Jogaram vinhaça no Rio Sirinhaém

O Rio Sirinhaém voltou a sofrer com o despejo de vinhaça neste mês.

Por duas vezes, pescadores e agricultores encontraram o material, oriundo da produção de usinas, no leito do rio. O Sirinhaém corta o Agreste e a Mata Sul.

Triste nessa história é a frequência com que se repete. Foi assim em 2008, 2009 e 2011.

Esse crime ambiental deixa duas questões que os gestores públicos municipais e estaduais precisam refletir e soluciona com urgência:

Primeiro, seriam as punições brandas, especialmente as financeiras, a ponto do crime compensar para a fonte poluidora?

Segundo, as estruturas fiscalizadoras dos municípios e do estado seriam frágeis para inibir as empresas poluentes?

O crime pode estar sendo cometido pelos dois motivos.

Enquanto não se soluciona as duas questões acima, cabe ao poder público descobrir e punir o responsável pelos despejos.

Do contrário, as usinas de cana-de-açúcar continuarão a praticar a infração, que provoca um forte mau cheiro e a matança de peixes.

As duas descargas de poluentes foram denunciadas à Prefeitura de Sirinhaém e à Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Sirinhaém, o despejo não ocorreu no município. E que o problema foi encaminhado à CPRH, que estaria investigando o caso.

O rio possui 158 quilômetros de extensão, tendo próximo às suas margens três usinas. Apenas uma fica em Sirinhaém.

Devagar com o andor

O projeto do Corredor Leste-Oeste, que liga Camaragibe ao centro do Recife, já chamou atenção por vários motivos. Desde a importância da via para um transporte público de passageiros às questões ambientais.

E esse aspecto, como mostra a colunista do Diario de Pernambuco, Luce Pereira, tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público. E com o rigor exigido pela lei. Abaixo, o comentário de Luce publicado hoje:

“Bem feito: o Ministério Público de Pernambuco deu, ontem, belo puxão de orelha na CPRH por permitir a erradicação de árvores que estavam no caminho do projeto corredor Leste-Oeste. Isso porque a Agência Estadual de Meio Ambiente tomou a decisão em terreno alheio sem dar a mínima para a opinião do administrador, neste caso, a Secretaria de Meio Ambiente do Recife. A questão não é a indiferença do órgão municipal com a ingerência cometida, mas o fato de não ser possível o órgão estadual se dar o direito exclusivo de condenar árvores de acordo com esse ou aquele projeto. Se trâmites legais existem é para serem cumpridos, ainda que a outra parte não se mostre minimamente interessada em questionar o pleito. A propósito, não foi apenas absurdo o fato de a CPRH se comportar como se não precisasse ouvir nada nem niente. Aquela história da compensação, também, revelou-se de uma esquisitice que só cabe em províncias onde o surrealismo já faz parte da rotina (como gente virando anjo que voa, gordos que explodem, essas coisas …). Imagine que a proposta era, como forma de compensar a erradicação, plantar novas árvores em Carpina, na Mata Norte. Quer dizer, os interessados em pegar uma sombrazinha (e daqui a muitos anos) precisariam viajar quilômetros até o município, e ainda ter que sair muito cedo de casa, porque o trânsito caminha para se tornar penitência braba em todos os recantos de Pernambuco. A isso, também, o Ministério Público disse “não” e recomendou que as árvores sejam plantadas perto da Caxangá. Nada mais lógico, porque a área é uma das mais áridas do Recife, pela falta de verde. Talvez a pequena lição de obediência sirva para que a CPRH não esqueça que desenvolvimento e meio ambiente não podem se divorciar impunemente.”

Bonito, no Agreste, poderá conceder licença ambiental

Bonito, distante 122 quilômetros do Recife, é o quinto município a firmar convênio para licenciar ambientalmente os projetos de impacto local.

O convênio foi firmado com a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), a quem cabia grande parte dos licenciamentos nos municípios até o ano passado.

Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar 140. A lei dividiu a tarefa do licenciameto entre a União, estados e municípios.

Antes de Bonito, a CPRH havia firmado convênios com os governos municipais do Recife, Petrolina, Caruaru e Garanhuns.

Embora o convênio tenha sido firmado agora, a prefeitura emitirá licenças, fará vistorias e fiscalizará atividades e empreendimentos somente em outubro.

O acordo prevê que o municípiol atuará, de imediato, nos setores imobiliário, agrícola e pecuário. As demais áreas serão contemplados até abril de 2013.

Prêmio para quem se dedica ao Meio Ambiente

Justiça seja feita. São poucos os projetos e ações voltados para o meio ambiente, mas  entre eles existem iniciativas dignas de reconhecimento.

Algumas iniciativas serão reconhecidas hoje no Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pela Agência Estadual de  Meio Ambiente (CPRH) e do qual participei da comissão julgadora.

A premiação, a ser entregue no Hotel Jangadeiro, a partir das 19h30, tem seis categorias neste ano. Veja a relação abaixo:

Responsabilidade Ambiental: Alusa Engenharia. A empresa concorreu com o projeto “Nada se perde tudo se constrói”, que recicla madeira das obras.

Participação Comunitária: Sociedade Nordestina de Ecologia, que apresentou a experiência “Reflorestágua: reflorestando e protegendo as águas do Tapacurá”.

Projeto e Práticas de Ensino Superior:  Universidade de Pernambuco (UPE). A instituição conseguiu o primeiro lugar com o projeto Modateca, desenvolvido por alunos do Campus Caruaru.

Projetos e Práticas Ambientais: Escola Mater Christi, com “Salve o Capibaribe”.

Pernsonalidade do Meio Ambiente: Maria Joelma da Silva Pereira, agricultora e vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cumaru.

Destaque Nacional: Paulo Nogueira Neto, escritor, ambientalista e ex-secretário nacional de Meio Ambiente entre 1974 e 1986.

A entrega do prêmio está na programação da Mês do Meio Ambiente.

Pouca fiscalização nos mangues de Maracaípe

A destruição do manguezal  na Praia de Maracaípe, no município de Ipojuca, é um reflexo da falha do sistema de fiscalização ambiental.

Essa tarefa cabia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até dezembro do ano passado.

Desde então, com a entrada em vigor da Lei Complementar 140, a função foi repassada para a (Agência Pernambucano de Meio Ambiente (CPRH).

A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, compartilhou a gestão ambiental entre a União, estados e municípios.

Ao blog, o Ibama assegurou ter feito ações para impedir o surgimento de novos barracos no manguezal, bem como a construção de casas de alvenaria no lugar dos barracos, antes da lei. Mas eles se multiplicaram.

Em pouco mais de duas décadas, dezenas de imóveis apareceram. Estima-se que morem mais de cem famílias somente próximo ao campo de futebol.

É tal quadro que os fiscais da CPRH, como essa mesma comunicou ao Diario de Pernambuco, vão encontrar quando forem a Maracaípe na próxima terça-feira.

Obras contra o avanço do mar serão licenciadas neste mês

A licença prévia das obras de recuperação da orla marítima deve ser concedida até o fim deste mês pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).

A autorização é  exigência legal para se licitar o projeto executivo.

Com ele, os técnicos vão detalhar as obras nas 19 praias de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista.

O projeto executivo para Jaboatão foi licitado pela prefeitura, que pretende iniciar os serviços em Piedade, Candeias e Barra de Jangada neste semestre.

As obras em Recife, Olinda e Paulista devem começar em 2013. E a meta do governo do estado é conclui-las até meados de 2014.

CPRH concederá licenciamento ambiental eletrônico

A demora no processo de licenciamento ambiental, no estado, tem sido apontada como entrave para implantação de novos projetos.

O motivo para isso, dizem os especialistas no assunto, é a estrutura – “limitada” – da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).

Para acelerar os processos de análise ambiental, a CPRH adotou duas medidas.

A primeira foi a montagem de uma sala para a avaliar exclusivamente a demanda da Compesa. No espaço, atuam profissionais das duas empresas.

Em 2011, a  Compesa requereu 349 licenciamentos ambientais para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Pouco mais de 50% das licenças solicitadas pela Compesa foram concedidas.

A segunda medida adotada pela CPRH é o licenciamento ambiental eletrônico. O sistema entra em operação a partir de segunda-feira.

O processo eletrônico, previsto pela lei estadual 14.549, sancionada este mês, é voltado para as obras de baixo potencial poluidor.

Churrasco e carvão combinam com crime ambiental

Qual a ligação de churrasco e crime ambiental?

As apreensões feitas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desde o começo do mês, dão a resposta.

Fiscais apreenderam 3.077 sacos de carvão, produzidos de madeira ilegal, em três depósitos da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.

A maior apreensão ocorreu no Manda Brasa, com 2.227 sacos. Por isso, a empresa teve o o caminhão apreendido e recebeu multa de R$ 3 mil.

As outras duas autuações foram o São Conrado e o Brasinha.

Os três depósitos vendem carvão para vários estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana do Recife, o que inclui mercadinhos e restaurantes.

Jaboatão e CPRH discutem projeto contra o avanço do mar

Ainda com o gosto das ressacas do mar, técnicos da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e da Agência Pernambucana de Meio Ambientes (CPRH) se encontram hoje. Na pauta, o projeto executivo para conter o avanço das águas, que mudou bastante as paisagens de Piedade, Candeias e Barra de Jangada.

O encontro é amigável. Mas com um ingrediente: a pressão. O município, primeiro do estado a ter uma proposta desse tipo, quer o projeto aprovado o mais rápido possível. Por trás desse interesse, a pressão de milhares de famílias que veem seus patrimônios tragados pelas águas.

As praias de Piedade e Candeias mal lembram o que vi no início dos 1980. Na época, boa parte da faixa de areia era coberta pela restinga. Poucos edifícios existiam. E não conseguia entender, aos vê-los subir, como se construía algo praticamente atingido pelas ondas nos meses de marés altas.

Três décadas se foram. Os estragos estão em Jaboatão e outros municípios pernambucanos. Em Recife, pedras ocupam lugar da areia de Boa Viagem. Um paliativo para se evitar o pior. O mesmo ocorre em Olinda e Paulista.

Correndo contra o prejuízo, assim como faz Jaboatão, o governo do estado puxou para si a coordenação de projetos voltados para a Região Metropolitana. É uma corrida contra o tempo e o mar. A meta do estado é concluir os estudos até o final de novembro. Todos os serviços ficariam prontos no próximo ano.

Enquanto as obras não saem do papel, surgem questionamentos. Alguns estão na enquete ao lado (participe!). O propósito não é condenar. Ao contrário, refletir. Tirar lições de um fenômeno que atormenta a vida de muitos.