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Plantar árvores pode render verbas

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Parque 13 de Maio. Foto: Ines Campelo/DP/D.A.Press

Parque 13 de Maio, no Recife. Foto: Ines Campelo/DP/D.A.Press

O município que tiver na área urbana, no mínimo, uma árvore por habitante terá prioridade para obtenção de recursos federais em algumas áreas.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e, caso não haja recursos, deve seguir para o Senado.

Conforme o Projeto de Lei 907/2011, o município que alcançar tal meta receberá o Selo Árvore do Bem, a ser conferido pela União.

O selo priorizará o acesso dos municípios às verbas federais nos campos da saúde, habitação, saneamento, infraestrutura básica, educação e transporte.

A princípio, o projeto era voltado para os municípios com mais de 100 mil habitantes, mas essa barreira foi derrubada.

O que continuou prevalecendo, e corretamente, é que as árvores plantadas devem ser nativas da região onde se encontram as cidades.

Detalhe: Para esse projeto, a contabilidade é feita apenas com árvores plantadas em vias públicas, como ruas, praças e parques.

O desafio, caso  aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República, é como se dará a fiscalização. Se superado isso, as cidades agradecem.

 

Praias de Itamaracá e Goiana sofrem com o avanço do mar

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As praias do Litoral Norte pernambucano sofrem com o avanço do mar.

Em Itamaracá, oa estragos estão nas praias do Pilar e do Sossego.

As casas e os pontos comerciais do Pilar têm as calçadas, as escadarias e os muros lavados pelas ondas à cada maré alta.

O resultado não poderia ser diferente: Dezenas de Imóveis apresentam rachaduras graves e ameaçam desabar.

Por outro lado, escadarias, rede de esgoto, jardins e pavimentos estão sendo encobertos pela areia carreadas pelas ondas.

“Alguns muros, quando eu era criança, tinham dois metros de altura se comparados com o nível da praia”, revelou o estudante Lucas Santos, 18 anos. Os muros foram sendo soterrados pela areia.

Neste mês, a Secretaria do Patrimônio da União, o estado e a Prefeitura de Itamaracá retiraram muros e cercas irregulares na Praia do Sossego.

A erosão marinha também tem provocado danos em Ponta de Pedras e trechos de Catuama, ambas no litoral de Goiana.

Em Ponta de Pedras, a força das ondas tem derrubado muros, calçadas e avançado sobre casas, bares e restaurantes.

“Ponta de Pedras tinha uma grande faixa de areia há 20 anos e hoje, quando a maré sobe, tudo some”, contou João de Deus Vieira de Barros, professor de Geografia.

Margens de rios intermitentes podem perder proteção

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A bancada ruralista não está para brincadeira. Deputados e senadores do grupo conseguiram retirar, na comissão que analisa o projeto do Código Florestal, o status de Área de Persevação Permanente (APP) dos rios intermitentes.

Caso a decisão venha prevalecer no texto final do código, os proprietários de terra nas margens de rios como o Pajeú, que fica seco durante parte do ano, ficarão desobrigados a recompor a mata ciliar.

O Rio Pajeú, no Sertão do estado, mede 353 quilômetros de extensão e é um dos afluentes do Rio São Francisco.

A vitória dos ruralistas irritou os ambientalista. Para esses, a derrubada do status de APA dos rios intermitentes deve prejudicar as bacias hidrográficas. Os ruralistas discordam, alegando que os rios da Europa não são considerados áreas de proteção.

Os rios intermitentes, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), são importantes na geração do escoamento direto em uma microbacia. “A proteção destes canais é imprescindível para a manutenção da saúde da microbacia”, ressaltou a agência em nota técnica, publicada em maio deste ano.

Projeto do novo Código Florestal é um atraso, diz Gilberto Gil

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O cantor e compositor Gilberto Gil é um ambientalista de longa data. Em 1989, fundou o Fundação Onda Azul, uma  ONG preocupada com o estudo e a conservação dos recursos hídricos.

O ex-ministro da Cultura esteve  no Recife, para  reunião preparatória da Rio Clima,  convenção que ocorrerá paralelamente à Rio+20, em junho.

Em seu discurso, Gil apontou para os desafios ambientais, como reflexos sociais e econômicos, que a humanidade será obrigada a enfrentar daqui para frente. “Teremos que enfrentar problemas extraordinários”, frisou.

Abaixo, entrevista concedida ao o blog Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Melhoramos ou pioramos, se comparado o ano de criação da Onda Azul e hoje, em relação ao meio ambiente?

A consciência do brasileiro melhorou. Há 30 anos, poucas pessoas tinham  noção dos problemas. Hoje existe um compromisso maior da sociedade para a preservação do meio ambiente.

O que o levou a ser um militante do meio ambiente?

Nos anos 80, os assuntos comuns, quando se tratava do meio ambiente, eram a preservação das florestas e os riscos de extinção de espécies. A preocupação com  a água era menor. Ingressei nessa luta por entender, como algumas pessoas, a exemplo do Alfredo Sirkis (hoje deputado federal), a necessidade de colocar a conservação hídrica no centro do debate. E como algo importante para a preservação da vida e do planeta.

E o cuidado com a água está como vocês sonhavam?

Ainda não, mas tem melhorado.

A questão da água está intimamente ligada ao Código Florestal. O que o senhor acha do projeto que tramita no Congresso Nacional?

O projeto do Código Florestal está aquém do preciso. Sinaliza, com uma aprovação que acho possível, para uma coisa atrasada.

Atrasada que significaria  retrocesso?

Sim. Se o projeto for aprovado como está terá retrocesso.

Solo do Sertão será recuperado com lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura

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O lodo da Barragem de Itaparica e de tanques de piscicultura em Itacuruba, na região do  Submédio do São Francisco, deve ser empregado para recuperar solos degradados do Sertão.

As primeiras amostras do material foram coletadas por pesquisadores do Projeto Innovate, que reuniu ontem, no Recife, estudiosos do Brasil e Alemanha. O projeto é financiado pelos dois países.

A perspectiva é que os primeiros experimentos no Sertão sejam feitos até junho.

“O lodo dos tanques de piscicultura é rico em fósforo e tem potencial de recuperar o solo”, exemplificou a professora do curso de Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia de Pernambuco (Ifpe), Marilía Lyra, uma das responsáveis por essa linha de pesquisa do projeto.

A preocupação do Innovate com o solo vai além do reuso do lodo.

Ao tempo em que farão as experiências com sedimentos da barragem e dos tanques de peixes, pesquisadores também vão analisar aspectos como a erosão, salinização do solo e emprego de agrotóxicos.

Isso vale tanto para atividades econômicas já existentes na região, como a produção irrigada, ou que estejam previstas.

“Os estudos devem considerar a questão das mudanças climáticas no semiárido”, esclareceu a coordenadora brasileira do Innovate, Maria do Carmo Sobral. Ela da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

A UFPE é uma das 21 instituições envolvidas no projeto.

Dentro da preocupação com alterações do clima, o Innovate fará estudos voltados ao uso da água e à conservação da caatinga.

A princípio, a parceria entre o Brasil e a Alemanha deve durar três anos, período que deve ser ampliado para cinco anos. Mais de 50 profissionais atuarão no projeto.

O custo para despoluir a Baía de Guanabara

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Nunca é demais dizer, quando se trata de meio ambiente, que o melhor é prevenir.

A comprovação, neste Dia Mundial da Água, vem do Rio de Janeiro.

Para limpar a Baía de Guanabara, o governo do estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) devem investir R$ 1,13 bilhão.

O BID financia a maior parte, R$ 800 milhões.

Os recursos terão como destino a recuperação de três estações de tratamento de esgoto e a retirada dos lixões próximos à baía.

Com a ação, pretende-se tratar 80% do esgoto lançado no cartão postal.

A despoluição da Baía da Guanabara beneficiará 15 municípios.

Com informações da Agência Brasil

Edifícios podem ser obrigados a reutilizar a água

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Os edifícios, privados ou públicos, deverão ser obrigados a instalar sistemas de coleta, tratamento e reutilização da água.

O projeto que trata do assunto, o 2457/2011, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta passou pelo crivo do Senado.

Caso aprovado, o projeto determina a coleta, tratamento de água da chuva e de água servida (usada em banho e máquina de lavar, por exemplo).

Mas o sistema, segundo a proposta, somente deverá ser instalado se houver viabilidade técnica e econômica.

Do contrário, os prédios terão que implementar medidas compensatórias pelo uso da água.

As compensações devem atender a metas de redução do consumo estabelecidas pelos municípios.

Esses são responsáveis, segundo a Constituição Federal, por planejar e executar a política de desenvolvimento urbano.

O projeto, conforme a Agência Câmara de Notícias, está sendo analisado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Pena para quem matar animal pode ser de 10 anos

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Basta uma rápida busca na internet que histórias de atrocidades contra animais aparecem. Muitas terminaram na morte dos bichos.

Se até agora os culpados por esses tipos de crime receberam penas brandas, a situação pode mudar se o Projeto de Lei (PL) 2833/2011 for aprovado.

O projeto prevê reclusão de 5 a 8 anos para quem provocar a morte de animais.

E não para por aí.

A pena pode chegar aos 10 anos se identificado o emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento e arrastamento do animal.

A pena será em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Nos casos de crimes culposos, aqueles sem intenção de matar, os acusados podem ser condenados de 3 e 5 anos de reclusão.

O PL 2833/2011 depende inicialmente da boa vontade dos deputados federais.

O texto, de autoria do parlamentar paulista Ricardo Trípoli, chegou às comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados há cinco dias.

Somente depois da avaliação das comissões, o PL segue para o plenário. Os passos seguintes serão o Senado e a Presidência da República.

A aprovação pode não ocorrer, mas o projeto trará benefícios se provocar uma discussão séria em torno do assunto.

Energia solar deve abastecer Fernando de Noronha

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Com o potencial energético que dispõe, Fernando de Noronha merecia projeto diferenciado na área de energias renováveis, como o anunciado nesta semana.

A ilha terá, a partir do próximo ano, um sistema de energia solar capaz de suprir 6% do seu consumo. Os painéis existentes  se resumem hoje  à iniciativa de algumas pousadas.

Do ponto de vista ambiental, o novo sistema representará ganho significativo.

A energia a ser produzida no arquipélado, estimada em 600 MWh, deve reduzir o consumo de 350 mil litros de diesel por ano.

Considerado um dos combustíveis mais poluentes, o diesel alimenta a usina termelétrica de Fernando de Noronha.

Para viabilizar o projeto, a Celpe montará painéis fotovoltaicos em uma área de  seis mil metros quadrados. A área pertence à Aeronáutica.

Onde vou amarrar meu cavalo?

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Nove meses devem separar as votações do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. A primeira ocorreu em maio. A segunda, conforme acordo de líderes de partidárias, acontecerá apenas em março de 2012.

Serão, daqui para frente, longos dias de negociações. Enquanto os deputados tentarão derrubar mudanças propostas pelos senadores, parcela dos brasileiros continuará se perguntado o que se pretende com o novo projeto.

Jarbas Domingos, em charge publicada no Diario, mostra seu olhar sobre o assunto. Ele toca em uma das feridas. Tem muita gente que vê a floresta como empecilho ao crescimento econômico. Ou simples apoio aos seus planos.