guararapes.

O contrato será firmado entre a prefeitura e a OAS, empresa vencedora da licitação.

Com a assinatura, o começo das obras dependerá apenas da liberação da licença prévia pela Agência Pernambuca de Meio Ambiente (CPRH).

O problema é que a questão vem se arrastando há meses.

No dia 10 de abril deste ano, a CPRH realizou a audiência pública, como exige a lei, sobre as obras em Jaboatão, Recife, Olinda e Paulista.

A CPRH teria, após a audiência, 10 dias para analisar as contribuições sugeridas no encontro, incorporando-as ou não ao documento relativo aos impactos ambientais.

A assinatura do contrato hoje pela manhã aumenta a pressão sobre CPRH e por tabela sobre o estado, que já deveria ter concedido a licença.

E a pressão é justa, pois parte dos recursos já estão assegurados e centenas de famílias, a cada dia, veem seus imóveis se desvalorizar.

O projeto de recuperação das praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangado está orçado, em R$ 40 milhões. Desses, 13 milhões já estão
conveniados com o governo federal, via o Ministério da Integração Nacional.

 

Calçada da Iputinga virou lixão de eletrônicos

A Rua Professor Joaquim Cavalcanti, na Iputinga, bairro do Recife, virou um lixão de equipamentos eletrônicos.

De tubos de televisões a componestes de computadores e de equipamentos de som podem ser encontrados em uma das principais calçadas.

É tanto entulho que os pedestres são obrigados a caminhar pelo meio da rua.

Só é possível andar na calçada fazendo malabarismo.

Pode-se dizer  que o descarte inadequado na Iputinga reflete o descuido da população com o destino final do lixo.

Mas é, acima de tudo, reflexo do demorado processo de implantação de políticas públicas que obriguem fabricantes e lojas a estruturarem pontos de recolhimento.

E isso no Brasil ainda está nos primeiros passos com a Lei da Logística Reversa.

Conta-se nos dedos, por enquanto, os pontos de coleta de eletrônicos na Região Metropolitana do Recife.

Árvores frutíferas por árvores nativas

Dois pontos do projeto do Código Florestal, aprovado nesta semana pelo Senado, vão provocar muito debate até o veto ou aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Um deles é permitir que áreas degradadas sejam recuperadas com árvores frutíferas, quando a proposta do governo federal previa apenas árvores nativas.

O segundo ponto, que vem recebendo críticas, foi a mudança feita pelos parlamentares sobre a metragem da mata ciliar dos mananciais a ser recomposta.

Na medida provisória encaminhada por Dilma ao Congresso, a recomposição da mata ciliar seria de 20 metros para cursos d’água de até 10 metros de largura.

Essa medida valeria para propriedades rurais de 4 a 10 módulos. O tamanho de um módulo varia, segundo a legislação nacional, entre as regiões do país.

O texto aprovado pelos deputados e senadores, no entanto, reduz para 15 metros o tamanho da mata ciliar a ser recomposta.

As mudanças apresentadas pelos parlamentares são elogiadas pela bancada e entidades ligadas ao agronegócio, mas é criticadas pelos ambientalistas.

O desfecho sobre o projeto do novo Código Florestal, aprovado em primeira versão em maio do ano passado, depende da caneta da  presidente Dilma. É só esperar.

Ministério Público recomenda interdição de zoológico

A promotora de Justiça, Vera Rejane, recomendou que a Prefeitura de Vitória de Santo Antão interdite imediatamente o Zoológico Melo Verçosa.

O zoológico não tem a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para funcionar.

Na recomendação, a promotora afirma que há reclamações sobre o zoológico desde 2008. O espaço funciona desde a década de 1950.

Entre as irregularidades estariam o tratamento inadequado dos animais e a falta de segurança.

O acesso dos visitantes aos bichos é considerado muito fácil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).  Isso teria provocado a morte de um hipopótamo, que engoliu um caroço de manga jogado por um visitante.

O prefeito tem até o fim do mês para comunicar  as providências adotadas.

Há no Zoológico Melo Verçosa diversos tipos de animais, como anta, lhama, capivara, cotias, quatis, taru, araras, urubus e jabutis.

A promotora pediu ao Ibama e à Polícia Civil que fiscalizem o cumprimento da recomendação. Ela ressalta que o funcionamento do zoológico sem licenciamento configura crime ambiental.

A história de Socorro para salvar o Capibaribe

O pescador José Francisco não pesca apenas peixes. Há meses, ele pescar lixo no Capibaribe. E faz isso porque pretende “deixar para os nossos netos” um mundo melhor.

José Francisco participa das ações do Projeto Recapibaribe e fala sobre o assunto no vídeo documentário O Capibaribe pede Socorro!


A palavra Socorro do título do vídeo tem duplo sentido. Refere-se à necessidade de cuidar do rio e do trabalho de Socorro Cantanhende, que aliada ao marido André, livra o Capibaribe de entulhos.

Muito do que “pesca” no Capibaribe, Socorro expõe no Capibar, em Casa Forte. São TVs, rádios, bonecas, pneus. E até orelhão. “É lixo de toda espécie. As pessoas não querem tratar do seu lixo”, desabafa a ambientalista.

O Capibar tornou-se ponto de encontro de artistas, jornalistas e ambientalistas. E muitos desses propagam o estabelecimento comercial, o Recapibaribe e, consequentemente, as atividades de Socorrro.

Para o professor Ricardo Braga, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a educação ambiental é um trabalho de formiguinha. No caso de Socorro, ele afirma que se trata de “uma formigona, que atrai outras pessoas”.

A ambientalista, apesar do esforço para defender o rio, sabe que o Capibaribe requer o trabalho de muito mais pessoas e mais investimentos para ser despoluído. “A gente tem que fazer nossa parte”, afirma.

Socorro faz a parte que lhe cabe, assim como os autores do vídeo ao colocarem em debate um dos aspectos indispensáveis para a proteção do meio ambiente: o cuidado com os mananciais.

O vídeo é assinado por Camila Louise Gouveia de Oliveira, Grasiele de Cássio Pontes (Gaby Pontes), Juliana de Melo Oliveira e Luciano da Conceição Silva (Luciano Max). Foi o trabalho de conclusão do curso de Jornalismo da Faculdade Joaquim Nabuco.

Compensação ambiental não é matemática

Em nome do desenvolvimento, órgãos públicos fazem contas simples. E com lógica matemática e pouco ambiental.

Essa lógica parece ter prevalecido na Rua Santo Elias, no Espinheiro, Recife.

Ali, o município autorizou que uma construtora derrubasse uma acácia mimosa para se construir a entrada de um prédio.

A compensação pelo corte seria o plantio e a manutenção de duas mudas.

Pelo olhar numérico, o meio ambiente ganharia.

Puro engano. Esse comportamento vale para longo prazo, quando a cidade exige ações a curto prazo como mostra o fenômeno do aquecimento global.

A acácia marcada para o corte, ressalte-se, é centenária. Tinha uma copa de fazer inveja às mudas, que demorariam anos para disporem das mesmas sombra e da capacidade de captar gases da velha árvore.

Mas a lógica matemática valeria por completo se não fossem os moradores da Rua Santo Elias. Digo completo porque grande parte da copa foi derrubada.

Indignados, eles, que reivindicam o tombamento da acácia mimosa, correram para evitar o corte. Pediram ajuda da Polícia Militar e o caso terminou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A promotora de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural do Recife, Belize Câmara, apontou, como alguns moradores haviam atentado, para a inclusão da árvore no projeto do prédio. E não por derrubá-la.

Mais ainda: impediu o corte da árvore  até que o processo seja concluído.

Do contrário, avisou a promotora de Justiça, “os responsáveis (pela obra) estão sujeitos às consequências previstas em lei”.

O MPPE ouvirá a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que autorizou a derrubada, e a empresa Melo Rodrigues, responsável pela construção do edifício.

A conclusão do processo deve demorar pelo menos duas semanas.

Quem sabe nesse tempo, embora curto, o poder público não reflita mais sobre o modo de ver a compensação ambiental.

Energia nuclear em desuso

Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco

Setembro de 2012 ficará marcado na história pelos anúncios feitos pelos governos japonês e francês a respeito da decisão de se afastarem da energia nuclear, responsável pelos piores pesadelos da humanidade. Esta tomada de posição tem um significado especial, visto que estes países, até então defensores desta fonte energética, têm em suas matrizes a maior participação mundial da nucleoeletricidade. Depois da histórica decisão do governo alemão em abandonar em definitivo a energia nuclear, agora são os governos do Japão e da França que vão rever os planos relativos ao uso do nuclear.

O Japão anunciou que irá abrir mão da energia nuclear ao longo das próximas três décadas. Esta decisão, tomada após um encontro ministerial (14/9), indica o abandono de tal fonte energética na “década de 2030″. Esta posição governamental foi tomada após o desastre de Fukushima que abalou a confiança da população na segurança dos reatores nucleares. O plano japonês apresentado é semelhante ao da Alemanha, primeira nação industrializada que comprometeu em desligar todos os seus 17 reatores até 2022. Sem dúvida para o Japão, a tarefa é complexa visto que 1/3 da eletricidade gerada no país é proveniente dos 50 reatores instalados em seu território.

Ainda sobre a decisão do governo japonês existem críticas por não ter sido especificado quando exatamente a meta seria alcançada, já que a decisão agora tomada não seria obrigatória para governos futuros. O que significa em princípio que uma nova administração poderia reverter os planos. Todavia, analistas afirmam que dificilmente esta mudança de rumo ocorreria pelo alto engajamento e conscientização dos japonese(a)s, demonstrada em recente pesquisa de opinião, onde mais da metade da população se diz favorável ao fim do uso do nuclear no país.

Também houve críticas sobre o porque deste calendário ser tão dilatado, já que o país chegou a desligar 48 dos reatores depois do desastre de Fukushima, e poderia, com o aumento da participação das fontes renováveis e com um ambicioso programa de eficientização energética, atingir a meta num prazo menor. Todavia, mesmo com estas ressalvas, a decisão anunciada aponta para um novo rumo na questão energética japonesa e mundial.

Já na França, em recente conferencia realizada (14 e 15/9) sobre questões ambientais, em Paris, o presidente François Hollande, cumprindo promessa de campanha, declarou que está engajado na transição energética, baseada em dois princípios: eficiência e fontes renováveis; e que planeja reduzir a dependência do país da energia nuclear, hoje correspondendo a 75% da matriz energética, para 50% até 2025.

Sem ter metas conclusivas para o abandono definitivo da energia nuclear no seu território, sem duvida a decisão do governo francês é histórica e extremamente positiva, visto que até então, discutir a questão nuclear na França era tabu. Para aqueles defensores desta tecnologia que sempre mencionavam o estado francês como referencia de uma experiência exitosa na área nuclear, fica aí uma derrota de grandes proporções. Sem dúvida, a França rever sua posição, mesmo diante das dificuldades, da complexidade do problema e das contradições existentes, é indispensável para um mundo de amanhã sem nuclear.

Somados à Áustria, Bélgica, Suíça, Itália (decisão plebiscitaria, onde mais de 90% da população votou contrário à instalação de novos reatores nucleares em seu território), que reviram os planos de instalação de novas usinas e decidiram se distanciar da energia nuclear; agora a Alemanha, o Japão e a França tomaram decisões semelhantes.

Diante deste contexto internacional fica aqui uma pergunta que não quer calar: por que então o governo brasileiro insiste em planejar a construção de usinas nucleares? Com a palavra as “autoridades energéticas”.

Copa 2014: Recife é a cidade-sede que menos emitirá CO2

Das 12 cidades-sede da Copa 2014, o Recife é a que emitirá a menor quantidade de gás carbônico na atmosfera para receber os jogos.

O dado consta no Estudo de Impacto de Emissões em CO2 Equivalente da Copa 2014, elaborado pela consultoria Personal CO2Zero.

Segundo a pesquisa, o Recife lançará 104.794 toneladas de CO2 equivalente (tCO2e), que é a medida para calcular a emissão de gases de efeito estufa.

A emissão do dióxido de carbono é referente à construção dos estádios e aos investimentos em infraestrutura.

Estima-se que o Brasil emitirá 11.173.210 tCO2e por conta das obras da copa. Isso equivale a 46.946 hectares de floresta ou 34,5% do Pantanal.

A produção de gases durante a copa será de 3.017.440 tCO2. Ou seja, 12.678 hectares de florestaou 9,3% da área do Pantanal.

E o maior emissor de dióxido de gases será o transporte aéreo. As viagens de avião correspondem a 60% do lançamento de CO2.

O ranking de poluição por estádio indica o Castelão, que está sendo erguido em Fortaleza (CE), como o maior emissor de gases.

A Arena do Pantanal, em Cuiabá (Mato Grosso), é estádio que poluirá menos. Previsto para receber quatro jogos, ele emitirá 37,70 tCO2e.

Fonte: Agência Brasil

50 mil árvores deixarão de ser derrubadas

Quando se fala na informatização dos processos judiciais costuma-se exaltar o ganho de tempo para os usuários. O ganho ambiental fica esquecido.

Mas a redução dos danos para a natureza não é pequena.

Vejamos o caso da Justiça do Trabalho, que começou a implantar o processo judicial eletrônico em 15 dos 24 tribunais do Brasil.

Em Pernambuco, o sistema funciona desde ontem em Igarassu e no serviço de mandados de segurança do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A meta é  alcançar 10% de todas as varas do país até o fim deste ano. Esse percentual deve ser superado no estado. Em 2013, pretende-se chegar a 40%.

Ao fazer isso, o uso de papel será bastante reduzido na Justiça do Trabalho.

“50 mil árvores deixarão de ser derrubadas por ano quando atingirmos 100%”, disse o ministro João Orestes Dalazen.

O ministro é presidende do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Um dos sinais da necessidade de se cortar tantas árvores está no número de processos trabalhistas que tramitam em Pernambuco.

Segundo o TRT, 121.774 processos foram protocolados no estado em 2011.

Se cada processo tivesse 20 páginas teriam sido gastas, no ano passado, 2.435.480 folhas ou 4.870,96 resmas de papel.

Menos papel reflete gasto menor de energia e de água. E também menor custo com transporte, pois será desnessário o transporte dos processos.

Sem coleta, muito lixo é queimado em Pernambuco

Pesquisa do IBGE mostra que 12,6% dos domicílios pernambucanos ainda queimam ou enterram lixo em suas propriedades.

Esse percentual fica bem abaixo dos 70,1% dos domicílios que têm o lixo coletado diretamente pelos governos municipais, mas preocupa.

A preocupação existe porque nem sempre há conhecimento dos moradores sobre qual o melhor lugar para enterrar o lixo e nem o que deve ser queimado.

Ao optar por enterrar o lixo,  por exemplo, muitas famílias costumam fazer isso próximo a mananciais.

Os números da Pesquisa de Orçamentos Familiares: Perfil das Despesas no Brasil de 2008/2009 mostram Pernambuco na melhor posição no Nordeste.

A pior situação, nesse item, fica com o Maranhão, com 33,4% dos domicílios privados tendo que recorrer à queima e ao enterro dos resíduos.

Vale lembrar que isso acontece por  existirem falhas na coleta de lixo.

Em Pernambuco, completa a pesquisa, 70,1% dos domicílios têm o lixo coletado diretamente, enquanto 10,7% das casas possuem recolhimento indireto.

Quanto ao recolhimento direto, no Nordeste, o estado fica atrás do Rio Grande do Norte, de Sergipe, da Paraíba e de Alagoas.

E nacionalmente está à frente de apenas seis estados. O primeiro colocado é o Paraná (88,6%), seguido de Goiás (88,4%).

Nacionalmente, Pernambuco ganha apenas de seis estado.