Ministério Público quer fechamento de criatórios na Torre e no Cordeiro

O promotor de Justiça de Defesa de Meio Ambiente, Geraldo Margela, cansou de esperar uma solução da Prefeitura do Recife para os criatórios irregulares de animais nos bairros da Torre e do Cordeiro.

Em recomendação à Diretoria de Vigilância Sanitária, ele pediu que em 60 dias esses lugares, onde são criados principalmente cavalos, sejam desativados e os animais transferidos para locais adequados.

Os criatórios, aponta o promotor, estão causando transtornos às famílias que moram nas proximidades. Em especial, às crianças. Tanto pela exposição das pessoas ao mau cheiro quanto aos riscos de transmissão de doenças.

Não é difícil encontrar as irregularidades.

Margela indica a existência de criatórios no Parque da Liberdade, na Vila Luzia, e nas margens do canal das vilas Santa Rosa e Santa Luzia.  Esses endereços foram confirmados pela prefeitura em resposta ao Ministério Público.

“Os órgãos públicos dizem que a situação é irregular, mas não tomam as medidas consequentes. Só constatar não basta”, disse.

Moradores da Torre e do Cordeiro reclamam dos criatórios há meses. Em novembro de 2011, a questão foi tema de uma audiência pública.

O Código Sanitário do Estado de Pernambuco determina que estábulos, cocheiras e granjas são permitidos apenas na área rural.

Quando notificada, a prefeitura terá 10 dias para se pronunciar.

Um núcleo, no Ministério Público, para defender os animais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem um grande desafio.

Após a criação do Núcleo de Defesa Legal dos Animais, neste mês, vem o desafio de fazê-lo funcionar bem. O núcleo foi criado pela Portaria Nº 506/2012.

Nesse aspecto, a colunista do Diario de Pernambuco, Luce Pereira, foi precisa em um dos seus comentários:

“Embora contasse no rol de preocupação dos promotores mais sensíveis do MPPE, poucos se davam ao trabalho de agir com rigor para impedir ataques frenquentemente vistos em vias públicas, sobretudo de municípios do interior”.

O Recife também mostra essa face cruel contra os animais.

É corriqueiro ver no bairro de Joana Bezerra, por exemplo, cavalos e burros puxando carroças abarrotadas de material reciclado.

Os animais, magros e feridos em sua maioria, trabalham a chicotadas.

Com o núcleo, espera-se que ações contra os agressores desse tipo não se limitem aos promotores sensíveis ao assunto.

Acredito, assim como a colunista,  ser um bom começo envolver as prefeituras do inteior. E também da Região Metropolitana.

O envolvimento dos promotores e  dos procuradores também é importantel. São eles, afinal, que podem investigar e denunciar os casos à Justiça.

A portaria Nº 506/2012 subordina o núcleo ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).