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Municípios não cuidam do meio ambiente, dizem internautas

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2012 termina. E não deixa saudade para a área de meio ambiente.

A Rio+20 e o projeto do Código Florestal trouxeram mais frustrações do que esperança.

Que venha 2013, ano de novas administrações municipais.

2013, como mostrou nossa enquete, terá um desafio para os novos prefeitos.

De 401 internautas votantes, apenas 42 acharam que os municípios agiam para preservar o meio ambiente.

Ou seja, 10% do total.

Os outros 90% disseram que as prefeituras não cuidam devidamente da natureza.

Esses números retratam o descaso com que os municípios tratam a questão.

É fácil vermos gestores priorizarem festas, mas raros dedicam alguns cifrões para atividades relacionadas ao meio ambiente.

O cenário mundial cobra essa inversão de valores.

Esperamos que os novos prefeitos entendam isso.

O meio ambiente ficou de lado nas campanhas municipais

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As eleições deste domingo reforçam que o meio ambiente é tratado por grande parte dos políticos como tema secundário.

Em poucos municípios, candidatos a prefeito discutiram com profundidade as questões ligadas à proteção da natureza.

A palavra sustentabilidade apareceu nos discursos dos prefeituráveis do Recife, por exemplo.

Mas, de maneira geral, as propostas ficaram  limitadas à coleta do lixo e à criação de novos parques.

Em Ipojuca e no Cabo, as oportunidades de emprego e renda trazidas pelo crescimento de Suape pautaram boa parte dos debates.

Não se viu nessas duas cidades discussão sobre os estragos ao meio ambiente pelo crescimento acelerado e ações para reduzi-los.

A ausência do debate sobre o verde pode ser percebido também no Agreste e no Sertão, regiões castigadas pelas mudanças climáticas.

Se alguém tiver dúvida disso, sugiro ler os programas de governo dos prefeituráveis das maiores cidades. Em algumas, os  programas foram um amontoado de boas intenções sem sinais de que possam ser executadas.

É uma pena que futuros gestores ainda não tenham percebido a importância dos municípios no cuidar da natureza.

Mas os prefeituráveis ainda podem fazer algo em favor do meio ambiente e da sustentabilidade.

Uma das sugestões para quem sair vencedor neste domingo é a leitura da Plataforma Ambiental aos Municípios.

Ela traz os principais pontos da agenda sociambientel do país, podendo embasar planos de governos.

Iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).

“Prazos devem ser cumpridos”

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Coordenador geral do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Hélvio Polito acredita na possibilidade dos 184 municípios pernambucanos terem aterros sanitários em agosto de 2014, como exige a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O fato de muitas prefeituras não finalizarem os seus planos, segundo ele, é reflexo da falta de pessoal especializado e não irresponsabilidade.

 

Qual é a situação dos municípios pernambucanos em relação aos planos de gestão de resíduos sólidos?

O estado entregou o seu plano e cumpriu o seu papel. Quanto aos municípios, eles estão dentro da realidade de muitos estados brasileiros. Como não é obrigatório o envio dos planos ao governo federal, só vamos ter um número exato adiante.

Os municípios não negligenciram a elaboração dos planos, já que tiveram dois anos para fazer isso?

Não vejo irresponsabilidade. Pode-se até encontrar descasos, mas esse não é o principal fator. Aos municípios falta corpo técnico para elaborar um plano.

Será necessário prorrogar os prazos para a elaboração dos planos municipais e de implantação dos aterros sanitários?

Pernambuco não vai fazer fileiras para expandir os prazos. Eles devem ser cumpridos. Como estado, cumpriremos nosso papel: o de auxiliar as prefeituras, mas aos munícipios é que cabe fazer a gestão dos resíduos sólidos.

À procura de informações

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Como não se sabe quantos municípios pernambucanos finalizaram os planos de gestão de resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade decidiu montar o próprio banco de dados.

O levantamento ajudará na elaboração de programas e ações relacionadas ao tratamento do lixo, bem como na estruturação dos consórcios regionais. Existem 11 propostas de consórcios no estado.

Para montar o banco de dados, adiantou Hélvio Polito, a secretaria vai contatar quase todas as 184 prefeituras. Hélvio, secretário executivo de Meio Ambiente, coordenou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

O contato com as prefeituras será necessário porque, embora  tenha estipulado 1 de agosto como prazo para a finalização dos planos, o governo federal não exigiu o envio dos documentos para o Ministério do Meio Ambiente.

Mas os planos terão que ser apresentados por municípios e estados quando forem concorrer a projetos financiados pela União.

O Ministério do Meio Ambiente estima que menos de 10% das cidades brasileiras conseguiram elaborar os seus planos até o dia 1 deste mês, como ordenava a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Esse percentual é contestado. Para entidades municipalistas, muitas prefeituras fizeram os planos de gestão com recursos próprios.

A estimativa do ministério é fundamentada nos acessos feitos de prefeituras, via internet, ao edital da Caixa Econômica Federal. O edital destinava recursos para a elaboração dos planos de gestão.

Municípios pouco preservam a Caatinga e a Mata Atlântica

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A participação dos municípios pernambucanos tem sido acanhada nas iniciativas para  proteger os biomas Caatinga e Mata Atlântica.

As unidades de conservação municipais relacionadas à Caatinga representam apenas 0,004% dos 450.925,44 hectares protegidos legalmente no estado.

Enquanto as prefeituras administram 19,24 hectares, o governo federal criou e gerencia unidades que somam 42.296,77 hectares.

A área estadual é de cerca de 2% da soma federal. São 8.609,43 hectares divididos em duas reservas. Uma em Floresta e outra em Serra Talhada.

A performance municipal melhora um pouco quando se trata da Mata Atlântica, mas não ultrapassa 1% do total. Para ser exato: 0,86%.

Pernambuco possui hoje 652.710,13 hectares de Mata Atlântica protegidos.

A União administra 79,12% das unidades de conservação criadas até o momento. Em números absolutos são 516.442,15 hectares.

O estado, por sua vez, responde por 20,02% das áreas . Isso representa 130.682,69 hectares.

Na lanterna, os municípios zelam por apenas 5.585,29 hectares.

As unidades de conservação, tanto na Caatinga quanto na Mata Atlântica, são de proteção integral ou de uso sustentável.

Em três anos, Prefeituras do Recife, Cabo e Petrolina concederam 2,5 mil licenças ambientais

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O número de licenciamentos ambientais concedidos pelas prefeituras do Recife, Cabo e Petrolina  mostram o peso da municipalização dessa competência.

Desde 2009, os três municípios, os únicos preparados para esse tipo de serviço no estado, aprovaram mais de 2,5 mil projetos.

Os licenciamentos vão de padarias e postos de gasolina a grandes indústrias.

A média anual de processos aprovados na capital tem sido de 500. Ao todo, a  Secretaria de Meio Ambiente do Recife avalizou 1,3 mil licenças.

No Cabo, o governo municipal deu aval para 948 empreendimentos. Um deles é o complexo logístico localizado na antiga BR-101.

Petrolina aprovou cerca de 280 projetos do ponto de vista ambiental.

Os trabalhos em Petrolina, Cabo e Recife antecedem a sanção pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2012, da Lei Complementar 140.

Essa lei divide a competência do licenciamento ambiental, antes limitada à União e aos estados, com os municípios.

Apesar de lei, 98,3% dos municípios pernambucanos não possuem serviço de licenciamento ambiental

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Os municípios pernambucanos terão que acelerar o passo.

Dos 184 municípios, apenas três  possuem estruturas para conceder o licenciamento ambiental. São as prefeituras do Recife e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e Petrolina, no Sertão.

A grande maioria dos municípios (98,3%) nem sequer deu o primeiro passo para montar os serviços de licenças, como ordena a Lei Complementar 140.

Detalhe: já se passaram seis meses que a Lei Complementar foi sancionada  pela presidente Dilma Rousseff. A sanção ocorreu no dia 8 de dezembro de 2011.

As prefeituras esbarram, principalmente, na falta de profisssionais qualificados e de recursos. Mas há, em alguns casos, pouca vontade política.

Para se ter ideia, o setor de Petrolina reúne 27 profissinais de áreas como biologia, engenharia, arquitetura, geologia e agronomia.

No Recife, a equipe técnica montada pela Secretaria de Meio Ambiente para o licenciamento conta com 52 pessoas.

Apesar da vagarosidade das prefeituras, o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Buarque, acredita que a mudança não deve demorar muito a ser feita.

Ele acredita que isso vai ocorrer à medida que empresas e órgãos  públicos procurarem os serviços municipais.

Até que esses serviços sejam montados, os licenciamentos continuam sendo feitos pelo estado e pela União.

A Lei Complementar 140 dá competência às prefeituras para licenciamente projetos exclusivos de seus municípios.

No caso de dois ou mais municípios, a tarefa cabe ao estado.

A União licenciará projetos, segundo a lei, que envolva dois ou mais estados.

80% dos municípios brasileiros podem ficar sem verbas para programas de resíduos sólidos

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O tempo está se esgotando para os municípios.

Eles devem ter os planos de gestão de resíduos sólidos prontos até agosto.

Do contrário, não receberão verbas federais para atividades na área.

A exigência do plano é ditada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2010, a nova polítiva determina o mesmo prazo para os estados.

Municípios e entidades reclamam do prazo desde a sanção da lei.

Alegam que as prefeituras, incluam aí as pernambucanas, não dispõem de recursos e quadros técnicos para elaborar o documento.

Estima-se que apenas cerca 20% das 5.563 cidades brasileiras tenham concluído seus planos até o momento.

Há um ano, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), somente 300 municípios haviam elaborado os seus planos de gestão de resíduos sólidos.

Tudo bem.

Os municípios podem não ter recursos e verbas, mas vemos poucos esforços para se capacitar quadros técnicos ao menos para captar de recursos.

A preocupação maior dos prefeitos é abrigar seus aliados em funções comissionadas.

O governo federal deve destinar cerca de R$ 1,5 bilhão para o tratamento de resíduos sólidos até 2015.

Pernambuco fez feio em prêmio de Meio Ambiente

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O resultado do prêmio concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, nesta semana, às boas práticas de sustentabilidade foi desolador para Pernambuco.

Ou melhor, para o Nordeste.

Nenhum município da região ficou entre os 16 projetos premiados. Os projetos foram distribuídos em seis categorias.

De duas uma, ou as prefeituras nordestinas fazem poucos projetos ou eles, em sua maioria, são de qualidade sofrível.

As regiões campeãs foram o Sudeste e o Sul. Cada uma com sete projetos.

Norte e o Centro-Oeste também tiveram práticas selecionadas, embora cada região contou apenas um projeto escolhido.

O projeto do Centro-Oeste foi apresentado pelo município de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) na área de manejo das águas.

A boa experiência da região Norte veio de Manaus (Amazonas), com o programa de arborização urbana da cidade.

No Sudeste, os municípios de São Paulo tiveram cinco dos sete projetos premiados. Foi o maior índice do país. O Rio de Janeiro recebeu dois prêmios.

Santa Catarina se destacou no Sul. Dos sete prêmios, quatro ficaram no estado. O Rio Grande do Sul aparece com dois e o Paraná, um.

A relação completa dos ganhadores pode ser vista em http://migre.me/8uB7X.

Se nada ganhamos que ao menos o resultado sirva de estímulo para os municípios de Pernambuco.

Será que as nossas prefeituras se preocupam com o meio ambiente? Dê a sua opinião em nossa enquete ao lado.

Prêmio para as boas ações ambientais

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Poucos são os municípios do estado com projetos de preservação do meio ambiente.

Para esses, vai uma dica: o Prêmio Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana.

A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente servirá de vitrine para cidades que, em grande parte, trabalham com recursos apertados.

Cuidar da natureza nem sempre requer muitos recursos, mas comprometimento político. Esse, cá para nós, inexiste para parte dos nossos gestores públicos.

As inscrições  podem ser feitas até 16 de março deste ano e  informações constam no http://www.mma.gov.br/sustentabilidadeurbana

Os melhores trabalhos serão premiados no 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no dia 29 de março, em Brasília.

Haverá prêmios nas oito categorias abaixo:

1. Áreas verdes urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP);
2. Manejo das águas no contexto urbano;
3. Prevenção de desastres em áreas urbanas;
4. Construção sustentável;
5. Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar;
6. Resíduos Sólidos Urbanos;
7. Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades;
8. Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana.