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Deserto: realidade ecológica e metáfora da existência

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Leonardo Boff, filósofo e teólogo.

O deserto é uma realidade misteriosa e uma metáfora fecunda do percurso contraditório da vida humana.

Atualmente 40% da superfície terrestre está em processo avançado de desertificação. Os desertos crescem na proporção de 60 mil km2 por ano, o que equivale a 12 hectares por minuto. No Brasil há um milhão de km2 em processo de desertificação. Só no Nordeste e em Minas são 180 mil km2. Esse fenômeno ameaçador para as colheitas, para a fome e a emigração de populações inteiras se deve ao desflorestamento, ao mau uso dos solos, às mudanças climáticas e aos ventos.

Lembremos o maior deserto do mundo, o Saara que possui uma superfície maior que a do Brasil (9.065000 km 2). Há dez mil anos era coberto por densas florestas tropicais, contendo fósseis de dinossauros e sinais arqueológicos de antigas civilizações, pois outrora o rio Nilo desaguava no Atlântico. Nesta época, porém, ocorreu uma drástica mudança climática que o transformou numa imensa savana e depois num deserto árido e extremamente seco. Não é um sinal para a Amazônia?

Mas a vida sempre é mais forte. Ela resiste, se adapta e acaba triunfando. Ainda hoje nos desertos viceja  vida: mais de 800 espécies de vegetais e minúsculos insetos e animais. Mas basta soprar um vento mais úmido ou cair algumas gotas de água para a vida invisível irromper soberbamente.

Em oito dias, a semente germina, floresce, madura, dá fruto que cai ao solo. Ela se recolhe. Espera  mais de um ano, sob a calícula do sol e o vergastar do vento, até que possa de novo germinar e continuar o ciclo ininterrupto e triunfante da vida. Outros arbustos se enrolam sobre si mesmos, se contorcem para escapar dos ventos e sobreviver.

Da mesma forma, pequenos animais se alimentam  de insetos, borboletas, libélulas e sementes trazidas pelo vento.

Mas quando há  um oasis, a natureza parece se vingar: o verde é mais verde, os frutos, mais coloridos e atmosfera, mais ridente. Tudo proclama a vitória da vida.

Com sua tecnologia, o ser humano rasga os desertos, traça estradas luzidias, devolve o deserto à civilização como ocorre nos USA, na China e no Chile. Esta é a realidade da ecologia exterior do deserto.

Mas há desertos interiores, da ecologia profunda. Cada pessoa humana tem o seu deserto para atravessar em busca de uma “terra prometida”. É um percurso penoso e cheio de miragens. Mas o espera sempre um oásis para se refazer.

Há desertos e desertos: deserto dos sentidos, do espírito, da fé. O deserto dos sentidos ocorre especialmente nas relações interpessoais. Depois de alguns anos, a relação de um casal  conhece o deserto da monotomia do dia-a-dia e a diminuição do mútuo encantamento. Se não houver criatividade e aceitação dos limites de cada um, pode acabar a relação. Se a travessia não for feita, permanece o deserto desalentador.

Há ainda o deserto do espírito. No século IV quando o cristianismo começou a aburguesar-se, leigos cristãos se propuseram manter vivo o sonho de Jesus. Foram ao deserto para encontrar uma terra prometida em sua própria alma e encontrar o Deus nu e vivo. E o encontraram. Trata-se de uma travessia perigosa do deserto. São João da Cruz fala da noite do espírito “terrível e amedrontadora”. Mas o resultado é uma integração radical. Então, da aridez nasce o paraiso perdido. O deserto é metáfora desta busca e deste encontro.

Por fim há o deserto da fé. Hoje vive-se na Igreja Católica um árido deserto pois a primavera que significou o Concílio Vaticano II se transformou num inverno severo por obra de medidas tomadas pelo organismo central do Vaticano no esforço de manter tradições e estilos de piedade que tem a ver com o modelo medieval de Igreja de poder. Ela se comporta como uma fortaleza sitiada e fechada aos apelos que vem dos povos, de seus lamentos e esperanças. É um modelo de Igreja do medo, da suspeita e da pobreza em criatividade, o que revela insuficiência de fé e de confiança no Espírito de Jesus. O que se opõe à fé não é o ateísmo, mas o medo. Uma Igreja cheia de medos perde a sua principal substância que é a fé viva.

Os crimes da pedofilia de muitos religiosos e os escândalos financeiros do Banco do Vaticano fizeram com que muitos fiéis conhecessem o deserto, emigrassem da instituição, embora mantendo  o sonho de Jesus e a fidelidade aos evangelhos. Vivemos num deserto eclesial sem vislumbrar um oásis pela frente. Será o nosso desafio, o de fazer, mesmo assim, a travessia com a certeza de que o Espírito irrompa e faça surgir flores no deserto. Mas como dói!

Energia nuclear em desuso

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Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco

Setembro de 2012 ficará marcado na história pelos anúncios feitos pelos governos japonês e francês a respeito da decisão de se afastarem da energia nuclear, responsável pelos piores pesadelos da humanidade. Esta tomada de posição tem um significado especial, visto que estes países, até então defensores desta fonte energética, têm em suas matrizes a maior participação mundial da nucleoeletricidade. Depois da histórica decisão do governo alemão em abandonar em definitivo a energia nuclear, agora são os governos do Japão e da França que vão rever os planos relativos ao uso do nuclear.

O Japão anunciou que irá abrir mão da energia nuclear ao longo das próximas três décadas. Esta decisão, tomada após um encontro ministerial (14/9), indica o abandono de tal fonte energética na “década de 2030″. Esta posição governamental foi tomada após o desastre de Fukushima que abalou a confiança da população na segurança dos reatores nucleares. O plano japonês apresentado é semelhante ao da Alemanha, primeira nação industrializada que comprometeu em desligar todos os seus 17 reatores até 2022. Sem dúvida para o Japão, a tarefa é complexa visto que 1/3 da eletricidade gerada no país é proveniente dos 50 reatores instalados em seu território.

Ainda sobre a decisão do governo japonês existem críticas por não ter sido especificado quando exatamente a meta seria alcançada, já que a decisão agora tomada não seria obrigatória para governos futuros. O que significa em princípio que uma nova administração poderia reverter os planos. Todavia, analistas afirmam que dificilmente esta mudança de rumo ocorreria pelo alto engajamento e conscientização dos japonese(a)s, demonstrada em recente pesquisa de opinião, onde mais da metade da população se diz favorável ao fim do uso do nuclear no país.

Também houve críticas sobre o porque deste calendário ser tão dilatado, já que o país chegou a desligar 48 dos reatores depois do desastre de Fukushima, e poderia, com o aumento da participação das fontes renováveis e com um ambicioso programa de eficientização energética, atingir a meta num prazo menor. Todavia, mesmo com estas ressalvas, a decisão anunciada aponta para um novo rumo na questão energética japonesa e mundial.

Já na França, em recente conferencia realizada (14 e 15/9) sobre questões ambientais, em Paris, o presidente François Hollande, cumprindo promessa de campanha, declarou que está engajado na transição energética, baseada em dois princípios: eficiência e fontes renováveis; e que planeja reduzir a dependência do país da energia nuclear, hoje correspondendo a 75% da matriz energética, para 50% até 2025.

Sem ter metas conclusivas para o abandono definitivo da energia nuclear no seu território, sem duvida a decisão do governo francês é histórica e extremamente positiva, visto que até então, discutir a questão nuclear na França era tabu. Para aqueles defensores desta tecnologia que sempre mencionavam o estado francês como referencia de uma experiência exitosa na área nuclear, fica aí uma derrota de grandes proporções. Sem dúvida, a França rever sua posição, mesmo diante das dificuldades, da complexidade do problema e das contradições existentes, é indispensável para um mundo de amanhã sem nuclear.

Somados à Áustria, Bélgica, Suíça, Itália (decisão plebiscitaria, onde mais de 90% da população votou contrário à instalação de novos reatores nucleares em seu território), que reviram os planos de instalação de novas usinas e decidiram se distanciar da energia nuclear; agora a Alemanha, o Japão e a França tomaram decisões semelhantes.

Diante deste contexto internacional fica aqui uma pergunta que não quer calar: por que então o governo brasileiro insiste em planejar a construção de usinas nucleares? Com a palavra as “autoridades energéticas”.

O consumidor consciente

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Emiliano Graziano, gerente de Ecoeficiência da Fundação Espaço ECO.

Um acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Supermercados (Apas) colocou, em abril deste ano, fim às sacolinhas plásticas distribuídas em supermercados. Em julho, por força de uma decisão judicial, elas acabaram retornando.

Entre idas e vindas, o que ficou, além da polêmica, da falta de informação e das brigas na justiça, foi um questionamento sobre qual o real papel do consumidor nessa discussão. Afinal, as sacolinhas, antes abolidas pelos supermercados com a justificativa de estarem tomando uma atitude e prol do meio ambiente, voltou por uma reivindicação dos consumidores.

Em agosto do ano passado, muito antes dessa polêmica ganhar o noticiário do país, a Fundação Espaço ECO (FEE), o primeiro Centro de Excelência em Gestão da Socioecoeficiência e Educação para a Sustentabilidade da América Latina, divulgou uma análise de ecoeficiência que comparou o uso de diferentes tipos de sacolas para transporte de compras de supermercado.

O estudo, que compreendeu a avaliação dos impactos ambientais e econômicos das alternativas, chegou à conclusão de que o impacto de cada uma das sacolas depende, sobretudo, do uso feito pelo consumidor de cada uma das opções, ou seja, está relacionado à quantidade de idas ao supermercado, ao número de vezes que cada tipo de sacola é reutilizada e como ela é descartada, entre outras características.

Há muito, nossos atuais padrões de consumo têm sido apontados como um dos principais desafios ao desenvolvimento sustentável do nosso Planeta. Uma pesquisa desenvolvida pela ONG WWF, por exemplo, demonstrou que se todas as pessoas do planeta consumissem como os paulistanos, seriam necessários 2,5 planetas para sustentar esse estilo de vida.

Mas como entender e medir o impacto desse consumo nas nossas escolhas diárias? Uma alternativa é compreender que, conscientes ou não, ao adquirirmos um produto, consumimos também toda a sua história, o que chamamos de Ciclo de Vida. E, a partir da compra, passamos a fazer parte deste ciclo, sendo também responsáveis por este processo.

Que tal se, no ato da compra, obtivéssemos informações sobre a origem do produto, seu processo de fabricação, uso de matérias-primas e condições de trabalho dos profissionais envolvidos na produção, entre outras?  E mais: o que faremos com os aparelhos antigos, que abrirão espaço nas nossas salas para a chegada dos novos? E o que faremos com esses novos aparelhos quando eles também não atenderem mais às nossas necessidades?

Para alguns, podem parecer absurdos esses questionamentos, já que o país vive uma fase em que, pela primeira vez, milhões de brasileiros têm o poder de compra. Outros abordariam ainda a importância da demanda interna por bens de consumo para que o Brasil enfrente a crise econômica que assola o mundo. Todos teriam razão se a única ótica que valesse fosse, ainda, a do lucro. Entretanto, não podemos mais desassociar aspectos econômicos de questões sociais e ambientais, uma transformação real e necessária.

Devemos sim consumir. Mas devemos também cobrar mais informações e transparência dos fabricantes sobre suas práticas sustentáveis, seja durante a produção ou na oferta de soluções para o correto descarte de tais produtos. Assim, teremos um cenário em que produtores ecoeficientes e consumidores conscientes desempenham papéis decisivos na busca pelo desenvolvimento sustentável.

Calor insuportável e fome

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Ciro A. Rosolem, professor titutar da FCA/Unesp/Botacutu (SP).

O que temas aparentemente tão diferentes como aquecimento global e produção de alimentos podem ter em comum? Há algo que possa ser feito que resulte em melhorias nesses dois aspectos?

Sugiro pensarmos em como a agricultura – uma das atividades econômicas mais importantes no Brasil – pode e deve contribuir para a solução desses dois problemas.

Segurança alimentar, mais do que socorro emergencial às populações com deficiência nutricional, implica em se praticar uma agricultura que seja, ao mesmo tempo, econômica, competitiva e sustentável.

Econômica porque é necessário assegurar renda aos que a praticam.

Competitiva porque há que se produzir alimentos cada vez mais baratos, mais acessíveis às camadas mais carentes da população e, além disso, produzir os dólares imprescindíveis à economia brasileira.

Sustentável porque é fundamental que se pratique agricultura indefinidamente na mesma área, evitando o desmatamento desnecessário. E somente se consegue isso praticando uma agricultura que não cause danos permanentes ao ambiente.

De acordo com estimativas da FAO, nos próximos 20 anos será necessário dobrar a atual produção de alimentos, além da necessidade de se produzir agroenergia.

Essa meta somente pode ser atingida por dois caminhos: aumentar a área cultivada ou aumentar a produtividade das terras já em cultivo.

O aumento da área cultivada é praticamente impossível na maior parte do mundo, principalmente na Ásia, área mais populosa do planeta, pois todas as regiões agricultáveis já estão em uso. Pior, boa parte delas se encontra em risco de degradação.

O Brasil é um dos poucos países do mundo onde existe área a ser ocupada, com regime de chuvas e temperaturas adequadas à agricultura. Mas o aumento da área cultivada implicaria em desmatamento, uma vez que a agricultura ocuparia terras atualmente sob vegetação natural, o que, certamente, encontra restrições nos anseios dos ambientalistas.

O segundo caminho é o aumento da produtividade, através do uso de variedades geneticamente melhoradas, mais produtivas e através do melhor manejo do solo e dos cultivos, o que tornaria a agricultura competitiva, sustentável e econômica, ajudando a se satisfazer a crescente demanda por alimentos, tanto em quantidade como em qualidade, a demanda por matérias primas e por agroenergia.

O aquecimento global tem como uma de suas causas a emissão atmosférica de gases, entre eles o CO2. A principal emissão desse gás vem da queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, nos países mais desenvolvidos, mas a queima de vegetação e a agricultura tradicional também contribuem para o problema.

Entretanto, o manejo do solo sem aração, sem revolvimento, ou seja, o sistema de manejo conhecido como semeadura direta fixa o carbono atmosférico na matéria orgânica do solo, pelo menos temporariamente.

Estima-se que um hectare (área correspondente a um campo de futebol) pode fixar em torno de uma tonelada de carbono por ano na região sul do Brasil, se o solo for bem manejado, se for praticada uma agricultura moderna, econômica, competitiva e sustentável. Sim, porque o aumento da matéria orgânica do solo melhora suas propriedades, conservando melhor a água e os nutrientes.

Não é uma boa idéia transformar o carbono, que aqueceria o ambiente, em alimentos, matérias-primas e energia, contribuindo para a segurança alimentar, para a resolução do problema da fome e de energia do planeta Terra?

 

Perigo iminente

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Dóris Maria Lima dos Santos, advogada

A Revolução Industrial iniciou-se no século XVIII, na Europa, mas especificamente na  Inglaterra, país pioneiro onde as fábricas começaram a se difundir, espalhando-se e operando várias mudanças, inclusive influenciando na imigração de diversos camponeses que moravam no campo e que foram trabalhar nas cidades.

Partindo de uma análise não muito profunda dos fatos, vamos concluir que a partir daquela época o ser humano já começava a pagar um preço muito alto pelo progresso.

Observando de uma maneira clara os fenômenos nefastos que vieram a surgir mais tarde, como por exemplo, o efeito estufa que trouxe grandes desastres ambientais ao nosso planeta, influenciando de maneira negativa ao nosso ecosistema, posto que, até as condições climáticas foram alteradas e aos poucos causando vários males à nossa mãe natureza, é preciso coragem e determinação para evitar que o que está ruim fique pior.

É preciso indagar e ouvir das autoridades constituídas respostas sensatas e objetivas  sobre quando vão parar para pensar  acerca da saúde da população do nosso país.

É com profunda preocupação que os estudiosos do assunto estão se posicionando sobre a construção das usinas termelétricas no nosso estado, porque sabem o efeito negativo que as mesmas trarão para a saúde do nosso povo.

É justo citar o pronunciamento  do professor do curso de Engenharia Elétrica da UFPE, Heitor Scalambrini Costa, o qual argumentou: “O empreendimento não trará vantagens econômicas e ambientais”, principalmente quando fica claro e sem sombra de dúvidas que a emissão de gases perigosos, cancerígenos, invadirão a atmosfera.

A saúde em larga escala no nosso país sobrevive de maneira sofrida, as classes menos favorecidas sofrem e na maioria das vezes ficam escravas de um sistema de assistência médica altamente precário, basta que visitemos diversas emergências da rede pública para que fiquemos estarrecidos com o que encontramos. Pessoas à espera de atendimento, deitadas no chão ou em macas espalhadas pelos corredores, o que infelizmente nos dá a impressão de que estamos num hospital de atendimento à vítimas de uma guerra.

Concordo com o professor Heitor Scalambrini Costa:”A sociedade precisa reagir”. O progresso deve existir a fim de proporcionar qualidade de vida ao indivíduo, e não colocar o mesmo na linha de frente, candidato a doenças que talvez a saúde pública não tenha condições de tratar.

Como cidadã, acredito que o mal deve ser extirpado pela raiz. Sempre é mais aconselhável prevenir do que remediar.

Fica aqui o alerta!

O mar não está pra peixe…

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Luiz Augusto, prático da barra

Nas nossas praias nordestinas, era comum termos que lavar os pés, com querosene ou gasolina, para retirar o “piche” que inevitavelmente pegava nas solas de nossos pés. Era um Deus nos acuda, um transtorno para carros, sapatos e tapetes nas casas.

A Legislação mundial e a brasileira, além das convenções internacionais, sempre existiram,e muitas empresas de navegação foram autuadas e pagaram pesadas multas. Outras, na maioria, escaparam por falta de fiscalização adequada e a escuridão da noite, que propicia a ação marginal como um todo.

Em face da dificuldade de enquadramento de navios ”TRAMPS” (vagabundos), por conta de suas bandeiras serem de conveniência , o problema ficou de difícil solução. Note-se que esses navios são hoje em dia a maioria dos que singram mares e oceanos.

O descaso pelas nossas águas, salgada ou doce, atingiu um nível catastrófico e irreversível, nós todos convivemos com o fato pacificamente, olhando para o outro lado, virando a cara disfarçando nosso constrangimento.

Nossos rios nacionais ou estaduais, tornaram-se, em sua maioria, esgoto a céu aberto, e , a reversão só por milagre divino, é tecnicamente impossível a recuperação dos nossos manguezais que sofreram o mesmo ataque de humanos desavisados e irresponsáveis. Até porque, os rios sempre passam por manguezais…

Lembro-me de fato inusitado em Pernambuco, quando perguntado ao governador o porquê do derramamento de “caldas das usinas” no Capibaribe, ao vivo e em cores o gerenciador do destino do nosso estado, disse categórico e enfático: “ Foi eu quem deu ordem nesse sentido…” me lembro do fato, porém me esqueci do nome do homem que disse isso. A poluição resultante, matou arraias, lixas e outrospeixes de Ponta de Pedra ao Cabo de Santo Agostinho, a costa ficou da cor de caldo de cana.

Como todo rio corre para o mar, exceção do Rio Tietê que deságua no Rio Paraná, nosso lixo e dejetos vão matar a vida marinha costeira. Professor Luiz Lira, da Universidade Rural Federal de Pernambuco, sabe tudo e sempre denunciou toda degradação de nossas águas! Mas , uma andorinha só não faz verão…

Recentemente no Golfo do México, a famosa BP-British Petroleum derramou o que quis e o que não quis de óleo bruto nas costas americanas, pagou pesadas multas , porém ainda continuará procurando o ouro negro  por lá, por aqui e acolá. BP é BP…

No Brasil, há poucos dias, a Chevron americana, deixou vazar petróleo em dois dos seus poços na bacia de Campos, o Governo Brasileiro, tomou suas providências e a Chevron aparentemente vai pastar noutras águas…

Ninguém fala nas “Join Ventures” do setor , as quais ocultam parcerias anônimas e invisíveis. De repentea Chevron, continua ali fundeada, a reboque de outra empresa…

Na verdade, e a bem dela, quem é do ramo sabe que a atividade do setor está umbilicalmente atada asmesmas fontes de sempre, onde a tecnologia e materiais, são produzidos para o mundo, e suas patentes sempre protegidas por Marines…

Tecnologia é coisa de primeiro mundo, e os contratos de fornecimento no setor, são rotineiros e automáticos, porém desconhecidos dos pobres cidadãos contribuintes.

A água é nossa, mas a tecnologia da torneira vem de longe…

Pessoalmente, torço pelo sucesso do nosso setor petrolífero, até porque trabalho com navios, porém, em 47 anos de profissão, nunca vi melhorias no trato das águas onde naveguei todos esses 17.155 dias…

Fico pensando no fato do Brasil, iniciar a perfuração de poços a 8 km de profundidade no propalado pré sal.Já pensou direitinho?…

A propósito, o piche acabou nas praias, porque existem empresas que compram caro o produto que antes era desovado nas águas, ele agora é disputado na tapa, por empresas recicladoras de óleo usado.

Pesadelo nuclear de Fukushima não acabou

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Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco

A tragédia ocorrida no Japão em 11 março de 2011 completa um ano, e colocou em evidência mais uma vez, as grandes questões que ainda não foram respondidas pela área nuclear.

A primeira delas é o alto fator de insegurança na operação de usinas nucleares e os riscos de desastres relacionados a vazamentos de material radioativo, quase que invariavelmente de consequências dramáticas, espalhando radioatividade no ar, na terra e na água. A segurança dos reatores nucleares, já foram seriamente abaladas com os desastres de Three Mile Island (nos Estados Unidos), Chernobyl (na ex-União Soviética) e agora de Fukushima (no Japão).

Com outras tecnologias para produzir eletricidade também podem ocorrer acidentes (como incêndios ou ruptura de barragens em reservatórios de usinas
hidroelétricas), mas os acidentes nucleares, devido à liberação de radiação, são infinitamente mais perigosos à vida humana/animal e a natureza.

Este último no Japão, mostrou que mesmo em um país altamente desenvolvido e bem preparado tecnologicamente, com nível científico elevado de seus especialistas, desastres e falhas tecnológicas podem acontecer. Os riscos de acidentes nucleares existem e quando acontecem são  devastadores. Daí para evitar este risco o caminho é não instalar estas usinas.

Outra questão de carater econômico é o fato da eletricidade nuclear ser mais cara que outras formas de produzir eletricidade. A geração nucleoelétrica é uma tecnologia complexa e cara, e que fica ainda mais cara e deixa de ser competitiva em relação a outras fontes de energia devido aos gastos para melhorar o desempenho e a segurança das usinas.

De modo geral, somente empresas estatais constroem reatores nucleares,
ou empresas privadas com fortes subsídios governamentais. E aí esta o “nó” para esta indústria que depende enormemente de altos investimentos vindo dos cofres públicos. No Brasil, um reator de 1.300 MW tem seu custo inicial avaliado em 10 bilhões de reais.

E finalmente a questão não resolvida de armazenamento do “lixo nuclear”. Nenhum país conseguiu até hoje equacionar definitivamente o problema da destinação dos resíduos perigosos (altamente radioativos) produzidos nas reações nucleares, que em geral se acumulam nas próprias usinas (como em Angra 1 e 2; e projetada para Angra 3). Estes resíduos continuam ativos por milhares de anos, criando assim também um problema ético, pois a geração presente se beneficia dos serviços prestados pela eletricidade, e acabam legando as gerações futuras os residuos radioativos.

Diante das evidências, tristemente constatadas em Fukushima no ano passado envolvendo a emissão de material radioativo para o meio ambiente, provocando a retirada de mais de 100 mil pessoas, ainda resta muito a fazer para acabar de vez com esta tragédia.

O chamado programa de descontaminação iniciado recentemente, prevê reabilitar uma área de 20.000 km2 da região mais exposta a precipitação radioativa, e assim possibilitar o retorno das pessoas que de lá foram retiradas. Serão liberados pelo governo japones 13 bilhões de dólares para esta finalidade.

Estima-se que no caso dos reatores 1,2 e 3 o combustivel fundido será retirado em prazo próximo a 25 anos, e que somente depois, estas unidades serão desmanteladas (descomissionadas), o que deverá levar mais 15 anos. Ou seja as unidades da central de Fukushima Daiichi somente se tornarão um mausoleu definitivo para a posteridade em 2052. Lembrando que todo este trabalho ao longo dos próximos 40 anos será realizado na maioria por operários que trabalharão em ambiente de alta radioatividade.

A catástrofe em territorio japones foi um grande exemplo/aviso para o mundo, contribuindo efetivamente para o aumeto da desconfiança na industria nuclear. Como consequência aumentou a rejeição da opinião pública global ao uso da energia nuclear, e  vários países entenderam este alarme e anunciaram o cancelamento dos seus programas nucleoelétricos. Pesquisas de opinião pública realizadas em paises que já tem usinas nucleares, o Brasil incluído, indicaram que 69% dos entrevistados rejeitam a construção de novas usinas. No Brasil, 79% dos entrevistados dizem se opor a construção destas usinas.

Não há, portanto, razões para investir mais em energia nuclear no
Brasil. Para garantir a segurança energética o país dispõe de recursos
renováveis abundantes e diversos que podem atender a uma demanda
eficientizada, sem desperdicios e com geração descentralizada, além da
complementariedade entre as diversas fontes energéticas.

“Desenvolvimento sustentável: crítica ao modelo padrão”

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Leonardo Boff
Teólogo e filósofo
                                  
Os documentos oficiais da ONU e também o atual borrador para a Rio+20 encamparam o modelo padrão de desenvolvimento sustentável: deve ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. É o famoso tripé chamado de Triple Botton Line (a linha das três pilastras), criado em 1990 pelo britânico John Elkington, fundador da ONG SustainAbility. Esse modelo não resiste a uma crítica séria.

Desenvolvimento economicamente viável: Na linguagem política dos governos e das empresas, desenvolvimento equivale ao Produto Interno Bruto (PIB). 

Ai da empresa e do pais que não ostentem taxas positivas de crescimento anuais! Entram em crise ou em recessão com conseqüente diminuição do consumo e geração de desemprego: no mundo dos negócios, o negócio é ganhar dinheiro, com o menor investimento possível, com a máxima rentabilidade possível, com a concorrência mais forte possível e no menor tempo possível.

Quando falamos aqui de desenvolvimento não é qualquer um, mas o realmente existente que é aquele industrialista/capitalista/consumista. Este é antropocêntrico,  contraditório e equivocado. Explico-me.

É antropocêntrico  pois está centrado somente no ser humano, como se não existisse a comunidade de vida (flora e fauna e outros organismos vivos) que também precisa da biosfera e demanda igualmente sustentabilidade. É contraditório, pois, desenvolvimento e sustentabilidade obedecem a lógicas que se contrapõem. O desenvolvimento realmente existente é linear, crescente, explora a natureza e privilegia a acumulação privada. É a economia política de viés capitalista.

A categoria sustentabilidade, ao contrário, provém das ciências da vida e da ecologia, cuja lógica é circular e includente. Representa a tendência dos ecossisstemas ao equilíbrio dinâmico, à interdependência e à  cooperação de todos com todos. Como se depreende: são lógicas que se auto-negam: uma privilegia o indivíduo, a outra o coletivo, uma enfatiza a competição, a outra a cooperação, uma a evolução do mais apto, a outra a co-evolução de todos interconectados.

É equivocado, porque alega que a pobreza é causa da degradação ecológica. Portanto: quanto menos pobreza, mais desenvolvimento sustentável haveria e menos degradação, o que é equivocado. Analisando, porém, criticamente, as causas reais da pobreza e da degradação da natureza, vê-se que resultam, não exclusiva, mas principalmente, do tipo de desenvolvimento praticado. É ele que produz degradação, pois delapida a natureza, paga baixos salários e gera assim pobreza.

A expressão desenvolvimento sustentável representa uma armadilha do sistema imperante: assume os termos da ecologia (sustentabilidade) para esvaziá-los. Assume o ideal da economia (crescimento) mascarando, a pobreza que ele mesmo produz.

Socialmente justo: se há uma coisa que o atual desenvolvimento industrial/capitalista não pode dizer de si mesmo é que seja socialmente justo. Se assim fosse não haveria 1,4 bilhões de famintos no mundo e a maioria das nações na pobreza. Fiquemos apenas com o caso do Brasil. O Atlas Social do Brasil de 2010 (IPEA) refere que cinco mil famílias controlam 46% do PIB. O governo repassa anualmente 125  bihões de reais ao sistema financeiro para pagar com juros os empréstimos feitos e aplica apenas 40 bilhões para os programas sociais que beneficiam as grandes maiorias pobres Tudo isso denuncia a falsidade da retórica de um desenvolvimento socialmente justo, impossível dentro do atual paradigma econômico.

Ambientalmente correto: O atual tipo de desenvolvimento se faz movendo uma guerra irrefreável contra Gaia, arrancando dela tudo o que lhe for útil e objeto de lucro, especialmente, para aquelas minorias que controlam o processo. Em menos de quarenta anos, segundo o Índice Planeta Vivo da ONU (2010) a biodiversidade global sofreu uma queda de 30%. Apenas de 1998 para cá houve um salto de 35% nas emissões de gases de efeito estufa. Ao invés de falarmos nos limites do crescimento melhor faríamos  falar nos limites da agressão à Terra.

Em conclusão, o modelo padrão de desenvolvimento que se quer sustentável, é retórico. Aqui e acolá se verificam avanços na produção de baixo carbono, na utilização de energias alternativas, no reflorestamento de regiões degradadas e na criação de melhores sumidouros de dejetos. Mas reparemos bem: tudo é realizado desde que não se afetem os lucros, nem se enfraqueça a competição. Aqui a utilização da expressão “desenvolvimento sustentável”possui uma significação política importante: representa uma maneira hábil de desviar a atenção para a mudança necessária de paradigma econômico se quisermos uma real sustentabilidade. Dentro do atual, a sustentabilidade é ou localizada  ou inexistente.

Por uma corte latinoamericana de Direito Ambiental

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Doutor em Direito Ambiental da PUC-PR, o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas defende a criação de uma instituição para cuidar dos embates ambientais na América Latina.

“A questão ambiental se agrava e assume maior relevância”, alega. Entre os exemplos citados pelo professor está o processo da Argentina contra o Uruguai.

Alegando quebra de um acordo, o governo argentino pediu em 2006,  à Corte Internacional de Justiça (CIJ), a demolição de uma usina de celulose construída na fronteira dos dois países. A corte negou o pedido no ano passado.

Abaixo, alguns dos argumentos do professor, publicados em artigo na Revista Consultor Jurídico, para se instalar uma corte latinoamericana:

“Preocupado com a inexistência de uma autoridade internacional, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, tentou em 2010 sensibilizar vários países para a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente, assemelhada à OMC. Apesar do esforço do chefe de Estado francês, que inclusive esteve em visita ao Brasil, a iniciativa não deu resultados. Não houve o apoio dos países desenvolvidos.

Pensando de forma menos ambiciosa, limitando os sonhos à América Latina, qual seria o caminho mais eficiente para termos uma política ambiental integrada? O que fazer para que Tratados, como o de Cooperação Amazônica, celebrado pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1978, sejam algo mais do que um protocolo de intenções?

De pronto é possível responder que uma espécie de OMC ambiental de nível regional, seria de criação quase impossível. Com efeito, se não temos sequer um bloco econômico forte (o MERCOSUL e o Pacto Andino não avançam), isto bem demonstra como seria difícil um bloco ambiental.

Não solucionaria também termos um Tribunal à semelhança da Corte Internacional de Haia, com a obrigatoriedade dos países cumprirem os Tratados celebrados. É que, além do problema da execução do julgado, os Acordos internacionais na área ambiental são vagos, genéricos, verdadeiras cartas de intenções.

A única solução seria a criação de um Tribunal Ambiental Latinoamericano (Tala), no qual os aderentes se comprometessem a executar, além dos Tratados Internacionais, as suas leis domésticas, podendo ser sancionados em caso de descumprimento.

Mas será que os países latino-americanos concordariam em abdicar de sua jurisdição a favor da proteção ambiental? A resposta é difícil. Os governos iriam ponderar as vantagens e desvantagens, principalmente econômicas. Por exemplo, uma vez aderindo ao Tratado que cria o Tala o país poderia ser acionado caso construísse um grande porto sem todos os estudos e cautelas de proteção ambiental.

Partindo-se da premissa de que, pelo menos em tese, há interesse, a iniciativa teria que partir do Ministério das Relações Exteriores de algum dos países da região. Evidentemente, esse Ministério analisaria a matéria junto com outros de importância e interesse no assunto, como o do Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Desenvolvimento e Agricultura.

Se fosse tomada tal iniciativa por um país, seriam necessárias várias rodadas com os outros países para, quem sabe, chegar-se ao fim almejado. O Brasil, pela liderança que indiscutivelmente tem na região, seria o protagonista ideal. E o fato de termos em junho de 2012 a Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro, sugere um momento ideal.

Então, daremos o primeiro passo? Ou continuaremos em uma inércia secular, aguardando uma catástrofe de grandes proporções, para então pensarmos a respeito.”

Vazamento de óleo e as praias do litoral pernambucano?

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O título deste artigo pode parecer mau agouro, anúncio precipitad, previsão pessimista, seja lá como se pode interpretar. Todavia, temos assistido, com certa recorrência, anúncios de vazamento de óleo no mar e os impactos desses acidentes na costa do país, que nos levam a imaginar a possibilidade de semelhantes desastres ocorrerem no litoral pernambucano.

Isto porque o Complexo Industrial Portuário de Suape abriga e planeja, para futuro próximo, um conjunto de instalações industriais poluidoras e de alto risco, que aumentará assim substancialmente a probabilidade de ocorrências de desastres com vazamentos e, derramamentos de petróleo e derivados.

São classificadas como indústrias sujas, estaleiros navais (dois planejados e dois já em funcionamento), termelétrica a gás natural (já em funcionamento) e a óleo combustível (Termelétricas Suape II e Suape III), a Refinaria de Abreu e Lima, que terá sua própria termelétrica, e o projeto do parque de tancagem para armazenar 200.000 toneladas de óleo combustível para atender a anunciada maior termelétrica do mundo, Suape III.

Não se pode continuar fingindo não saber que o uso de combustíveis fósseis (gás natural e petróleo/derivados) na geração elétrica e em outras atividades, da produção ao transporte, é a principal causa do aquecimento global, com conseqüências diretas nas mudanças climáticas e assim na intensificação de fenômenos como inundações, estiagens, extinção de espécies, entre outros.

Logo, consumir derivados de petróleo significa devolver para a atmosfera, sob a forma de gases e particulados, uma massa enorme de carbono e outros elementos como enxofre e nitrogênio, que foram retirados desse meio há milhões de anos.

Essa massa de petróleo consumida no mundo (em torno de 100milhões de barris/dia) e gás (aproximadamente 15 bilhões de m3/dia) é quase toda queimada, transformada basicamente em gás carbônico. É uma massa de carbono sem precedentes na história, jogada artificialmente na atmosfera, constituindo-se em um dos fatores de agressão à natureza promovida pela indústria do petróleo.

As agressões ocorrem em todas as etapas dessa indústria. Segundo estudo realizado pela Academia de Ciências dos Estados Unidos (USA) as atividades navais são responsáveis por 33% dos vazamentos de petróleo no ambiente marino,  acidentes com petroleiros 12%, nas instalações terrestres e descargas urbanas 37%, e outras atividades 18%.

Em particular, quando o petróleo chega em uma refinaria se inicia uma nova etapa que se caracteriza por elevados riscos à saúde e de agressão à natureza: a indústria do refino é das mais intensivas na utilização de dois insumos caros à humanidade: água e energia. E a água que utiliza, ao menos no Brasil, ainda é descartada contendo grande quantidade de óleo, além de outras matérias orgânicas e metais.

Por serem grandes consumidoras de energia, e em geral serem auto-suficientes neste insumo, as refinarias são grandes consumidoras de petróleo e seus derivados, constituindo-se, portanto, em grande agressora da atmosfera.

Todo o receio de um desastre com derramamento de petróleo e derivados em Suape é justificável. E o alerta é necessário visto que tal acidente afetaria o ecossistema marítimo, colocando em xeque o futuro de comunidades costeiras onde milhares de famílias vivem da pesca, além de afetar as atividades econômicas do turismo na região. Há menos de 10 km do balneário de Porto de Galinhas e de outras lindas praias do litoral Sul, um vazamento de óleo poderia afetar drasticamente toda aquela região.

Daí, urge repensarmos este projeto de crescimento predatório em curso no Estado, e discutirmos democraticamente alternativas que utilizem fontes de energia menos agressoras ao meio ambiente e a saúde publica, e como resolver os problemas básicos que efetivamente afetam aquelas populações como: educação, saúde, transporte, saneamento,moradia, segurança, entre outros.