
O mar não avançou sobre o continente. Ocorreu o contrário na maior parte do litoral da Região Metropolitana do Recife (RMR).
Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) constataram que o fenômento aconteceu em 94% dos 120 quilômetros estudados entre Paulista e Ipojuca.
A informação consta nos relatórios do Programa de Geração de Subsídios Técnicos e Científicos para Proteção Costeira (PGEST) a serem entregues até ao final do ano ao governo do estado. E deve contribuir com o projeto de recuperação das praias.
“Os problemas na Região Metropolitana são mais uma questão de disciplinamento do uso do solo”, resumiu Tereza Araújo, uma das coordenadoras do estudo.
Tereza falou sobre o assunto no Congresso Nordestino de Ecologia, realizado pela Sociedade Nordestina de Ecologia e pela Fafire, no Recife.
Para se constatar o avanço das construções, os pesquisadores da UFPE consideraram a linha da costa (limite máximo da maré) em 1974 e 2008.
E o registrado, a exemplo de trechos de Paulista, foi um aumento de 100 metros da faixa de areia. Mas as construções, em especial os muros, avançaram em direção ao oceano.
O parâmetro a ser adotado, segundo Tereza, seria o de que edificações somente poderiam ser feitas a 30 metros do alcance da maré mais alta.
Uma lei estadual de Gerenciamento Costeiro, a de número 14.258, determinou o respeito aos 30 metros no ano passado.
Há leis mais antigas. Desde o século 19, a legislação referente aos terrenos de marinha determina distância de 33 metros.
A questão é que não existem documentos com medições da linha de costa daquela época. Sem as medidas, fica difícil a comparação com os dados atuais.
As informações do PGEST vão fundamentar as ações de governo.
“Com esses dados científicos teremos argumentos fortes para dizer ao empresariado os motivos de não se poder construir em alguns pontos”, exemplificou Andreia Olinto.
Adreia é a chefe de Gerenciamento Costeiro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Os relatórios do PGEST, assim como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), devem ficar prontos até dezembro.
O EIA-RIMA está sendo elaborado pelo (Itep).
O passo seguinte é a realização das audiências públicas nos municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes.
Pelo cronograma, esses encontros estão programadas para as primeiras semanas de janeiro de 2012, enquanto a licença ambiental sairá em fevereiro.
As obras na orla devem começar em março.