Os proprietários que deixarem os animais soltos em vias públicas ou nas margens das rodovias poderão ser presos em flagrante delito.

A recomendação, que vem causando polêmica, é do promotor de Justiça Mário Gomes de Barros, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

E vale apenas para São José do Belmonte, no Sertão pernambucano. Mas que poderia ser copiado em outros municípios, como no Recife.

A foto abaixo, feita no bairrro de San Martin, comprova isso.

O promotor de São José do Belmonte encaminhou a recomendação às polícias Civil e Militar ao constatar o  aumento de acidentes de trânsito provocados por animais soltos.

Mas a prisão somente ocorrerá se os proprietários, depois de identificados e orientados, não mantiverem seus animais presos.

A recomendação se baseia no Código Penal. O artigo 132 é considerado crime expor a vida ou saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente.

Por crime assim, o acusado pode ser detido de três meses a um ano.

O promotor determina ainda que a prefeitura, além de realizar campanhas educativas, deve recolher os bichos para um local adequado e aplicar multa de R$ 100 por cada animal solto.

A multa, ressalta a recomendação, está prevista na lei estadual 14.625, que trata da criação e circulação de animais.